diario oficial união junho 2008
-
DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... e da lei orçamentária anual da União, no que se referir à execução do Projovem; ... II - manter registro diário da freqüência dos jovens ... Parágrafo ... na base de dados estatísticos oficial mais recente e disponível, utilizada pelo ...
-
RETIFICAÇÃO
... em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.Na publicação feita no Diário Oficial da União nº 81, de 3 de maio de 2021, Seção 1, página ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de organizações supranacionais (como a União Europeia), internacionais (como a Organização ... 248, p. 130-158, 2008, p. 155 ... 53. BARROSO, Luis Roberto. A ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... em relação à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que dispunha sobre a transformação do ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 276 ... Tribunal de Contas da União ... 283 Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ...
-
Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Narra o requerente que, Em 6 de junho de 2020, o site jornalístico The Intercept ... áveis pelo ato e citei o Advogado-Geral da União" sobre o objeto da presente arguição (eDOC 11). \xC2" ... Diário Oficial da União DOU Nº 46, Seção 3, de 9 ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de reinvenção do ...
-
Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ajuizada pelo Estado de Goiás, em face da União, objetivando: a) o deferimento de ... , pela Presidência da República (Diário Oficial da União de 4.6.2019 - Mensagem cial 225, de 3 de junho de 2019), ao Congresso Nacional, podendo ter a ... da Receita Federal mostram que, apenas entre 2008 e 2012, houve uma desoneração líquida de 327 ...
-
PORTARIA nº 162-SSIP/CMDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, DE 12 DE MAIO DE 2021
... :ANULAR a Portaria nº 895-DCIP.22, de 13 de junho" de 2007, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ... Portaria nº 711-DCIP.22, de 10 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 111, ...
-
Acórdão nº 0005951-12.2003.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... ção do Banco Central do Brasil, no Diário Oficial da ... União de 11 de junho de 2008 (fl ...
-
Acórdão nº 0007299-02.2002.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... E conforme publicação no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2008, houve ...
-
Do direito das famílias
... , que são as regras referentes à união estável. O grande problema desse contrato é que ... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... Superior Tribunal de Justiça de 11 a 13 de junho de 2002, no sentido de que a autorização ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ...
-
RESOLUÇÃO - RDC Nº 685, DE 13 DE MAIO DE 2022
... Diretoria Colegiada - RDC nº 35, de 3 de junho" de 2008, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
-
DECRETO Nº 0-027, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Decreto - da Nova Redação ao Inciso 1 do Artigo 1 do Decreto de 29 de Novembro de 2006, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
... de 29 de novembro de 2006, publicado no Diário" Oficial da União de 30 de novembro de 2006, Seç\xC3" ...
-
RESOLUÇÃO RDC Nº 634, DE 24 DE Março DE 2022
... Diretoria Colegiada - RDC nº 34, de 3 de junho ... Colegiada - RDC nº 34, de 3 de junho de 2008 ... º 34, de 3 de junho de 2008, publicada no Diário ... 3 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial ... de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
-
Contratos bancários
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... junho de 1999, com a alteração introduzida pelo art ... o bem fora do comercio, até que o oficial de justiça consiga cumprir ... a liminar ... 11 a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 398 ... FIÚZA, César. Direito Civil - ... Disponível no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0132927-58.2019.8.19.0001 (Fazendária), 30-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 01329227-58.2019.8.19.0001 Recorrente: RUBENS PASSARELLI Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Alberto Republicano de Macedo Jr. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que a parte Autora postula a condenação da Recorrida ao pagamento de dívida já...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... úvo que contrair matrimônio ou constituir união estável, se ... participante do SISMEPE, ... extratos serão publicados na Imprensa Oficial do Estado ... de Pernambuco e a portaria, na ... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ... Art. 1º Ficam declaradas de ...
-
O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... ano, a decisão proferida neles, em 08 de junho de 2022, pela 2ª Seção, estabeleceu que o Rol ... Brasília, DF: Diário Oficial da União, [1998]. Disponível em: ... 2008 10 , nº 211, de 11 de janeiro de 2010 11 , nº ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0305977-57.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0305977-57.2021.8.19.0001 Recorrente: VICTORIA ALICE BITTENCOURT CORRÊA DOS SANTOS Recorrido: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA
-
Direito constitucional
... ça contra ato do Tribunal de Contas da União ... Data: 13/12/1963 ... A regra do presente ... ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª Turma, DJe 25/08/2008 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O TCU só pode ... de segurança conta-se da publicação oficial" de suas conclusões, e não da anterior ciência \xC3" ... que a Súmula 405 do STF foi aprovada em junho de 1964, ainda sob a vigência do CPC de 1939, ... de julgamento da apelação por meio do Diário da Justiça. No julgamento desse recurso, o ...
-
Acórdão Nº 0005159-97.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-04-2018
... 2. A Medida Provisória n.º 451/2008, publicada ... no Diário Oficial da União em 16 ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... : MIN. LUIZ FUX ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SISTEMA DE COMUNICACAO VIAOM LTDA - ME ... 7º A 10 DO DECRETO 5.820, DE 29 DE JUNHO DE 2006, ... EXPEDIDO PELO PRESIDENTE DA ... Brasil oficial, que domina a linguagem e que concentra poder ... tempo total diário proposto para programas culturais, artísticos e ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
-
PORTARIA nº 1.221, DE 1º DE JULHO DE 2019
... de 15 de Setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Fl. 37, do dia 16 ... de 2004; a Portaria GPR 503 de 30 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Fl. 46, de 02 de junho de 2008; e a Portaria GPR 96 de 25 de janeiro de ...
-
PORTARIA Nº 47, de 29 DE JANEIRO DE 2019
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ... I, do Artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o Artigo 217, inciso I, alínea "a" ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... analisará a flexibilização dos limites diário e semanal da jornada de trabalho, nesse contexto ... em 56 horas por semana de janeiro a junho, trabalhando em 1.512 horas num período de seis ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ... ção a jornada semanal é, na média (oficial), de 43 horas, sendo que esse setor é o ... de procedimentos nos Estados Membros da União Europeia a respeito da notificação de acidentes ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... f) perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores ... ório de precatório até o final de junho de 2020 com efetivo pagamento em 2021. Ao ser ... -se a sistemática de publicação por Diário Eletrônico para intimação das partes, salvo ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ...