dezenove novembro empreendimentos s a
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Acordão da , 17-05-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. QUEBRA DE SIGILO BANCÃRIO E FISCAL. OPERAÇÃO PUBLICANO XVI. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Consoante imposição do art. 93, IX, primeira parte, da Constituição da República de 1988, "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena...
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Regime não cumulativo
... , convertidas nas Leis 13.043, de 13 de novembro de 2014, e 12.973, de 13 de maio de 2014, ... à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e de doações feitas pelo poder ... III - R$ 119,40 (cento e dezenove reais e quarenta centavos) e R$ 551,40 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARATY SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTE- ... RACAO DE CAPITAL ... TOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE RE- ... AIS E ... CHONETE FLOR DA XV DE NOVEMBRO LTDA. - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $ ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ALTERACAO DE ... CAPITAL ... QUINZE DE, NOVEMBRO, 310, SALA 1101, 11 ANDAR, CENTRO, ... CAMPO ... E DEZENOVE REAIS.) ... NIRE - 35215597914 - N. DA ...
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Demora na obtenção de licenciamento ambiental: a necessária preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica
... do licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão e suas impliǦ cações para o ... Ȉ Despacho n͑ ͶǤͷ de ʹͷ de novembro de ʹͲͳ͵ ȋpedido de reconsideração do ... dezenove meses de atraso na obtenção do licenciamento ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ça ao Brasil, deixando Lisboa em 29 de novembro de 1807 107 ... No Brasil, a capital da Colônia ... Estado-nação que contemplasse empreendimentos de risco no ultramar delegava a tarefa a grupos ... leis constitucionais (catorze em 1974, dezenove em 1975 e duas em 1976). É a maior densidade de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... áveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO TEMA DA ... acompanham 86 empreendimentos em execução, que juntos perfazem um volume de ... 19.201 (dezenove mil, duzentos e uma) operações com o total de ...
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Legislação Complementar
... Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... RECORDANDO a Declaração da OIT ... , destinado a investimentos em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ... (quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos). (NR) (Redação dada pelo Decreto n ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... estranho’, isto é, de grandes empreendimentos desenvolvimentistas – barragens, projetos de ... Em novembro de 2019, com a entrega do relatório de ... (vinte e nove) delas ordinárias e 19 (dezenove) extraordinárias. Na leitura e análise das ATAS ... -
Leis
... , 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) e 31 de janeiro do ano em que completar 45 ... aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso ... CAPÍTULO II. Das ...
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Diário dos Municípios
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... (setecentos e dezenove mil; quatrocentos e dezenove reais e ... quarenta ... LTDA e INABILITAR a empresa L&T EMPREENDIMENTOS E ... CONSTRUÇÕES LTDA por não atender ao ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ... , destinado a investimentos em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ... de formação, dos 18 (dezoito) aos 19 (dezenove) anos de idade, inclusive. (Incluído pela Lei ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Interessado: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ... S.A. (NIRE 35300334345), EZ ... de novembro de 1994, contra a decisão que deferiu o arquiva- ... TAL PARA: $819.836,00 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL E OITO- ... CENTOS E TRINTA E SEIS REAIS.) ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ... , destinado a investimentos em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ... de formação, dos 18 (dezoito) aos 19 (dezenove) anos de idade, inclusive. (Incluído pela Lei ...
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Legislação Complementar
... 13 de dezembro de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo roberto doS SantoS Pinto ... , destinado a investimentos em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ... ,19 (quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos). (NR) (Redação dada pelo Decreto n ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 — Entidades beneficentes de ... , ou a participar de atividades ou empreendimentos comuns ... § 1 o A sociedade ... de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas do dia seguinte, é de ...
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Decreto nº 9.000 de 08/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
... d) trinta e sete DAS 101.3; ... e) dezenove DAS 101.2; ... f) dez DAS 101.1; ... g) dois ... 4° do Decreto n° 5.269, de 10 de novembro de 2004; ... II - o Decreto n° 7.476, de 10 de ... o acompanhamento dos principais empreendimentos de infraestrutura de transporte rodoviário, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... impactadas devidas por tais empreendimentos e justiça social não ... figuravam na pauta do ... inteiros e oito mil e dezenove décimos de milésimos porcento) sobre as tarifas ...
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Acordão da Sexta Turma, 12-03-2024
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ART. 4.º, CAPUT, DA LEI N. 7.492/1986. CONDENAÇÃO DE TERCEIRO. POSSIBILIDADE, EM TESE. SITUAÇÃO CONCRETA. ADERÊNCIA DO RECORRENTE À CONDUTA DOS GESTORES FRAUDULENTOS. PROVAS. INDICAÇAÕ. AUSÊNCIA. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM PRESUNÇÕES. DESCABIMENTO. QUESTÕES ATINENTES À DOSIMETRIA. PERDA DO OBJETO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE...
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Acordão da Terceira Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASONA ENTREGA DO IMÓVEL. ALEGADA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIADE DANO DE ORDEM EXTRAPATRIMONIAL E ARGUIDA NECESSIDADE DEOBSERVÂNCIA DO ESTIPULADO QUANTO AOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃOMONETÁRIA. INOVAÇÕES RECURSAIS INDEVIDAS . SUPOSTA OFENSA AO ART.422 DO CÓDIGO...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... só foi disponibilizado no DJE em 28 de novembro de 2017, que não houve expediente em 08 de ... (OAB:BA27344-A) Apelado: Ages Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Marcos Paulo De ... do numerário de R$ 119.368,61 (cento e dezenove mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta ...
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Exercício de algumas profissões
... como responsável técnico em empreendimentos que tenham o turismo e o lazer como seu objetivo ... 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n ... dispositiva, são 27 artigos, dos quais dezenove cuidando especificamente do tema, e oito (arts ...
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Institutos Afins
... dezenove) anos da promulgação da vigente Carta ... 9.507, de 12 de novembro de 1997, que regula o direito de acesso à ... empreendimentos ...
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Decisão monocrática Nº 63288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... ção em 2.619 (dois mil, seiscentos e dezenove) metros quadrados em área ambientalmente ... a previsão de que atividades ou empreendimentos em APPs devem observar os casos de utilidade ... Brasília, 07 de novembro ...
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Lei nº 13.518 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... LEI Nº 13.518, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Abre aos Orçamentos Fiscal e da ... (trinta e oito milhões, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais), para ... 2068 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com ...