direito constitucional esquematizado
-
Papel do Advogado na Aplicação da Lei Eleitoral: análise crítica da jurisprudência com valores
... M agno e ... Doutor em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica ... Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral do Curso de Graduação em ... Direito constitucional esquematizado ...
-
Referências
... Curso de direito desportivo sistêmico ... São Paulo: Quartier ... Direito constitucional. 16. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2009 ... LIMA, Luiz ...
-
Decisao Nº 0001208-08.2014.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2022
... JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DE CAETITÉ, VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011) ...
-
Bibliografia
... Codificação do direito processual coletivo brasileiro. Belo Horizonte: ... BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: Limites e ... Direito constitucional esquematizado. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014 ...
-
Decisao Nº 8034566-23.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 25-04-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ... ” (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011) ... No mesmo ...
-
Princípio do direito de recusa do obreiro
... O princípio constitucional da inviolabilidade do direito à vida (art. 5º, caput , da CF/88), ... 48-49. (202) LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado ... 16. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Método, 2012. p. 970. (203) ...
-
Princípio do direito de recusa do obreiro
... O princípio constitucional da inviolabilidade do direito à vida (art. 5º, caput , da CF/88), ... 48-49 ... LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado ... 16. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Método, 2012. p. 970 ...
-
Decisao Nº 8034617-34.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 18-09-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011) ... No mesmo ...
-
Breves reflexões sobre o método participativo e sua função na formação do advogado do século XXI: um relato pessoal
... Direito com a intenção de um dia trabalharem em um ... do chamado “Bloco de Direito Constitucional”, que, então, era constituído por três ... públicos: Direito constitucional esquematizado ... 26. ed. Saraiva: São Paulo, 2022 ...
-
Decisao Nº 8014507-48.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 08-01-2020
... AGRAVADO: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Riachão do ... de manejo dessa ação constitucional" com intuito de sucedâneo recursal. Precedentes.\xC2" ... Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011) ...
-
Decisao Nº 8026168-87.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 25-04-2021
... DIREITO CONSTITUCIONAL AO AMPLO ACESSO AO NÍVEL SUPERIOR DE ENSINO. PRECEDENTES DESTA CORTE ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011) ... No mérito, a ...
-
O habeas corpus no direito eleitoral
... No Brasil, o habeas corpus foi introduzido ao texto constitucional a partir de 1891 e permanece na Constituição de 1988, em seu art. 5º, ... Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado ...
-
Decisao Nº 8006597-33.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... e, ao final, julgado procedente o presente remédio constitucional com a concessão definitiva da segurança pleiteada, com o imediato ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011) ... No mérito, é ...
-
Decisao Nº 8015051-65.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Advogado(s) : ... DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ... p. 21-22 ... 5 LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ...
-
Decisao Nº 0000052-77.2009.8.05.0159 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APROVAÇÃO EM ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000222-13.2017.5.06.0411), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. Ao empregador, ante o seu poder diretivo, é dada a possibilidade de rescindir o contrato de trabalho, por justa causa, do trabalhador. Ora, a dispensa por justa causa, mesmo que tenha sido revertida judicialmente, quando não provoque nenhum dano efetivo ao empregado,
... DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO ... , em respeito ao princípio constitucional da motivação e, ainda, permitindo a pronta ... (Direito Constitucional Esquematizado, 11ª edição - São Paulo: Editora Método, ... -
Decisao Nº 8001919-72.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-08-2020
... Advogado(s) : ... DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. AUSÊNCIA DE ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011) ... No mesmo sentido ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000931-08.2013.5.06.0017), 10-07-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO EXTRAFOLHA. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO. INTEGRAÇÃO. I - Nos termos do art. 464 da CLT, cabe ao empregador, na qualidade de detentor dos recibos de pagamento dos seus empregados, comprovar o valor salarial, pois está em melhores condições de fazê-lo relativamente aos fatos controvertidos, não só quanto à própria quitaç
... VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE EMENTA : DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... , em respeito ao princ í pio constitucional da motiva ç ã o e, ainda, permitindo a pronta ... (Direito Constitucional Esquematizado, 11 ª edi ç ã o - S ã o Paulo: Editora M é ... -
Aspectos de aplicabilidade
... Graduada em Direito. Especialista em Direito Civil e em ... No entanto, a proteção constitucional da vida humana não se restringe à vida ... Direito constitucional esquematizado ... São Paulo: ... Editora Método, 2007 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000931-08.2013.5.06.0017), 21-03-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO EXTRAFOLHA. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO. INTEGRAÇÃO. I - Nos termos do art. 464 da CLT, cabe ao empregador, na qualidade de detentor dos recibos de pagamento dos seus empregados, comprovar o valor salarial, pois está em melhores condições de fazê-lo relativamente aos fatos controvertidos, não só quanto à própria quitaç
... DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... , em respeito ao princ í pio constitucional da motiva ç ã o e, ainda, permitindo a pronta ... (Direito Constitucional Esquematizado, 11 ª edi ç ã o - S ã o Paulo: Editora M é ... -
Decisao Nº 8038474-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-11-2022
... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011) ... O ...
-
Decisao Nº 8038474-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-11-2022
... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011) ... O ...
-
Decisões Monocráticas nº 664740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... DIREITO DE RESPOSTA ... OFENSA REFLEXA ... REEXAME DE ... na alínea a do permissivo Constitucional, contra acórdão assim ementado: APELAÇÃO ... ou voto' (Direito Constitucional Esquematizado, pág. 322. 2007 ... São Paulo) ... III - No ...
-
Decisão da Presidência nº 664740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... DIREITO DE RESPOSTA ... OFENSA REFLEXA ... REEXAME DE ... na alínea a do permissivo Constitucional, contra acórdão assim ementado: APELAÇÃO ... ou voto' (Direito Constitucional Esquematizado, pág. 322. 2007 ... São Paulo) ... III - No ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000589-47.2016.5.07.0022), 2018-08-24
... 5º da Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Laudo pericial juntado ... constitucional (afrontam regra expressa no art. 5 e no art. 7 da ... Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, pag. 151), ao tratar do tema, cita caso ...