diario oficial minas gerais
- Edição Extra, 28-06-2023
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 09-08-2023
... 2 ... Polícia Militar de Minas Gerais ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 01-12-2023
... 3 ... Polícia Militar de Minas Gerais ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... CAPÍTULO I. Das normas gerais ... SEÇÃO I. Das disposições ... á apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e ... periodicamente e publicadas no Diário Oficial ... #Lei nº 9.112, de 1995, art ... ão receber autorização do Ministério de Minas" e Energia para exercer as atividades de importaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... e as regiões e os Municípios do Estado de Minas Gerais de que tratam as Leis nºs 1.348, de 10 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
... 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... FÉRIAS PRÊMIO - ... extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e Marco ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... ção publicado nos jornais Diário Oficial do ... Estado de Minas Gerais nos dias 27, 30 e ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-04-2017
... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... Portaria nº 015, de 28 de março de ... de publicação no Diário Oficial. Contratado: ESTADO DE MINAS ... GERAIS, por ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 07 de ... 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de ... fevereiro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-07-2023
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 11 de ... extrato no órgão oficial do Estado de Minas Gerais; ... III - Executar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada por unidade pericial ... competente, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada por unidade pericial ... competente, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-02-2024
... de Fevereiro de 2024 Diário do Executivo Minas Gerais ... ATO Nº 030 – DDRH/2023 - O Diretor ... publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de ... fevereiro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-03-2023
... , 29 de Março de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... ATO N.º 1135/2023 ALTERA A CARGA ... Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2023
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de ... /2022, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de ... Minas Gerais de 12 de novembro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-10-2023
... , 26 de Outubro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIADE SERVIDOR ... do candidato, conforme convocação oficial, na data e prazo estipulado, ensejará a ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-02-2017
... CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... , EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente ... MINAS GERAIS ... Diário Oficial dos Poderes do Estado ... Criado em 06/11/1891 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2023
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 31 de ... SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL" ... Fica o sujeito passivo, VISE EMPRESA DE VIGIL\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-09-2023
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 22 de ... ção do extrato do contrato no Diário Oficial" ... Minas Gerais. Valor Global: R$ 4.447,65. Dota\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-03-2024
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 22 de ... Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-02-2022
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 22 de ... de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial no ... dia 20 de novembro de 2021 ... Art. 2º ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
Minas Gerais diário do executivo quarta-feira, 31 de ... Na publicação do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nº 105, ... ano 131, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2022
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 06 de ... fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de ... Minas Gerais de 05 de fevereiro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... de Fevereiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... ATO Nº 182 – DIRETORIA CCBS – ... fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de ... Minas Gerais de 05 de fevereiro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... , 11 de Maio de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... DAAPURAÇÃO ... 8.1 Encerrado o ... na página oficial da Universidade (uemg.br) ... Reitoria da ...