direito de propriedade resumo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 13-91.2017.5.04.0381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Conforme preconiza o artigo 896-A da CLT, com redação atribuída pela Lei nº 13.467/2017, antes de se examinar os pressupostos intrínsecos do...
... , acarretando, por conseguinte, ofensa ao direito de ... propriedade. Naquele julgamento, ... " (g.n.). Em resumo, a tese do STF, quanto à atualização ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1092-16.2016.5.14.0041)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. Em face de possível má aplicação do artigo 879, § 7º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor exame do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 140300-61.2010.5.17.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. Em face de possível violação do art. 5º, II, da CF, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor exame do recurso de revista. Agravo...
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 288-35.2018.5.09.0003)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza política previstos no artigo 896-A, §1º, II, da...
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11087-90.2016.5.09.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. A matéria oferece transcendência política, nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT. Em face de possível violação do art. 879, § 7º, da CLT, dá-se...
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1259-27.2010.5.04.0007)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DE JOSÉ LUIZ MACHADO JÚNIOR E REDECARD S.A. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. Em face de possível violação do art. 5º, II, da CF e...
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... acesso à justiça 7 e o direito à propriedade 8 ... A Magna Carta (Grande Carta ou Magna ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 ... Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 398-76.2017.5.23.0036)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. A causa oferece transcendência com reflexos gerais de natureza jurídica, nos moldes do art. 896-A, § 1º, IV, da CLT.
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 13 a 25 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 3 ... Do Crime (Arts ... pen hora e sequestro de um quadro, de propriedade de um devedor a quem se executa em processo ... RESUMO PRÁTICO ... Zaffaroni e Pierangeli constataram ...
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A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... , com a ressalva da prevalência do direito federal. Esse tipo de repartição é o previsto ... 2014 ... FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO BASE DO DIREITO AMBIENTAL E DO ... RESUMO: O direito de propriedade e o primado de sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061161220204050000), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0806116-12.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: FRANCISCA DE MARIA E SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: Paula Gomes Tavares Sette AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE....
... 2. A título de resumo fático, transcrevo excerto das razões ... de 15 dias requerendo o que fosse de direito (ID.: 4058400.5277837) ... 23. Devidamente ... da pena; ou d) ofenda ao direito de propriedade; ou e) bem comum indivisível; ou f) excesso ... -
A função social da posse no Código Civil
... Marcos Alcino de Azevedo Torres 2 ... Resumo: No presente texto, os autores analisam os ... para o deslinde dos conflitos de propriedade ... Palavras-chave: Posse – Fundamentos ... 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ...
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Decisão monocrática Nº 31209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... “DIREITO" CONSTITUCIONAL. REGIME DE EXECUÇÃO DA FAZENDA P\xC3" ... VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE (CF, ART. 5º, XXII). INADEQUAÇÃO MANIFESTA ... Eis o teor do resumo da decisão monocrática proferida na ADI 5.679: ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... suporte nos princípios constitucionais da função social da propriedade e no da função social do contrato previsto no art. 421 do CC 38 ... dos Tribunais dá ensejo à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado Tribunal sobre uma matéria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 941-11.2010.5.04.0018)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. SÉTIMA E OITAVA HORAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. A Corte Regional, no que tange ao pagamento de horas extras relativas às 7ª e 8ª horas trabalhadas, consignou expressamente que "os cálculos...
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 88000-50.2009.5.04.0025)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO AOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ADC Nº 58/DF, ADC Nº 59/DF, ADI Nº 5867/DF E ADI Nº 6021/DF - IPCA-E (FASE PRÉ-JUDICIAL) - TAXA SELIC (FASE JUDICIAL)
... , acarretando, por conseguinte, ofensa ao direito de ... propriedade. Naquele julgamento, ... " (g.n.). Em resumo, a tese do STF, quanto à atualização ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 282-66.2012.5.01.0001)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO AOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ADC Nº 58/DF, ADC Nº 59/DF, ADI Nº 5867/DF E ADI Nº 6021/DF - IPCA-E (FASE PRÉ-JUDICIAL) - TAXA SELIC (FASE JUDICIAL) - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal,
... , acarretando, por conseguinte, ofensa ao direito de ... propriedade. Naquele julgamento, ... " (g.n.). Em resumo, a tese do STF, quanto à atualização ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20652-94.2017.5.04.0005)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO AOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ADC Nº 58/DF, ADC Nº 59/DF, ADI Nº 5867/DF E ADI Nº 6021/DF - IPCA-E (FASE PRÉ-JUDICIAL) - TAXA SELIC (FASE JUDICIAL) - A APLICAÇÃO DA SELIC AFASTA A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOB PENA DE BIS IN...
... , acarretando, por conseguinte, ofensa ao direito de ... propriedade. Naquele julgamento, ... " (g.n.). Em resumo, a tese do STF, quanto à atualização ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... Agricultura, para os ulteriores fins de direito ... § 2º. O C.N.A.E.E. organizará planos de ... ões correspondentes no inventário da propriedade em função do serviço; ... c) determinar o ... b) o resumo das informações já prestadas sôbre o volume ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (32190/DF, ... DIREITO" PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE ... ACUSAT\xC3" ... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ... que o Ministro Gilmar falou com tanta propriedade e com tanta justiça ... quanto ao papel que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11603-22.2017.5.03.0178)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DE REGINA MARIA DIAS MENDES RENNO. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 102, I, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT reformou a r. sentença sob...
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1381-07.2017.5.10.0014)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E DA LEI 13.467/17. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO À PREVI EM FACE DAS DIFERENÇAS SALARIAIS RECONHECIDAS NA PRESENTE AÇÃO. A lide versa sobre a competência para determinar o recolhimento das contribuiçõ
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1164-65.2012.5.04.0382)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS . Hipótese em que a parte logra desconstituir os fundamentos do r. despacho agravado.
... de que a norma questionada viola o direito de propriedade e a proteção do ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21072-27.2013.5.04.0333)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. A controvérsia enseja o reconhecimento da transcendência política do recurso, nos moldes do art. 896-A, § 1º, II, da CLT. Em...
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10037-95.2015.5.15.0106)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/14 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. Do cotejo das teses expostas no despacho denegatório com as razões do agravo, mostra-se prudente o seu provimento para melhor análise do...
... argumento de que a referida norma viola o direito de propriedade e a proteção do trabalho ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ...