derivação de palavras
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Em outras palavras, a ofensividade e a responsabilidade subjetiva constituem o DNA do ... -legalista de Kuhlen , é aqui pertinente lançar mais uma derivação delas, a saber, ainda que necessária a punição de condutas como essas, ...
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Peças prático-profissionais
... teria dito ao seu irmão, um dia antes do crime, exatamente as palavras narradas ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 241 ... EBOOK PRATICA ... por Lia, amiga da recorrente, constitui prova ilícita por derivação, nos termos do art. 157, § 1º, do CPP, na medida em que a sua produção ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... I – para a obtenção de clareza: ... a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre ... ógico-Semântico, mediante a demonstração das relações de derivação e de positivação entre princípios constitucionais tributários e as ...
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EDITAL Nº 14/2022
... Processos de formação de palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação e onomatopeia ...
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EDITAL Nº 20/2021PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
... Processos de formação de palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação e onomatopeia ...
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Acórdão Nº 5001562-70.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.3. Recurso do Estado e reexame providos, ...
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Acórdão Nº 5013344-84.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco.3.Recurso do Estado e reexameprovidos, ...
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Acórdão Nº 5003145-90.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-11-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção" (grifos no original) (AI n ...
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Acórdão Nº 5004607-82.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-10-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco" (grifos no original) (AI n ...
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Decisão Monocrática Nº 5001370-40.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-05-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Apelao provida. (Apelao Cvel / Remessa ...
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Acórdão Nº 5003182-20.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-10-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção" (grifos no original) (AI n ...
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Acórdão Nº 5001640-64.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco.3.Recurso do Estado e reexameprovidos, ...
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Decisão Monocrática Nº 5006172-81.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-02-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5006244-68.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-02-2021
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.Recurso provido. (TJSC, Apelação/ Remessa ...
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Decisão Monocrática Nº 5027010-21.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-02-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco" (grifos no original) (AI n ...
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Decisão Monocrática Nº 5001813-54.2020.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-02-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco" (grifos no original) (AI n ...
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Acórdão Nº 5001882-23.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-10-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção" (grifos no original) (AI n ...
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Acórdão Nº 5001826-87.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5005476-55.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-10-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção" (grifos no original) (AI n ...
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Acórdão Nº 5002035-56.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5009972-30.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco.3.Recurso do Estado e reexameprovidos, ...
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Acórdão Nº 5006281-08.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5006746-07.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-10-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção" (grifos no original) (AI n ...
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Decisão Monocrática Nº 5024303-52.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-08-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Acórdão Nº 5001457-93.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção.3. Recurso do Estado e reexame providos, ...