diario oficial obitos
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Pessoas Naturais
... imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) ... seja, no fato de que as pessoas, no trato diário de suas relações, não desaparecem ... Quanto ao desaparecimento em campanha, os óbitos serão registrados em livro próprio, para esse ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PUBLICAÇÃO DOS ÓBITOS AGOSTO 2022
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... Média diária de casos, internações e óbitos por semana ... epidemiológica da data de ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... - Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI; ... XXIV - Sistema Nacional de ...
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Lipotramina e lipozemina: Anvisa proíbe a venda de dois suplementos chamados de emagrecedores de forma irregular
... consta em resoluo publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU) na quarta-feira ... 3.955 bitos em ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... registro de nascimento, de casamento e de óbitos; ... II - os de ns. II e III, nos ofícios ... numerados, autenticados e encerrados pelo oficial do registro, podendo ser utilizado, para tal fim, ... do seguinte, sendo, no fim do expediente diário, lavrado o têrmo de encerramento do próprio ...
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Em vigor
Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
... ARTIGO 3 ... O reconhecimento oficial do jardim zoolgico no significa, quanto aos ...
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Comissão Permanente de Licitação Aviso Licitação Pregão Eletrônico nº 154/2023 Processo: 00611376.000027/2023-22 Objeto: o Presente Termo de Referência Tem como Objeto a Aquisição de 02 (dois) Criostatos para Estruturação Dos Serviços de Verificação de Óbitos (
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... faixa etária é o principal foco dos óbitos precoces: os idosos ... Por tantas ... Longa Permanência para Idosos Brasília: Diário Oficial da União; 2005. Disponível em: ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... Ministério da Saúde, que os índices de óbitos não diminuíram após a promulgação da lei ... Código Penal. Diário Oficial da União de 07.12.1940. Rio de Janeiro ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO 038.2022 – TOMADA DE PREÇO 014.2022 – CPLC. IV – SES/PE. OBJETO: REFORMA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO DA REDE ESTADUAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO/RECIFE PARA SISTEMA COM PRESSÃO NEGATIVA, COM O VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL DE R$ 520.345,77 (QUINHENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0419.2024.AC-69.PE.0150.SAD.FES-PE Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização e refrigeração para atender o sistema de verificação de óbitos de Caruaru. Valor máximo estimado: R$ 51.873,48 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e três rea...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA – PROC. 038/2022 - TP. 014/2022 – OBJ. REFORMA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO DA REDE ESTADUAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO/RECIFE PARA SISTEMA COM PRESSÃO NEGATIVA V. total est. R$ 520.345,77 Fica agendado sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços para o d...
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DECISÃO – PROCESSO (SEI Nº 3900000020.000619/2018-11) – CONTRATO Nº 026/2017 – GAB/SDS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUEIROS PARA RECOLHIMENTO DE CORPOS NOS LOCAIS DE ÓBITOS – PARECER Nº 1206677.2019 – CPAAP/SDS. Considerando o incontroverso descumprimento, pela empresa contratada, das obrigações pactuadas nas clásulas sétima, oitava e nona re...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO PROC. Nº.0036/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2022 - OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO DA REDE ESTADUAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - CARUARU - PE l V. total est. R$ 323.429,86 | Fica agendado sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços para o d...
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO. Processo Licitatório 036.2022 – Tomada de Preço 013.2022 – CPLC. IV – SES/PE. Objeto: Adequação do sistema de climatização e exaustão da rede estadual de serviço de verificação de óbitos – Caruaru/PE, com o valor máximo aceitável de R$ 323.429,86 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e...
- Portaria-sei nº 3446, de 26 de Dezembro de 2023. A Direção Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel-hwmg, No Uso Das Atribuições Legais; Considerando a Resolução Interministerial Mec/ms N.º 2.400 de 2 de Outubro de 2007, que Torna Obrigatória a Criação Da Comissão de Avaliação de Óbitos Nas Insti
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Inventário e partilha
... 0005467-28.2014.8.26.0338, no qual o oficial de registro de imóveis da comarca obstou o ... óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2000 tem ... Sim. SELIC + 1% a.m ... Prazo é diário. A Fazenda emite a guia ... De 211 dias em ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 1.272/2022 (*) Aprova o Regimento interno do Comitê Estadual d
... tem por finalidade: analisar os óbitos maternos, infantis e fetais com o objetivo de ... á em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... automutilação, lesões graves e óbitos. 6. A tipificação penal viola, também, o ...
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA PREÇO E JULGAMENTO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0038/2022 – TOMADA DE PREÇO 014/2022 – CPLC IV-SES/PE. OBJETO: REFORMA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO DA REDE ESTADUAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO/RECIFE PARA SISTEMA COM PRESSÃO NEGATIVA, COM O VALOR PROPOSTO DE R$ 508.947,65 (QUINHENTOS E OITO MIL, NO...
- Portaria, PORTARIA Nº 1.077/2022. Institui, em âmbito estadual, a Rede Nacional de Núcleos de Vigilância Epi
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Estado do Rio tem aumento de 40% na média móvel de óbitos por Covid-19
... um achismo meu, nada ainda oficial afirmou ... Pesquisa: Ilha de Paquet ter toda a populao adulta vacinada ...
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Estado do Rio tem aumento de 40% na média móvel de óbitos por Covid-19
... um achismo meu, nada ainda oficial afirmou ... Pesquisa: Ilha de Paquet ter toda a populao adulta vacinada ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Foram registrados, nesse período, 17 óbitos de servidores. Não obstante, as autoridades, ao ... Diário Oficial da União, Brasília, 13 jun. 1990 ...