dicionario superveniente
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Livro II - Do processo de execução
... Em verdade, essa norma forânea cuida de legitimação superveniente" , que, embora seja algo rara na execução trabalhista, com ela é concili\xC3" ... ficante de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política ... Vol. 1. 11ª ed. Tradução de Carmen C. Varriale et al ... superveniente. É por isso, inclusive, que a expressão “índios no Brasil” se ...
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Acórdão, Processo nº 5013175-82.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5006010-81.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5011939-37.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5020465-51.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5024389-75.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5004480-47.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5011080-79.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5008484-64.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5000370-97.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5018701-30.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5022717-32.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5011083-34.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5003254-87.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-05-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5015893-52.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5004646-74.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5030474-09.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-05-2022
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5010647-17.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5004009-31.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5003583-19.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5024079-69.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... ção de sua condição financeira e, consequentemente, a superveniente impossibilidade financeira de arcar com as verbas da sucumbência ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... – Engisch ou posteriores – Ferraz), de manifestação superveniente, em razão da modificação das circunstâncias, que se amolda a lacuna ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... 2 a ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 900 ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fi cados encontrados para o vocábulo “categoria” naquele dicionário, nenhum deles coincide com o utilizado juridicamente, mas, ao contrário, ... ção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Perda de objeto superveniente. Tendo, a partir da impetração do mandamus o Juízo Impetrado ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica "absolutamente" como advérbio que significa "de modo ...