denúncia vazia locação shopping
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção: Feira De Santana Autor: Condominio Shopping Feira De Santana Advogado: Tatiane Ribas Pinto ... CUMULADO COM COBRANÇA (94) - [Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia] ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... ão como contrato derivado e coligado à locação. 3.1 Sublocação coligada ao contrato de ... ção coligada ao contrato de locação shopping center. 3.4 Sublocação coligada à locação ... da locação depois de um certo tempo (denúncia vazia), mas, também, no âmbito processual, ...
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Locação
... DENÚNCIA VAZIA ... A denúncia vazia é o requerimento ... § 2º Nas locações de espaço em shopping centers, o locador não poderá recusar a ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... histórica do princípio “venda rompe locação”. 3. Tratamento da questão nos principais ... 4.5 Oposição do locatário à denúncia do adquirente. 4.6 Registro do título aquisitivo ... de extinguir o contrato por denúncia vazia e tomar para si a posse direta do bem das mãos ... , vendas condicionais, empreendimentos de shopping" centers, multipropriedade imobiliária, utilizaç\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... de que não se ingresse em demanda por denúncia infundada, sua instauração não é ... ü LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. SHOPPING CENTER. AÇÃO RENOVATÓRIA. NULIDADE DA ... ção de despejo em locação por denúncia vazia de contrato por prazo indeterminado ... ü A ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... plexas; 57 (v) shopping center ou centro comercial; 58 (vi) seguro e ... ) alienação fiduciária; 84 (xxxiii) locação; 85 (xxxvi) ... site na internet, auferindo ... a possibilidade de liminar por denúncia vazia em contrato com prazo indeterminado, ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - EXEQTE.: RBLOG LOGÍSTICA LTDA - ... E RESTAURANTE LTDA-ME - RÉU: SALVADOR SHOPPING SA - Vistos, etc. INTIME-SE, pessoalmente, a ... Renovatória de Locação - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR: BAMBOO SERVIÇOS DE PODOLOGIA E ...
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Acórdãos nº 0002551-88.2011.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... LTDA, é apelado JALEMI RIOPRETO SHOPPING CENTER LTDA ... ACORDAM , em 29ª Câmara de ... Locação não residencial. Despejo por denúncia ... de despejo fundada em denúncia vazia, na qual foi realizada a notificação ...
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Imobiliário
@Ação de despejo - locação comercial - denúncia vazia - necessidade de ... @Locação comercial - shopping" center - ação de despejo - prejuízo por cobran\xC3" ...
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Imobiliário
@Ação de despejo - locação comercial - denúncia vazia - necessidade de ... @Locação comercial - shopping" center - ação de despejo - prejuízo por cobran\xC3" ...
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Seção IX. Das nulidades
Locação e despejo 195 ... ção: DJe 13/09/2010; DIREITO ... PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO. DENÚNCIA VAZIA, POSSIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. AÇÃO DE EXECUÇÃO.COBRANÇADOS VALORES ...
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Acórdão nº 0059536-46.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Octubre de 2013
... Lemos Deda (OAB: 10364/BA) Assunto : Locação de Imóvel ... Trata-se de Ação de Despejo por Denúncia Vazia proposta pelo CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER ...
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... COM COBRANÇA (94) - [Despejo por Denúncia Vazia] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: ... ção: Feira De Santana Autor: Condominio Shopping ... CUMULADO COM COBRANÇA (94) - [Locação ...
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Das Disposições Especiais
@2.1 Da locação" residencial ... O Capítulo 2 das disposiç\xC3" ... § 2º Nas locações de espaço em shopping" centers, o locador não poderá recusar a renova\xC3" ... que exclui a possibilidade jurídica da denúncia, por denúncia vazia, prevista no art. 57 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Savatier denuncia a debilitação da pacta sunt servanda ... Ripert ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... grandes centros, de as grandes lojas, shopping centers , lojas de conveniência, permanecerem ... Na pura homologação, a sentença, vazia de conteúdo próprio, envolve autêntica a ...
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Acordão da , 12-06-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. NULIDADE DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS. ESTABELECIMENTO DISTINTO DE 'SHOPPING CENTER'. 'RES SPERATA' INDEVIDA. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMU
... : SHOPPING ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS ... EVENTOS S/A ... as partes contrato de locação de espaço de uso comercial (EUC) da ... AÇÃO DE ... DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO ... TERMO ... -
Capítulo II. Das Ações de Despejo
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO. Sentença de ... IMÓVEL LOCAÇÃO COMERCIAL. DENÚNCIA VAZIA. É plenamente cabível o pedido de despejo ... LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER. RETOMADA. DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... comerciais, 01 (um) hotel e 01 (um) shopping center, além de um clube com uma ampla ... Na oportunidade, os autores acostaram denúncia" da desistência parcial da Incorporação imobili\xC3" ... DESPEJO (92) - [Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia] ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... , § 5º) proposta de terceiro para a locação · 52 (arts. 73 e 75) proposta pelo ... 576), 29 (art. 8º) fiduciária e a denúncia do contrato de locação · 73 (art. 27) no ... despejo por denúncia vazia · 39 (art. 47, inc. V) na falência do ... 25) relativas a lojas em shopping center · 42 (art. 54, § 1º) ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ão Metropolitana Autor: Salvador Norte Shopping S.a. Advogado: Francisco De Faro Franco Neto ... DESPEJO (92) [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio, Despejo r Denúncia Vazia] ... AUTOR: SALVADOR NORTE SHOPPING S.A ...
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Locação
... prazo indeterminado, se extinguirá por denúncia, mediante notificação de uma parte à outra, ou ... aviso, o que permite ao locador a denúncia vazia e imotivada 12 ... Contudo, se o prazo ... 16.3 LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA EM SHOPPING CENTER ... 16.3.1 Conceito ... Trata-se de ...
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CUMULADO COM COBRANÇA (94) - [Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia] ... ção: Feira De Santana Autor: Condominio Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto ...
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A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
... de consumo, os de trabalho, os de locação residencial, os de compra de casa própria, ou ... dos contratos de cessão de espaço nos shopping" centers ... As relações entre lojistas (locat\xC3" ... visto já, como ocorre no caso da denúncia abusiva de contratos por termo indeterminado 548 ... Ou seja, a chamada denúncia vazia também se estende aos contratos de cessão de ...
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Acórdãos nº 4000742-24.2012.8.26.0361 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... ÇÃO DOS CONDÔMINOS DO MOGI SHOPPING CENTER. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito ... : Marcos Alexandre Santos Ambrogi Locação de imóveis - Despejo por denúncia ... com fundamento em denúncia vazia, de imóvel comercial locado com prazo ...
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Cessão do contrato de locação de imóvel
... e, em 1922, a Lei 4.624, que vedou a denúncia vazia, impedindo a ação de despejo que não ... Lei 8.245/91 as locações de lojas em shopping center , dispostos no art. 54, fenômeno típico ...