dependencia emocional
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Sentença nº 1001662-04.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
...emocional ; em razão da situação anteriormente narrada, a vítima de violência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002578920164058201), 26-04-2022
PJE 0800257-89.2016.4.05.8201 EMENTA ADMINISTRATIVO. MULTA DE TRÂNSITO. ANULAÇÃO. VEÍCULO CLONADO. ALTERAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO. PLEITO A SER DEDUZIDO PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO, contra DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em face de...
... . . . . Com efeito, o eventual abalo emocional e sofrimento alegados pelo promovente não podem ser imputados à conduta ... -
Acórdão nº 1.0000.21.010303-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. Envolvendo a lide discussão acerca de falha na prestação de serviços, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, que, em seu art. 14, estabelece a responsabilidade objetiva dos fornecedores de serviço pelos danos causados...
... o transporte do animal na qualidade de animal de assistência emocional, o que confirma que o transporte de animais de assistência emocional pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08154901820194058300), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0815490-18.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: SIDERIA VANIA DA CUNHA LUSTOSA ADVOGADO: Webster Pinheiro De Oliveira ADVOGADO: Tatiane Brito De Oliveira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira EMENTA:...
... de condenar a União ao pagamento de danos morais pelo abalo emocional advindo da exclusão da assistência médico-hospitalar repentinamente, ... -
Acórdão nº 0025589-30.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA DE MENOR. IMPOSSIBILIDADE. ESTUDO SOCIAL DO CASO. ANIMOSIDADE ENTRE OS GENITORES. PERMANÊNCIA DO MENOR COM A GENITORA/APELADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Não se nega que a guarda compartilhada constitua o ideal em matéria de convivência entre pais separados, pois nela se tem a maior preservação dos laços familiares, mas a questão deve ser...
...demonstrando a grande dependência emocional que o infante mantém com o Apelante. Argumenta que a concessão de guarda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08155381120184058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0815538-11.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: TALMA PENAFORTE SORIANO ADVOGADO: Amanda Raphaela Lima Nunes ADVOGADO: Osvir Guimaraes Thomaz APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira...
... de condenar a União ao pagamento de danos morais pelo abalo emocional advindo da exclusão da assistência médico-hospitalar repentinamente, ... -
Decisão da Presidência nº 4117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... pelo pai, que precisa urgentemente de assistência afetiva e emocional. Outrossim, no tocante à dependência do adoentado, a Corte ...
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Acórdão nº 0805290-93.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 27-06-2023
... de isenção de animo, por existirem provas da dependência emocional e financeira da informante Maria Luciene Pereira dos Santos com o ...
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Acórdão nº 1.0699.11.000212-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRAVO RETIDO - NEGAR PROVIMENTO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITAR - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - NÃO CABIMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRAVESSIA DA RODOVIA - RESPONSABILIDADE DA RÉ - CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA E DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA NÃO COMPROVADA - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DANOS MORAIS DEVIDOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO -...
... marido da autora; que a autora passou a ter certa dependência emocional e financeira de parentes, como o pai e a irmã; que a autora nem se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007211820224058100), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800721-18.2022.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DULCE MARIA COELHO RAFAEL ADVOGADO: MARCELO COSTA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO MILITAR. FUSEX. INCLUSÃO DE FILHA...
... quadro comprometeria não só a sua saúde, como também seu emocional, tendo em vista a extrema necessidade da impetrante em permanecer nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006161220204058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800616-12.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERONILDO SOBREIRA LIMA ADVOGADO: Rafael Leite Torrens e outro CURADOR: LIDIA SOBREIRA LIMA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÕES POR MORTE. LEIS DE REGÊNCIA...
...ção diminuída, avolia, embotamento afetivo, imaturidade emocional, ausência de insight, hipopragmatismo, déficit cognitivo, pensamento ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SÚMULA 691 DO STF. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. FLAGRANTE. MANDADO JUDICIAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.1. A teor do disposto no enunciado da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, não se admite a
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Síndrome de Burnout
..., a competência e a autorrealização do potencial intelectual e emocional da pessoa. Tal conceito associado à saúde do trabalhador indica que ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... da pessoa, portanto, pressupõe um reconhecimento de base emocional ou afetiva no plano da coletividade (identificação comunitária), ...
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A Construção do Sentido de Envelhecimento para os Assistentes Sociais: uma abordagem contextualista das emoções a partir do cotidiano de trabalho
Este artigo analisou como as relações entre emoções e trabalho, presentes nas falas sobre a assistência social, configuram o sentido de envelhecimento para os profissionais dessa área de atuação em uma instituição de longa permanência para idosos. Articulou-se a abordagem contextualista dos estudos das emoções entremeadas com o processo de constituição subjetiva dos assistentes sociais. Para a...
... hegemônicos de entendimento da velhice, em que o engajamento emocional atua como a esfera subjetiva que permite a objetivação desse processo de ... -
A aplicação da lei Maria da penha na delegacia de Palmas de Monte Alto-Ba
A lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha surgiu para coibir os vários tipos de violência praticados contra as mulheres. O estudo tem como intuito, analisar a trajetória das ocorrências de violência contra mulheres, prestadas na Delegacia de Palmas de Monte Alto desde a sua criação até os dias atuais no qual serão discutidos: o número de ocorrências realizadas no período entre 2006-2014,
...ítima (lesão corporal, homicídio), a psicológica que atingi o emocional da vítima (ameaça), a sexual na qual a vítima é forçada a ter ... -
A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
... dos direitos humanos, respeitando a integridade fisica e emocional dos agressores e visando sua ressocializacao e reintegracao a sociedade, ... de violencia, que envolve uma carga emocional muito grande, dependencia economica e emocional das vitimas, processos de naturalizacao da ...
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Acordao N° 1723421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Direito de família e processual civil. Ação de destituição do poder familiar. Posição ativa. Ministério público. Criança. Pais. Condição para o exercício dos deveres e obrigações inerentes ao poder familiar. Ausência. Abrigo do menor em instituição de acolhimento e viabilização do acolhimento em família substituta. Genitores. Negligência quanto aos cuidados com o infante. Qualificação. Abandono...
...Salientara, ainda, a identificação da co-dependência. emocional e financeira da ré em relação aos seus companheiros; que ela não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006807120154058302), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800680-71.2015.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIANA CAVALCANTI DE SOUSA MELO ADVOGADO: Luis Marcelo Cavalcanti De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... o Juízo de primeiro grau que a dependência econômica e emocional do pai em relação à servidora, conquanto ausente anteriormente, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1171-17.2010.5.04.0030)
... dano moral, a exemplo da convivência íntima e da dependência emocional por parte da esposa e da filha, além do papel do pai enquanto pilar de ...
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Acórdão Nº 0020496-34.2020.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO. A jurisprudência tem caminhado no sentido de considerar que os acidentes de trabalho ocorridos nas atividades que expõem os trabalhadores a condições de risco excessivo, ensejam a análise da reparação civil à luz da teoria objetiva. Predomina o entendimento de que o empregador tem dever de segurança para com os seus empregados, a teor do art. 7º, XXII, da Constituiç
..., sobretudo no caso de um pai, não apenas pela dependência emocional como também material. Trata-se, assim, do chamado dano in re ipsa. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 452-40.2014.5.10.0802) 18-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. ATIVIDADE DE RISCO. USO DE MOTOCICLETA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Esta Corte tem entendido que o artigo 7°, XXVIII, da Constituição Federal, ao consagrar a teoria da responsabilidade subjetiva, por dolo ou culpa do empregador, não obsta a aplicação...
...tempo do falecimento; idade e grau de dependência emocional e financeira do autor em relação ao seu falecido pai; porte financeiro ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0010955-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... assegura ao menor e diante do fato da comprovada dependência emocional e econômica dos netos em relação à avó materna. Na verdade, o direito ...
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A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
Eliana Rocha: A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
... falta de iniciativa, tendência a sonhar, dúvida, instabilidade emocional (representada como histerismo), falta de controle, dependência, aptidão ... -
Decisão Monocrática N° 07084439220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por KAREN CRISTINA MARQUES LIMA, em favor de CARLOS HUMBERTO BRANDAO MATHNE, tendo como autoridade coatora o JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA, visando reparar suposto constrangimento ilegal causado pela decisão que indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva do paciente. O paciente foi preso em flagrante no dia 15.11.2020 e, no
..., continua nutrindo uma relação de afeto e uma dependência emocional pelo agressor, o que é comum em vítimas de crimes de violência ...