diario oficial 1978
- PORTARIA Nº 1.978, DE 25 DE JUNHO DE 2018
- ATO Nº 1.978, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
- DESPACHO Nº 1.978, DE 15 DE JULHO DE 2019
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Lei nº 6.577 de 30/09/1978. DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a julgar, através de processo especial, da incapacidade do oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal para ... (PUBLICADA NO DIÁRIO ...
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Decreto-Lei nº 1.613 de 03/03/1978. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DOS ORGÃOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTANCIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO" OFICIAL DE 6 DE MARÇO DE 1978) ... Na página 3.186, 2a coluna, ONDE SE L\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 1650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978. Restringe a Aplicação do Artigo 2 da Lei 4.729, de 14 de Julho de 1965, e do Artigo 18, Paragrafo Unico, do Decreto-lei 157, de 10 de Fevereiro de 1967.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978) ... RETIFICAÇÃO ...
- ATO DO GOVERNADOR - ATO 1978 21
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10506-62.2018.5.03.0077)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE VINCULANTE DO STF. Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a ...
... do Anexo nº 14 da NR-15 (Portaria nº 3.214/1978 do MTE), exige o ... contato permanente ... Diário de Justiça e do Diário Oficial da União (ADI ... -
DECRETO LEI Nº 1609, DE 01 DE MARÇO DE 1978. Altera o Artigo 3 da Lei 6.441, de 1 de Setembro de 1977, que Dispõe Sobre a Abertura de Credito Especial para Indenização a Companhia Docas da Bahia.
... (Publicado no Diário Oficial de 02 de março de 1978) ... RETIFIcAÇÃO ... Na ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... Nasce, então, a Portaria n. 3.214/1978 50 do então Ministério de ... Estado do ... 3.214, de 8 de junho de 1978. Diário" Oficial da União , 6 jul. 1978. Disponível em: \xC2" ...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978. Diário Oficial da União , 6 jul. 1978 ...
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Burn-out, medicina do trabalho e perícias médicas do INSS: o limbo trabalhista-previdenciário
... 7, de 06 de julho de 1978. Diário Oficial [da] República Federativa do ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 024/2020 O Diretor Presidente da Empresa Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem a Lei Estadual n° 7.763, de 7 de novembro de 1978, com alterações poste...
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Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, ... ; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial ... -
Súmula, SÚMULA TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1978/2022 CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 1978/2022, PROCESSO N
... ência: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado ... Porto Alegre/RS, 30 de dezembro de 2022 ... MARCIA ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... á apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e ... periodicamente e publicadas ao Diário Oficial (Lei nº 9.112, de 1995, art. 2º) ... pela Lei nº 6.562, de 18 de setembro de 1978, art. 2º): ... I – de cem por cento sobre a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... § 1º O valor diário do BTN Fiscal será divulgado pela Secretaria da ... preços e tarifas submetidos a controle oficial; ... f) às demais obrigações, regidas ... Decreto-Lei n° 1.645, de 11 de dezembro de 1978, será calculado sobre o montante do débito, ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... 33. A Constituição espanhola de 1978 trouxe grande contribuição ao tratar o direito ... , foi publicado no Federal Register (Diário Oficial do Governo Federal dos Estados Unidos da ...
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PORTARIA N° 1.978, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... , de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e ...
- DESPACHO N° 1.978, DE 27 DE JUNHO DE 2023
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PORTARIA Nº 1.978, DE 29 DE DEZEMBRO 2020
... Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA N° 029/2020 O Diretor Presidente da Empresa Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem a Lei Estadual n° 7.763, de 07 de novembro de 1978, e o Decreto Estadual n° 5.7...
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PORTARIA Nº 1.978, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
... , de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 11 de novembro de 2019, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 1.978, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
... , de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020, bem ...
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PORTARIA Nº 1.978, DE 22 DE MARÇO DE 2021
... de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2019, no uso ...