demissão
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... condição de segurado obrigatório da previdência social, mediante apresentação dos documentos contemporâneos dos fatos ensejadores da demissão ou afastamento da atividade remunerada, assim como apresentar o ato declaratório da anistia, expedido pela autoridade competente, e a conseqüente ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... I- a admissão; ... #Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989 ... II- na demissão ... #Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989 ... III- periodicamente ... #Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989 ... § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... n) as férias, os afastamentos temporários do serviço e as licenças; ... o) a transferência a pedido para a inatividade; ... p) a demissão" e o licenciamento voluntários; ... q) o porte de arma, quando oficial em serviço ativo ou na inatividade, salvo aqueles em inatividade por alienaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... I - na admissão; ... II - na demissão; ... III - periodicamente ... § 1º O Ministério do Trabalho baixará instruções relativas aos casos em que serão exigíveis exames: ... a) por ...
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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
BRASILIA — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais ...
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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
BRASILIA — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais ...
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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
BRASILIA — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais ...
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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
BRASILIA — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais ...
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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
BRASILIA — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais ...
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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
BRASILIA — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais ...
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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão
BRASILIA — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais ...
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Moro pede demissão e revela 'interferência política' de Bolsonaro sobre a Polícia Federal
O ex-ministro afirmou que "o presidente disse mais de uma vez que queria ter alguém com quem ele pudesse ligar e colher informações" na PF Após sucessivos embates com o presidente Jair Bolsonaro, o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro decidiu pedir demis...
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‘Em nenhum momento eu pedi demissão’, diz Guedes
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que não pediu demissão do governo e nem o presidente Jair Bolsonaro insinuou isso. Essas especulações surgiram após o governo decidir alterar o teto de gastos para pagar um Aux...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8878, DE 11 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Concessão de Anistia Nas Condições que Menciona.
... artigo aplica-se, exclusivamente, ao servidor titular de cargo de provimento efetivo ou de emprego permanente à época da exoneração, demissão ou dispensa ... Art. 2° O retorno ao serviço dar-se-á, exclusivamente, no cargo ou emprego anteriormente ocupado ou, quando for o caso, naquele ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11948, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Constitui Fonte Adicional de Recursos para Ampliação de Limites Operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e da Outras Providencias.
... 1o relativos à criação de postos de trabalho ou a restrição à demissão imotivada durante período convencionado, respeitados os elementos de natureza econômica e financeira necessários à viabilidade dos projetos ...
- Plano de demissão voluntária
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Acórdão nº 2013/0315798-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... atacando ato de demissão de Analista Judiciário/Execução de Mandado, por ...
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Acórdão nº 2003/0015275-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD. DEMISSÃO. PENALIDADE APLICADA COM BASE NO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONDUTA DE MAIOR GRAVIDADE ATRIBUÍDA À IMPETRANTE POR EQUÍVOCO. NULIDADE DO ATO DEMISSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. RETORNO DO...
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD. DEMISSÃO. ... PENALIDADE ... CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ... -
Acórdão nº 2009/0219890-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ... FEDERAL. DEMISSÃO. SUBSTITUIÇÃO POR REGISTRO DE NOTA ... DE CULPA. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO E ...
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Acórdão nº 2013/0393970-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Página 2 de 4 ... Superior Tribunal de Justiça ... 12. Há proporcionalidade na aplicação da pena de demissão" ao servidor ... público, decorrente de infração apurada em Processo Administrativo ... Disciplinar, visto que\xC2" ...
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Constitucionalidade da demissão em massa para empresas em dificuldades
Opinião: Constitucionalidade da demissão em massa
É certo que uma parcela considerável das empresas brasileiras enfrenta sérias dificuldades de ordem econômica e financeira. Tal fato foi agravado pela pandemia mundial causada pela difusão do novo coronavírus, deixando muit... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... 14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973; ... 5. recebidas a título de incentivo à demissão; ... 6. recebidas a título de abono de férias na forma dos arts. 143 e 144 da CLT; ... #Redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998 ...
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Os funcionários pedem demissão: Um estudo sobre rotatividade em uma rede de supermercados
Este estudo buscou compreender como se dá o fenômeno da rotatividade em um grupo de supermercados da região centro-oeste do Paraná, analisando seus antecedentes e consequências. Foram analisadas treze lojas de uma rede de supermercados, sendo a pesquisa, de cunho descritivo e explicativo. Foram analisados os dados demissionais dessas lojas durante o ano de 2011 e os motivos alegados tanto por...
- Demissão do aposentado
- ECT. Demissão. Restrições