desemprego estrutural e conjugal
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As donas das vozes
... de uma perspectiva de crítica mais estrutural ... Por exemplo, a pauta de regulamentação das ... acompanhada do forte contexto do desemprego, como fator externo que dá o tom do que pode ou ... conjugal", revelando-se o espaço sindical como ...
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Acórdão nº 1.0000.21.107970-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHAS MENORES - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...
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Isolamento social e o impacto sobre as mulheres e sobre o direito de convivência
... crise econômica e o inerente risco do desemprego passaram a ser temas diários dentro das casas, ... familiares, seja quanto à perspectiva conjugal", seja quanto à filiação, que merece atenção \xC3" ... que a sociedade brasileira é estrutural e profundamente desigual na divisão dos ...
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Aborto, racismo e violencia: reflexoes a partir do feminismo negro/Abortion, racism and violence: reflections from the perspective of Black Feminism.
... vez que decidiu fazer o aborto a relacao conjugal "nao estava bem". Ela trabalhava e sustentava seu ... o unico; fatores socioeconomicos (como desemprego e medo de perder o emprego), estado civil e ... violencia e construida por um racismo estrutural e naturalizada em uma sociedade que nega ...
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Da Ordem Social
... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. (Parágrafo acrescido ... ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; (Inciso com redação dada pela ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...
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Juventudes e as Múltiplas Maneiras de Ser Jovem na Atualidade
Os estudos realizados com os jovens nas últimas décadas têm demonstrado que há uma multiplicidade de conceitos acerca da juventude. Neste sentido, o objetivo deste artigo de revisão é identiicar a diversidade de juventudes presentes nas escolas de Ensino médio, analisando como elas se constituem em alunos e como a escola está organizada para atender a essa faixa etária. Com o presente estudo,...
... de trabalho, os altos índices de desemprego, ... - tos e responsabilidades (produtiva, conjugal, doméstica, parental) do mundo adulto. Nestes ... - res mal remunerados e pelo abandono estrutural" a que se veem \xEE\x81" ... -
Ouvindo o inaudito: mal-estar da maternidade em mães ofensoras atendidas em um CREAS
A maternidade é compreendida por meio da percepção idealizada de que a mãe deve agir de forma protetiva incondicionalmente com seus filhos, sendo rechaçada como louca ou má quando viola este papel. Este artigo tem como objetivo analisar, sob a perspectiva dos estudos de gênero, as falas de mulheres que transgrediram o ideal da maternidade e foram denunciadas como agressoras e negligentes com seus
... de adversidade socioeconômica (desemprego, falta de assistência social, saúde e ... O relacionamento conjugal era conflituoso, com agressões físicas que não ... da violência, inclusive a violência estrutural (FARMER, 1996; SANTOS et al., 2011) ... -
Da ordem social
... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, sendo também autorizada ... ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; (Redação dada pela Emenda ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...
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Da ordem social
... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, sendo também autorizada ... ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; (Redação dada pela Emenda ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...
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Da ordem social
... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, sendo também autorizada ... ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; (Redação dada pela Emenda ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80" ... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 38, ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.085831-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHAS MENORES - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...
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Acórdão nº 1.0479.11.008883-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO QUANTO AO VALOR - NULIDADE "ULTRA PETITA" RECHAÇADA - BINÔMIO NECESSIDADE/CAPACIDADE. I - Em se tratando de ação relativa a alimentos, o valor requerido ou ofertado não vincula o magistrado, ao qual compete analisar a capacidade do alimentante e a necessidade do alimentado, não havendo vinculação ao...
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O conflito
... — corpo (físico, estrutural e fisiológico, funcional); ... — afetos e ... de desespero durante uma fase de desemprego, agrediu o guarda de um supermercado para roubar ... Na relação conjugal, o contrato psicológico que agasalha os ...
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Acordao N° 1704081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Ex-companheira. Dilação probatória. Necessária. Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. Para fixação dos alimentos é necessário observar-se o binômio necessidade-capacidade; analisando-se as necessidades do...
... após o desfazimento da sociedade conjugal, conforme ... ditames da Constituição Federal e ... da família pode levar à violação estrutural dos direitos da mulher que, não ... raras vezes, ... afastadas, pela simples alegação de desemprego temporário ou permanente ... As ações ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... DO XISTO, BR 476, KM 16, EMPRESA ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CENTRO, ARAUCáRIA - ... 30% de um salário mínimo em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício% do ... adquiridos na constância da sociedade conjugal, em decorrência do esforço comum aos ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção de afastamento do demandado do lar conjugal, sendo que durante o período da união, além da ... das necessidades destes, haja vista o desemprego da genitora ... Expeça-se ofício Receita ... -lhe assistência moral, social e estrutural de modo satisfatório, sendo perceptível e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... na impossibilidade, duradoura e estrutural, do devedor proceder ao pagamento das suas ... Na hipótese de desemprego ou exercício de atividade informal, fixo a ... fundamento da dissolução da união conjugal, dispensa-se a formação do contraditório, ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... Informou que, devido ao estado estrutural atual do imóvel, o melhor valor que conseguiu ... firmes no intento de por fim ao vínculo conjugal, sendo regulares os termos propostos. Como se ... O simples desemprego não se presta a impedir a prisão do Executado, ...
- Decisão monocrática Nº 0865902-39.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023