Dispensa de Proclamas
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Capital - 9ª vara de família
... identificados nos autos, ajuizaram o presente pedido de dispensa de prazo de proclamas para habilitação de casamento, com pedido liminar ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011338-79.2017.8.08.0000), 23/07/2019
... dispensa de proclamas e a oposição de impedimentos e demais dúvidas e ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TITULAR DA ESCRIVANIA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE ERMO, COMARCA DE TURVO. PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, COM SUGESTÃO DE PENA DE PERDA DA DELEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 32, IV, DA LEI N. 8.935/1994. 1 - RENÚNCIA À DELEGAÇÃO APÓS A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. HOMOLOGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. FALTAS DISCIPLINARES
... de trabalho, mas que esta irregularidade já foi sanada com a dispensa da funcionária; 9) quanto ao cadastro desatualizado, constitui mera ... Autuada a petição com os documentos, o oficial mandará afixar proclamas de casamento em lugar ostensivo de seu cartório e fará publicá-los na ... -
Direito de família
... a arguição é de 15 dias, contados da afixação do edital de proclamas, ... publicado pelo oficial após a entrega da documentação em ordem ... “renuncia” aos alimentos, deve-se entender que se trata de uma dispensa provisória destes, salvo se o cônjuge tenha sido aquinhoado com bens e ...
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Da habilitação para o casamento
... II -Habilitação de casamento, dispensa de proclamas, registro de casamento in articulo mortis - nuncupativo, ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0016819-91.2015.8.08.0000), 25/08/2015
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Capital - 9ª vara de família
... 66/2010, dispensa a produção de provas e a anuência da outra parte para a sua ... nos autos, ajuizaram o presente pedido de dispensa de prazo de proclamas para habilitação de casamento, com pedido liminar ... De acordo com ...
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Capital - 5ª vara de família
... WEYAND, identificados nos autos, ajuizaram o presente pedido de dispensa de prazo de proclamas para habilitação de casamento, afirmando que ...
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Primeira Vara Criminal de Timon
... § 1°. Os editais de proclamas deverão ser remetidos a Diretoria do Fórum desta Comarca, até as 18hs ... Art. 4º Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Primeira Vara Criminal de Timon
... § 1°. Os editais de proclamas deverão ser remetidos a Diretoria do Fórum desta Comarca, até as 18hs ... Art. 4º Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Segunda Vara de Porto Franco
... Art. 4º Os editais de proclamas deverão ser remetidos a Diretoria do Fórum desta Comarca até o dia 15 ... Art. 5º Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Capital - 4ª vara de família
... Acordaram, em petição que subscrevem na ID 38233225, acerca da dispensa recíproca de auxílio material, assim como o retorno do uso do nome de ... Trata-se de AÇÃO AUTORIZATÓRIA DE DISPENSA DE PROCLAMAS proposta em favor de DAVID LUCCHESI, qualificado na exordial ...
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Pessoas Naturais
... constitucional é, não só, a proteção da gestante contra a dispensa arbitrária, por estar grávida, mas principalmente a ... tutela do ... anterior, quando for o caso; 4°) a data da publicação dos proclamas e da celebração do casamento; 5°) a relação dos documentos ...
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Quarta Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa
... Art. 4º ... Os editais de proclamas deverão ser remetidos para a Diretoria do Fórum deste Termo Juddiciário ... Art. 5º - Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... - Manifestação do Ministério Pùblico quanto à dispensa nos processos de Habilitação de Casamento; ... - Comprovação de publicação de Edital de Proclamas; ... - Manifestação do Ministério ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre os Registros Públicos e Dá Outras Providências.
... Art. 43. Os livros de proclamas serão escriturados cronologicamente com o resumo do que constar dos ... Art. 70. Para a dispensa de proclamas, nos casos previstos em lei, os contraentes, em petição ...
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Coordenadoria das Serventias
... Judiciário de São Luís ... § 1°. Os editais de proclamas foram remetidos à Coordenadoria das Serventias para a sua devida ... Art. 4º - Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa
... § 1°. Os editais de proclamas deverão ser remetidos a Diretoria do Fórum desta Comarca, até as 18hs ... Art. 4º Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa
... § 1°. Os editais de proclamas deverão ser remetidos a Diretoria do Fórum desta Comarca, até as 18hs ... Art. 4º Fica expresso nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... p. 409). Não obstante, na espécie, há a ... possibilidade de dispensa da licitação, qual seja, contrato para realização de ... concurso ... II - Habilitação de casamento, ... dispensa de proclamas", registro de casamento in articulo mortis – nuncupativo, ... justificaç\xC3" ...
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Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas
... Art. 6° Fica expressa nesta portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, sendo ...