desemprego estrutural e conjugal
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Conflito Previdenciário
... estruturais, como pobreza, violência estrutural e criminalidade, falta de acesso a serviços ... o poder sindical, gerar ou aumentar o desemprego estrutural, além da estagnação do número de ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...
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Legislação Complementar
... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80"... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 38, ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... maior ou menor talhe d) Espiral de desemprego como consequência imediata ou de ...conjugal ou paraconjugal) – a doença (que incapacita) ...) – mantendo embora a sua autonomia estrutural – se encontram conexionados funcionalmente, a ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80"... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 38, ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ...
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Justica Ecologica e Subalternizacao Feminina/Ecological Justice and Female Subalternization.
... adquire a particularidade de ser estrutural e generalizada, sendo necessario esconde-la longe ...O provimento domestico e conjugal das mulheres foi somado ao trabalho assalariado, ... profissional parece bloqueado pelo desemprego massivo e pela necessidade de dedicacao ao lar, ...
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A proposta de emenda à COnstituição n. 287/2016 e o risco de desproteção social
O presente ensaio aborda a Proposta de Emenda à Constituição que trata de alterar, com bastante profundidade, o sistema de Seguridade Social brasileiro, tanto no tocante ao Regime Geral de Previdência Social quanto aos Regimes Próprios, excluídos os militares, e quanto ao chamado benefício assistencial para idosos e deficientes. São discutidas não só as regras propostas, mas também a...
...) e a falta de políticas de combate ao desemprego estrutural 3.5. A questão rural: só o ... em relação conjugal ou afetiva? — Em caso de pessoa que já tenha ... -
A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... pela segunda vez, vivia em situação conjugal com o pai do bebê, demonstrando um fator de ...O desemprego também é maior para as mulheres que foram mães ... limitadas no Brasil, devido ao racismo estrutural, a pobreza e a segregação de gêneros. . 61 ... -
Justiça Ecológica e Subalternização Feminina
Este artigo tem o objetivo de verificar como a crise ambiental afeta as mulheres subalternizadas no Brasil, elencando os fatores que conduziram à precarização de sua qualidade de vida e ao processo de feminização da pobreza. Nesse sentido, fazendo uso do método indutivo, inicialmente, revisitam-se alguns dos principais elementos trabalhados pelas matrizes teóricas da justiça ecológica e da...
... adquire a particularidade de ser estrutural e generalizada, sendo necessário escondê-la ...O provimento doméstico e conjugal das mulheres foi somado ao trabalho assalariado, ...ão profissional parece bloqueado pelo desemprego massivo e pela necessidade de dedicação ao lar, ... -
Título VIII - da ordem social
... empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, sendo também autorizada ...ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; . è . § 4º com redação ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...
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Legislação
... mecanismos de proteção contra o desemprego, compatíveis com as legislações e as ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ...ões posteriores, tais como a alvenaria estrutural, paredes de concreto, impressão 3D ou outros ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...II — seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;. III — ..., do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. (Redação dada pela ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...
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Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise necessária
... brasileira atual e o machismo estrutural cotidiano. . Fato é que surgiram diversas ... lamentável tradição cultural, do desemprego, consumo de drogas e alcoolismo. No entanto, essa ... teve o seu tratamento na sociedade conjugal elevado ao mesmo patamar do marido, acabando de ...
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Direito Constitucional
.... (D) Em função do caráter estrutural e complexo do litígio causador do estado de ..., o recebimento do benefício do seguro-desemprego à filiação do interessado a colônia de ... . (B) A dissolução da sociedade conjugal no curso do mandato eletivo de governador de ...
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Direito Constitucional
.... (D) Em função do caráter estrutural e complexo do litígio causador do estado de ..., o recebimento do benefício do seguro-desemprego à filiação do interessado a colônia de ... . (B) A dissolução da sociedade conjugal no curso do mandato eletivo de governador de ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... de ordem histórica, social, cultural, estrutural e de género, que se configura como um problema ... múltiplas vulnerabilidades: pobreza, desemprego, preconceito, discriminações em função da ...% das inquiridas se declararem em união conjugal estável, elas migraram sozinhas e sem redes de ... -
A Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016 e o Risco de Desproteção Social
..., indica Ferrajoli a inadequação estrutural das formas de Estado de Direito às funções do ...) e a falta de políticas de combate ao desemprego estrutural. O texto apresentado ao Legislativo ...ões para seu dependente em relação conjugal ou afetiva?. • Em caso de pessoa que já tenha ...
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O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional
Propósito - A presente pesquisa tem por objetivo definir o conteúdo essencial do direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional. Metodologia/abordagem/design - A abordagem do tema apoia-se na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais e parte das mudanças no...
... de trabalho (o alcoolismo e a desarmonia conjugal, por exemplo, eram punidos com redução ... e fordizado” desencadearam a crise estrutural do capitalismo e do sistema tayolorista-fordista ... produção, instaurando um cenário de desemprego estrutural (ANTUNES, 1999, p. 31-44; FRANCO, ... -
Leis
..., estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ...ção em condições de segurança estrutural...
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Capítulo 7 - Traumatologia forense
.... Lesão é a alteração estrutural proveniente de agressão ao organismo, visível ...ça; e/ou – Presenciou violência conjugal; ou – Cresceu em ambiente onde violência era ... – Desemprego; – Amigos delinquentes; – Mulheres que se ...
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A mulher de negócios no discurso do trabalho feminino
Este texto discute sobre a mulher de negócios corporificada no desenvolvimento de suas práticas e premiações advindas do empreendedorismo feminino segundo a discursividade do SEBRAE. Para isto, analisa-se o movimento de (re)formulação do discurso do SEBRAE sobre a mulher para evidenciar os efeitos de sentido do discurso do capital. O objetivo é identificar a mulher de negócios no discurso do...
... cultura patriarcal no que se refere ao desemprego, enquanto condição estrutural deste modo de ...conjugal nem sempre pode ser pensada como suporte ... -
Da ordem social
..., do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. (Redação dada pela ...ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; (Redação dada pela Emenda ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...
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A luta das mulheres no período do Lulismo
... mulheres continuam tendo uma taxa de desemprego muito superior aos homens. Um estudo recente do ieese revela que o desemprego estrutural afeta particularmente mulheres e negros. Entre os ...ência no enfrentamento à violência conjugal" 61 , frente à Organização dos Estados ...
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Da ordem social
..., do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. (Redação dada pela ...ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; (Redação dada pela Emenda ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...