diario oficial minas gerais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2023
... , 11 de Outubro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1396 DE 09 DE ... 19/09/2023 do Diário Oficial “Minas Gerais” - Página 04 ... A Diretora ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-05-2022
... , 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ... AGERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO ... Oficial em 01/04/2022, e, ... com base no artigo 219 da ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... MINAS GERAIS ... Diário Oficial Eletrônico ... Prefeitura Municipal ... PREGÃO ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... V- de cortesia; ... VI- oficial; e ... VII- diplomático ... dias, contados da publicação, no Diário Oficial, do deferimento do pedido ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ... TÍTULO XIII Disposições Gerais e Transitórias ... ARTIGO 129 ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 1º Compete ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de projeto e a ... CAPÍTULO VI Disposições gerais ... SEÇÃO I Da concessão de crédito para ... determinará à instituição financeira oficial a suspensão do saque dos valores da conta ...
- Em vigor Código Civil
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... , 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário ... Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais ... Avenida Augusto de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... , 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário ... Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais ... Avenida Augusto de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... á ser exercida de acordo com critérios gerais fixados pelo Poder Concedente ... em ato conjunto dos Ministros de Estado de Minas e Energia e do Meio Ambiente, dos Recursos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-06-2022
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 22 de ... (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 08/02/2019 - pág. 07) ... O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-08-2020
... , 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Maicon Oliveira Melo- ... ão de transferência publicada no Diário Oficial de ... 04/08/2020: ... Onde se lê: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-06-2023
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 14 de ... no Diário Oficial ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-09-2021
... 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ... Art. 3º O afastamento poderá ser ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ária mantida em instituição financeira oficial federal, aberta diretamente em nome da ICT, ... XII - queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota e requeijão ... CAPÍTULO XVI Disposições gerais ... ARTIGO 109 ... Para fins do ... de Estado da Fazenda e publicação no Diário Oficial da União, a súmula terá efeito ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 01-12-2016
... 01 de Dezembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Rodeiro - 12 - 28/11/2016 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-02-2022
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 11 de ... de 2020, publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2020, ... determina o ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... da frota oficial; ... IV – gerir os arquivos da Sede, de acordo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... de Fevereiro de 2024 Diário do Executivo Minas Gerais ... ATO Nº 172 – DIRETORIA CCH – ... Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... pela divisão de compras, no Diário Oficial do Estado pela ... EMATER-MG para que produza ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de ... da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de ... Minas Gerais ... EXTRATO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... , 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Varginha Poço Fundo EE ... observado o horário oficial de Brasília-DF ... 4 – Disposições Finais: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 01 de ... 16.045-A/2019/CJ/AGE publicado no Diário Oficial de 14/03/20219, ... conforme art. 2º da Lei nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-11-2022
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 22 de ... Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-11-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12 de outu- ... bro de 2017: onde ...