diarista domestica empregada
- Acordão nº 20080581085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2008
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Acordão nº 20060585808 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Noviembre de 2006
... na CTPS da reclamante, nas funções de empregada doméstica, com a remuneração mensal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-167100-32.2005.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... DIARISTA. Não viola os artigos 818 da CLT, 333, inciso ... a prestação de serviços de natureza doméstica, por parte da autora, porém, alegou excludente ... 3. FÉRIAS DE 30 DIAS. EMPREGADA DOMÉSTICA. Consoante entendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001424-45.2016.5.06.0351), 23-02-2017
... postulado, pois foi contratada como doméstica na casa da reclamada e laborava de segunda a ... lhe prestava serviços na condição de diarista , e portanto como autônoma , e duas vezes por ... " EMPREGADA DOMÉSTICA. DIARISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...
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Os contratos de trabalho especiais
... arbitrária ou sem justa causa" da doméstica durante a gravidez a contarda concepção até ... A empregada doméstica diarista que trabalha na mesma ...
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Empregado doméstico - Lei complementar n. 150, de 1º de junho de 2015 - Justa causa. Culpa do empregado (art. 27, caput)
... Menos de dois dias, será diarista ou prestador de serviços sem relação de ... Ementa: Vínculo de emprego. Empregada doméstica x diarista. Periodicidade da ...
- Acordão nº 20080054450 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2008
- Acordão nº 20090084890 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Marzo de 2009
- Acordão nº 20080751355 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Noviembre de 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16875/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
... origem que ao sustentar a condição de diarista da autora, a demandada atraiu para si o ônus da ... da configuração da condição de empregada doméstica. Identificou ainda a continuidade na ...
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Acórdão Nº 1364905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... PERDA DO CARGO ... EMPREGADA JÁ APOSENTADA NO MOMENTO DA ... INVESTIGAÇÃO ... empregada doméstica/diarista da corré cartorária, e fossem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5001474-59.2017.4.04.7215),13-03-2018
... 18), sustentando, em síntese, que é diarista/empregada doméstica, e que está incapacitada ...
- Acordão nº 20060380092 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Octubre de 2006
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... Não apenas a diarista, que trabalha cada dia em uma casa, sem nenhum ... – seria a atividade da diarista doméstica, que trabalha em várias residências, ... ção de trabalho de diarista, e não de empregada doméstica. Recurso de revista conhecido e ... -
"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... "nao tem paciencia" para o trabalho como diarista ou empregada domestica. As patroas humilham e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000541-40.2016.5.06.0144), 08-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LC 150/2015. Conforme o art. 1º, caput, da LC n.º 150/2015, para que seja considerada como de emprego doméstico a relação de trabalho, é necessário que a reclamante tenha prestado serviços com subordinação, pessoalidade, continuidade, onerosidade, e de finalidade não lucrativa, à pessoa ou família, no respectivo âmbito...
... EMPREGADA DOMÉSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LC 150/2015 ... prestou-lhe serviços na qualidade de diarista, uma vez na semana, resta afastado o requisito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-27.2015.5.06.0331), 14-09-2016
VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEGADO. ÔNUS PROBATÓRIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMITIDA, PORÉM NÃO COMO EMPREGADO. DIARISTA. LABOR EM ALGUNS DIAS DA SEMANA. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMADO. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. O empregador admite a prestação de serviço, porém não como empregado, mas sim como trabalhador autônomo. Ao aduzir fato impeditivo da formação da relação de emprego, incumbe ao réu o ônus...
... DIARISTA. LABOR EM ALGUNS DIAS DA SEMANA. ÔNUS DA PROVA ... EMPREGADA DOMÉSTICA - VÍNCULO DE EMPREGO - DIARISTA - A ... -
Acórdão, Processo nº 0001586-34.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... data da percia, ensino bsico incompleto, diarista/empregada domstica, sustentando que faz jus ...
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Acórdão, Processo nº 0000127-09.2020.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... de diversas e graves doenas AUTORA DIARISTA EMPREGADA DOMSTICA QUADRO GRAVE ORTOPEDIA - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001665-58.2015.5.07.0017), 2016-10-10
... prestou serviços na qualidade de "diarista" , laborando quando convocada em horário diverso ... anteriores, o fator que diferencia a empregada doméstica da diarista é a "continuidade" da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000004-89.2020.5.07.0010), 2020-07-24
... si e a reclamante era de contrato de diarista e não de empregada doméstica sem contudo ter ...
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Diarista' ou Empregado Doméstico?
... Desta forma, não é doméstica a faxineira de residência que lá compare-ce em alguns dias da semana, ... “EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA ... Conquanto a Lei n. 5.859/72 não estabeleça o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000329-26.2018.5.07.0013), 2019-12-02
... de 2013 para exercer a função de Empregada Doméstica, com percepção de R$200,00 (duzentos ... que lhe deixasse fazer serviços como diarista (trabalhador avulso), realizando serviços de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000076-20.2017.5.06.0201), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LC 150/2015. Conforme o art. 1º, caput, da LC n.º 150/2015, para que seja considerada como de emprego doméstico a relação de trabalho, é necessário que a autora tenha prestado serviços com subordinação, pessoalidade, continuidade, onerosidade, e de finalidade não lucrativa, à pessoa ou família, no respectivo âmbito residencial,
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LC 150/2015 ... prestação de serviços na qualidade de diarista, duas vezes na semana, resta afastado o requisito ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000419-27.2019.5.07.0004), 2020-01-31
... /06/2019, para exercer a função de "doméstica", não sendo o pacto registrado em sua CTPS; que ... ter laborado para o reclamado como empregada doméstica, muito embora seu contrato laboral ... lhes prestado serviços eventuais como "diarista" autônoma, recebendo por diária trabalhada ...