diarias montreal
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DESPACHO DE 21 de outubro de 2019
... incluso, para realizar missão de trabalho na Polytechinique Montréal, Cidade de Montreal, Canadá, ônus de diárias e passagens à ...
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Decisao Nº 8021119-62.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE MONTREAL PARA JULGAMENTO DOS DANOS MORAIS. INAPLICAÇÃO. CDC. LIMITAÇÃO ... de seus voos e danos materiais do primeiro autor quanto à diárias perdidas e valor pago pela escolha de assentos e portanto não será ...
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PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023
... País: Japão, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua ... período de 21 de abril de 2023 à 28 de abril de 2023, na Cidade Montreal. País: Canadá, com ônus para o IFRJ (diárias e passagens).Art. 2° ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... proteção individual ou coletiva devem ser adequados às tarefas diárias" exigidas na prestação do trabalho. Não constatada a efetiva fiscalizaç\xC3" ... do Trabalho e da Seguridade Social , realizado em maio/95 em Montreal, Canadá, Ed. Yvon Blais, Quebec, Canadá, 1995. p. 3-73 ...
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Acordao N° 1609271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Embargos de terceiro. Preliminares. Nulidade da sentença. Ausência de intimação. Alegações finais. Julgamento ultra ou extra petita. Decisão surpresa. Rejeição. Nulidade do laudo pericial. Ausência de impugnação. Preclusão. Fraude à execução. Reconhecimento. Não oposição de embargos. Art. 792, parágrafo 4º, cpc. Prosseguimento do feito executivo. Bloqueio de ativos financeiros....
... nada obstante esta se limitar a exercer suas atividades diárias como empresa legalmente constituída e ... cumpridora dos seus deveres com ... “Férias Cabugi”; ... d) Tanto a Bancorbrás quanto a Montreal Turismo, são empresas que trabalham com a ... disponibilização de ... -
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.265, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
... e Justiça Restaurativa em Olhão/Portugal com ônus para CAPES (Diárias) 14/11/2022 - 18/11/2022; com ônus para CAPES (Passagens) 20/11/2022 - ... - OPAL-RT's 14th annual conference on real-time simulation, em Montreal/Canadá com ônus para INESC P&D Brasil (Diárias) 16/10/2022 - ...
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Acordao N° 1405416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito do consumidor. Ação de cobrança. Cobrança indevida. Dívida quitada anteriormente. Repetição de indébito. Artigo 940 do código civil. Súmula 159/stf. Inexistência de má-fé do credor. Negou-se provimento ao apelo. 1. Na cobrança indevida em que não houve o pagamento excessivo, não obstante tratar-se de relação de consumo, não incide o artigo 42, do código de...
... APELANTE(S) ROBERTO CRISPIM ... APELADO(S) ... MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A ... Desembargadora ANA MARIA FERREIRA DA ... diárias anuais e que, no último período de vigência contratual (2017/2018), ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... o Caribe — CEPAL — estabelece esse patamar em 2.200 calorias diárias" ... Ademais, é necessário, e urgente, que o benefício de prestaç\xC3" ... ção cidadã", apresentação no seminário realizado em Montreal, Canadá, em outubro de 2013 ...
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PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018
... trabalhos, da 7thInternational Conference on the Epididymis, em Montreal, e realizar visita técnica à University of Montreal, Canadá, com ônus ... de Pós-Graduação em Biologia Celular e Estrutural (quatro diárias) e ônus limitado (passagem aérea). (Processo 23114.007627/2018)Nº 904 - ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INAPLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL" PARA DANOS MORAIS. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. FIXAÇÃO DO QUANTUM. OBSERV\xC3" ... Dano material – Gastos comprovados pelos autores, com diárias extras de hotel, eis que tiveram que permanecer por mais tempo em Roma ...
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DESPACHO De 24 de Julho de 2019
... , Cidades de Estocolmo (Suécia) e Helsinki (Finlândia), ônus de diárias e passagens para PROPP/UFU. Processo 23117.063465/2019-88.Cynthia Beatrice ... ICR 2019 na International Institute of Refrigeration, Cidade de Montreal, Canadá, ônus de diárias e passagens para PROPP/PPEM/FEMEC. Processo ...
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Acórdão nº 0500661-63.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
... recente caso, ser aplicável o previsto pela Convenção de Montreal e assentou a tese de ... que "as normas e os tratados internacionais ... planejamento para a viagem sofreu alteração, desde as perdas de diárias do hotel em ... Viena, como as despesas decorrentes do aluguel de carro ...
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Decisão monocrática Nº 1312213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... DO CASO CONCRETO, NÃO SE LIMITANDO, O VALOR, À CONVENÇÃO DE MONTREAL, APLICÁVEL, TÃO SOMENTE, AOS DANOS MATERIAIS, OS QUAIS, NA HIPÓTESE, ... PARA ATESTAR O GASTO ADICIONAL PELA ESPERA, ALÉM DO QUE, AS DIÁRIAS DO HOTEL EM FORTALEZA NÃO PODEM SER CONSIDERADAS IMPREVISÍVEIS, ...
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Magistratura TJBA 2019
... de bagagem, especialmente as Convenções de Varsóvia e de Montreal ... (D) O município não possui legitimidade ativa para ajuizar ... de turismo, em que os consumidores adquirem o direito de utilizar diárias" em hotéis pré-selecionados após pagarem taxas de adesão e de manutenç\xC3" ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... Analyse économique du droit ... 2ª ed. Paris/ Montréal: Dalloz; Les Éditions Thémis, 2008, pp. 401/402 ... 67 O contrato ... indiretamente relacionadas à negociação (passagens aéreas, diárias de hotel, deslocamentos, refeições etc.) ... - A inexecução do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001554-25.2015.5.06.0010), 21-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Estado de Pernambuco não se desincumbiu do ônus de comprovar que manteve atitude diligente na fiscalização do contrato de terceirização celebrado entre os réus, estando, pois, caracterizada a conduta culposa do tomador dos serviços, no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93. Apelo ao qual se...
... MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO ... RECORRENTES : M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA., RICARDO VITAL CHAGAS DE CARVALHO E ESTADO DE ... extras, porquanto nãoultrapassado o limite máximo de 10 horas diárias , "pelo menos quanto aos módulos semanais e mensais" , em respeito ao ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... 3. Os juízes perceberão, além disso, diárias e despesas de viagem, quando for cabível. Artigo 18. Incompatibilidades ... Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, assinada em Montreal em 23 de dezembro de 1971. c) Convenção sobre a Prevenção e Punição ...
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PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... of Verona, em Verona-Itália, com ônus Limitado para a UFC e diárias e passagens para o PROAP/CAPES. (Processo ... )", na International Federation of Automatic Control - IFAC, em Montreal - Canadá, com ônus Limitado para a UFC e passagens e diárias para o ...
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PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... of Verona, em Verona-Itália, com ônus Limitado para a UFC e diárias e passagens para o PROAP/CAPES. (Processo ... )", na International Federation of Automatic Control - IFAC, em Montreal - Canadá, com ônus Limitado para a UFC e passagens e diárias para o ...
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PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... of Verona, em Verona-Itália, com ônus Limitado para a UFC e diárias e passagens para o PROAP/CAPES. (Processo ... )", na International Federation of Automatic Control - IFAC, em Montreal - Canadá, com ônus Limitado para a UFC e passagens e diárias para o ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Advogado: Amaray Da Silva Mota Junior (OAB:0052902/BA) Reu: Montreal - Hoteis Viagens E Turismo S.a. Intimação: .diario { font-weight: ... , sob alegação de que contratou plano de diárias junto à Ré com pagamentos mensais, descontados diretamente do cartão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000916-87.2014.5.06.0022), 25-05-2017
PROVA TESTEMUNHAL. CONHECIMENTO DOS FATOS POR OUVIR DIZER. A prova testemunhal que convence é aquela que assiste, vivencia os fatos que interessam ao deslinde das controvérsias, e não aquela que soube dos acontecimentos no ambiente de trabalho através de terceiros, por ouvir dizer. Recurso ordinário obreio a que se nega provimento.
... : TIS - TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E SISTEMAS LTDA - EPP e M.I.MONTREAL INFORMÁTICA LTDA ... Advogados : LUCAS BARBALHO DE LIMA e JULIANA ... garante que sempre laborava, ininterruptamente, 08 horas diárias, especificando que: " 1 - Ocorre que as atividades estavam divididas em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000662-51.2017.5.06.0009), 02-05-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEGITIMIDADE. Dispõe o art. 129, III, da Constituição Federal; a Lei nº 7.347/85, em seu art. 1º, IV; e a Lei Complementar nº 75/93 acerca da legitimidade do Ministério Público do Trabalho para, através da Ação Civil Pública, defender interesses difusos e coletivos. In casu, pela narrativa dos fatos articulados na inicial, em princípio, a...
... ROBERTA CORREA DE ARAÚJO ... Recorrentes : M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... Recorrido : ... escala 12x36, dentre elas a que aponta que a média de 07 horas diárias trabalhadas, se considerada a alternância entre 36 e 48 horas prestadas ... -
Processo nº 0077743-88.2017.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... º, do CDC e art. 20 da Convenção de Montreal). ... Segunda Câmara Civel ... perda de diárias ...