Delinquência
16936 resultados para Delinquência
-
Acórdão nº 2015/0135736-5 de T5 - QUINTA TURMA
... o paciente responde por diversos crimes, o que demonstraria ... uma tendência à delinquência patrimonial. Todavia, não há ... qualquer referência ou confirmação de que haja condenação com ...
-
Acórdão nº 2014/0169834-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCRETA MOTIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DA ARMA DE FOGO UTILIZADA. IRRELEVÂNCIA. OCORR&#x
... delinquência e extrema periculosidade no ... -
Acórdão nº 2015/0107456-8 de T5 - QUINTA TURMA
... delinquência" patrimonial, além do envolvimento ... Documento: 52446039 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 24/09/2015 ... Página 1\xC2" ...
- Acórdão nº HC 178148 / MS de T5 - QUINTA TURMA
-
Celso de Mello fala em 'delinquência governamental' ao julgar caso de Cunha
Celso de Mello fala em "captura do Estado" ao julgar caso de Cunha
Falando em "delinquência governamental" e "captura do Estado", o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, votou a favor do recebimento de denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em julgame... - Acórdão nº HC 223234 / SP de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0043365-1 de T5 - QUINTA TURMA
... delinqüência ... 3.Eventuais condições subjetivas favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por si ...
-
Acórdão nº 2008/0277641-2 de T5 - QUINTA TURMA
... delinqüência ... 4.Ordem denegada, em conformidade com a manifestação ministerial ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ...
-
Acórdão nº 2009/0103829-6 de T5 - QUINTA TURMA
... delinqüência ... 4.Ordem denegada, em consonância com o parecer ministerial ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
-
Acórdão nº 2007/0131437-8 de T5 - QUINTA TURMA
... na espécie, uma vez que o paciente é possuidor de maus antecedentes, péssima conduta social e personalidade voltada para a delinqüência ... 4.Ordem denegada, em conformidade com o parecer do MPF ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA ...
-
Acórdão nº RHC 30105 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ões, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinquência ... 3.Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso ... 4.Recurso desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ...
-
Acórdão nº 2006/0153508-9 de T5 - QUINTA TURMA
... o que não restou observado na espécie, uma vez que o paciente é possuidor de péssima conduta social e personalidade voltada para a delinqüência ... 4.Ordem denegada, em conformidade com o parecer do MPF ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA ...
-
Acórdão nº 2006/0206738-3 de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVIDADE CONCRETA DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. REINCIDÊNCIA. PERSONALIDADE VOLTADA À DELINQÜÊNCIA ... 1. Com base em elementos concretos existentes na ação penal foi demonstrada a presença dos pressupostos para a segregação preventiva do ora ...
-
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... 2. Ato infracional de adolescentes: uma análise crítica ... Desde meados do Século XX, vem-se estudando a delinquência juvenil, com o escopo do controle social de quem é classificado como desviante da ordem. No final dos anos 40, Merton 7 discutiu a anomia como uma ...
- Acórdão nº REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... Aceito em: 10/12/2013 Publicado em: 16/12/2013 ... Palavras-chave ... Adolescentes. Vulnerabilidade ... Delinquência. Família ... Keywords ... Adolescents. Vulnerability. Delinquency. Family ... Através do relato de experiência de uma prática ... -
Acórdão nº 2009/0076204-7 de T5 - QUINTA TURMA
... delinqüência ... 4.Parecer do MPF pela concessão do writ ... 5.Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ...
-
Acórdão nº 2010/0157259-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ões, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinquência ... 4.Parecer do MPF pela prejudicialidade ou pela denegação do writ ... 5.Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos ...
-
Introdução
... por meio do direito penal, transpassando o fenômeno criminológico da inserção individual na sociedade de consumo por meio da delinquência, e afluindo na análise das tensões sociais promovidas na dicotomia entre a repressão criminal e o impulso à criminalidade patrimonial patente nas ...
-
Acórdão nº 2009/0076051-0 de T5 - QUINTA TURMA
... delinqüência ... 3.Eventuais condições subjetivas favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, ...
-
Acórdão nº 2010/0163253-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ões, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinquência ... 4.Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
-
Acórdão nº HC 199650 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ões, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinquência ... 4.Ordem denegada, em consonância com o parecer ministerial ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
-
Acórdão nº 2010/0131926-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ões, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinquência ... 4.Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
-
Acórdão nº HC 199040 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ões, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinquência" ... 4.A questão de eventual excesso de prazo sequer foi submetida à apreciação do Tribunal a quo, razão pela qual mostra-se inviável a an\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008/0091483-1 de T5 - QUINTA TURMA
... delinqüência ... 4.O trancamento da Ação Penal por meio de Habeas Corpus é medida excepcional, somente admissível quando transparecem dos autos, de ...