direito de visita do pai
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Gustavo Hungria Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... visita do pai seja exercido de forma assistida, em razão de perigo de danos ...
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Serra dourada - Vara cível
... Ricardo Costa e Silva ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... UNIÃO ESTÁVEL COM POSTERIOR DISSOLUÇÃO C/C GUARDA, DIREITO DE VISITA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS proposta em 201 6 por JENIVALDA ALMEIDA ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... não seja o entendimento do juízo, que seja arbitrado um dia de visita assistida a cada 15 dias ... Quanto aos alimentos ofertados pelo ...
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Acordao N° 1638577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Reclamação criminal. Direito penal e processual penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Medidas protetivas de urgência. Deferimento em plantão judicial. Revogação pelo juiz natural. Possibilidade. Injúrias. Ausência de contemporaneidade. Risco atual e concreto à integridade física ou psicológica da reclamante. Não observância. Decisão mantida. 1. A reclamação criminal encontra...
... RECLAMADO(S) ... JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA ... relacionadas ao exercício do direito de visita do pai à filha que reside em companhia de Luciene após a ... recente ... -
Decisão monocrática Nº 0817466-23.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 18-10-2021
... Alessandra Costa da Fonseca contra deciso proferida pelo Juiz de Direito da 1 Vara de Famlia do Termo Judicirio de So Lus que, nos autos da ao de ... a guarda da criana seria unilateral com a me, enquanto o direito de visita do pai ficou estabelecido em finais de semana e feriados alternados e a ...
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Barra - Vara cível
... MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... ficará sob guarda da genitora, mas foi assegurado o direito de visita do genitor ... O requerente se compromete a pagar, a título de ...
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Canarana - Vara cível
... que o filho ficará sob a guarda da genitora, mas foi assegurado o direito de visita do pai. O Sr. Neilson se compromete a pagar, a título de ...
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Canarana - Vara cível
... JOSÉ ONOFRE ALVES JÚNIOR ... Juiz de Direito Designado ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... ficará sob a guarda da genitora, mas foi assegurado o direito de visita do genitor. O requerente se compromete a pagar, mensalmente e a título de ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... Data de publicação: 13/11/2014 ... Ementa: Direito de Família. Divórcio Direto. Partilha de bens. Apelação desprovida. 1 ... ficará sob a responsabilidade da mãe, garantindo-se o direito de visita do pai, buscando-os na residência da genitora no horárioque estes ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Afrânio de Andrade Filho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... 30 do referido mês e assim sucessivamente; quanto ao direito de visita do pai ao filho, o mesmo poderá tê-lo em sua companhia sempre que lhe ...
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Acordao N° 1227588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Agravo interno. Agravo de instrumento não conhecido. Hipótese não prevista no rol do art. 1. 015 do cpc. Rejeição de preliminar. Preliminar de apelação ou contrarrazões. Art. 1. 009, § 1º, do cpc. Decisão mantida. 1. Apenas as decisões que tratam sobre o mérito do processo, entendido este como sendo o núcleo da pretensão autoral, é que autorizam a interposição de agravo de instrumento, com...
... Defende que houve prescrição do direito vindicado pelo Autor/Agravado ... Pugna pelo provimento do recurso, para ... julgamento da questão em apelação. Inalterado o direito de visita do pai ao filho, não há a ... configuração dos requisitos ... -
Caculé - Vara cível
... Álerson do Carmo Mendonça ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro ...
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Santo amaro - Vara cível
... ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... que em meados do mês de julho de 2021, o requerente recebeu a visita de técnicos da empresa ré em seu imóvel, com o objetivo de proceder à ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... , moral e educacional ao menor, conferindo a seu detentor o direito" de opor-se a terceiros, inclusive pais ... § 1º Dar-se-á guarda provis\xC3" ... haverá incomunicabilidade de menor, o qual terá sempre direito à visita ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... [1] DIDIER JR, Fredie. CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de ... Lucas Monteiro Araújo, para a autora ressalvando que o direito de visita do demandado poderá ser exercido em finais de semana alternados ...
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São desidério - vara cível
... AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... passou a encontrar obstáculos para o exercício do direito de visita do pai” ... Sendo assim, requereu “a antecipação dos ...
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São desidério - Vara cível
... AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... passou a encontrar obstáculos para o exercício do direito de visita do pai” ... Sendo assim, requereu “a antecipação dos ...
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Decisão monocrática nº 2014.04643728-17 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 25-11-2014
... favor, resalvado o direito de visita do pai ... o necessário ... a presença dos requisitos ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA ... /Requerente com quem já se encontra, assegurando o direito de visita do pai/requerente aos finais de semana alternados, iniciando-se aos ...
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Barra - Vara cível
... GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS ... Juíza de Direito Substituta ... body { font-size: 12pt; font-family: ... ficará sob a guarda da genitora, mas foi assegurado o direito de visita do pai ... É o que importa relatar. Decido ... Homologo o acordo ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-02-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NASENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. PACIENTE PAI DE CRIANÇAMENOR DE 12 ANOS. PRISÃO DOMICILIAR. IMPRESCINDIBILIDADE NÃODEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POSSIBILIDADE DERECEBER VISITAS DO FILHO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEMCONCEDIDA...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... o mesmo suporte sobre o qual o autor pretende valer o seu direito, sendo certo que, mesmo diante da inexistência de identidade de causas, ... /Requerente com quem já se encontra, assegurando o direito de visita do pai/requerente aos finais de semana alternados, iniciando-se aos ...