dissidio 2008 do comercio sp

As inconstitucionalidades do funrural
- Aposentadoria rural
... , exigida da agroindústria, além do comércio atacadista e varejista ... Ferindo neste caso, o ... Mas em 21 de setembro de 2008, entrou em vigor a Lei 11.718/2008, que revogou o ... MOMENTO DO FATO GERADOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADO. RECURSO PROVIDO EM ...
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
- Propriedade Horizontal e Vertical
... comércio e da indústria ... Na Espanha, a ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ... 4. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PELO DISSÍDIO, MAS IMPROVIDO. POR MAIORIA, CONHECER EM PARTE DO ...
Legislação
- Consolidação das Leis do Trabalho
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
Direito coletivo e sindicato
- Curso de direito do trabalho
... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... 11.648, de 31.3.2008 — ementa ) ... A teor do Direito ... Idade Média (após o ressurgimento do comércio e das cidades, em seguida ao século XI), até ...
Da execução trabalhista
- Manual de iniciação do advogado trabalhista. 5ª edição
... 00519-2008-068-02-00-7, que tramitou na 68ª Vara do ... dissídio individual trabalhista quando diante da relação ... Alvalux Comércio e Serviços Ltda.) ... Daí, por concluir que ...
Práticas Antissindicais
- Organização Sindical no Brasil. Passado - Presente - Futuro (?)
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... único recurso seria a instauração de dissídio coletivo, mas depois da Emenda Constitucional n ... do empregado) ou o livre fluxo de comercio (direito do empregador)” (923) ... Para dar ...
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. SUPOSTA INCONSISTÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. ARTS. 489 E 1022 DO CPC. PRECEDENTES UTILIZADOS COMO REFORÇO NA ARGUMENTAÇÃO EM SINTONIA COM A CONCLUSÃO ALCANÇADA. DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO À TESE PRETENDIDA PELO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DAS
Remuneração e salário
- Curso de direito do trabalho 2018
... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... usualmente do ramo de revendas (comércio). São estímulos materiais entregues, comumente, ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
Processo administrativo previdenciário
- Prática processual previdenciária
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... SESC – Serviço Social do Comércio ... 1168 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... o acórdão aventado e o paradigma – dissídio ...
Da Penhora
- A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017
... Ministro Marco Aurélio, 3.12.2008. (HC-92566) ... Não há mais a ... é, servindo de moradia e de fundo de comércio, sendo o imóvel de natureza divisível, não ... LEI N. 8.009/90. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1 ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio” (art. 840, § 1º) ... Os fatos e os ... , ciência, ofício ou proﬁssão, comércio e tráﬁco (também os costumes do tráﬁco, os ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
- Revista trabalhista. Direito e processo
... Região: 0005020-42.2014.5.15.0000 DISSÍDIO COLETIVO Suscitante: Sindicato dos ... 1 o Suscitado: Filoauto Indústria e Comércio Ltda. 2 o Suscitado: Metalúrgica Roseben ... LTr, 2008, p. 153) que na atual perspectiva do direito não ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 212700-76.2009.5.04.0000) 14-05-2018

... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDOS ... SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CACHOEIRA DO SUL E PELO SINDICATO DO ... indicadores, para o período de maio de 2008 e abril de 2009 foi de 5,44% e o Regional, ao ...
Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. PENHORA DE EVENTUAL CRÉDITO PERTENCENTE À EXECUTADA. PENHORA SOBRE DIREITO DE CRÉDITO x PENHORA SOBRE FATURAMENTO AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 7 E 211/STJ.1. Para que se configure o prequestionamento da matéria, há que se extrair do acórdão
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
- Código de Processo Civil: anotado e comentado
... acordos bilaterais, especialmente sobre comércio, sejam assinados frequentemente. Esses tratados ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ...
Prestações previdenciárias
- Previdência Social. Custeio e benefícios
... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... ústria - SENAI, ou Serviço Nacional do Comércio ... - SENAC, ou instituições por eles ... coletivo, acordo, convenção ou dissídio coletivos) licença remunerada, ficará a empresa ...
Acordão da , 13-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÃ‡ÃƒO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO CONTRA DECISÃƒO SINGULAR PROFERIDA POR MINISTRO DO STJ. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÃ‡ÃƒO PARCIAL DE CAPÃTULOS AUTÃ”NOMOS. ART. 1.002 DO CPC/2015. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL DO STJ. ERESP 1.424.404/SP E ERESP 1.738.541/RJ. AÃ‡ÃƒO INDENIZATÃ“RIA. DESAPROPRIAÃ‡ÃƒO....

... 23/04/2008 ... VIII. Agravo interno improvido ... Vistos e ... - LOCATÁRIO INDENIZAÇÃO PELO FUNDO DE COMÉRCIO" - AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS \xE2\x80" ... 1. Não fica caracterizado o dissídio jurisprudencial, apto a ensejar o ... cabimento ...
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. ART. 159,IV, DO RISTJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. SÚMULA 182/STJ AFASTADA.AGRAVO CONHECIDO. 3. OFENSA AOS ARTS. 619 E 620 DO CPP. ALEGAÇÃOGENÉRICA. SÚMULA 284/STF. 4. SONEGAÇÃO DE MÍDIAS. INSURGÊNCIA CONTRAA SÚMULA 70/TJRJ. NÃO INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS VIOLADOS.FUNDAMENTAÇÃO...
Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho
... empresa originalmente demandada - Xerox Comércio" e Indústria Ltda.). Por outro lado, não há not\xC3" ... dissídio coletivo, ação envolvendo representação ... provimento." (TST - Processo: RO - 145600-35.2008.5.15.0000 - Data de Julgamento: 15.4.2013, relª ...
Contrato de trabalho
- Curso de direito do trabalho
... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ... (122) Dissídio coletivo envolvendo esse sindicato e 104 ... Por outro lado, agentes de comércio e empresários que atuem no mesmo campo ...