dissidio 2008 do comercio sp

23692 resultados para dissidio 2008 do comercio sp

  • Da execução - (arts. 876 a 892)
    ... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio" ... Art. 877-A ... É competente para a execu\xC3" ... social consistia em "serraria e comércio atacadista de madeira beneficiada, indústria e ...
  • Decisão monocrática Nº 1395311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
    ... do período laborado entre 01/10/1994 a26/05/2008, constante apenas de sua CTPS. Pleiteia, ainda, a ... na empresa Teci Fios Indústria e Comércio de Confecções LTDA, na função de auxiliar de ... Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e ...
  • Acordão da Quarta Turma, 28-06-2021

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO RECONHECIDA.APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DEORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DIVERGÊNCIAJURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULAN. 7/STJ. ACÓRDÃO...

  • A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code

    No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...

    ... Apelação Cível nº. 2008.001.32743. 6ª Câmara Cível. Relator: Des ... Dissídio. Caracterização. O fato de ser possuidor ... ério em si mesmo, estando este fora do comércio jurídico, pois consubstancia uma área ...
  • Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
    ... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... matriz, e, em sua filial, dedica-se ao comércio, o enquadramento sindical vincula-se, ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ...
  • Introdução - (arts. 643 a 646)
    ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... Des. Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... costumes e nas regras internacionais de comércio. Já o Código Civil de 2002, em harmonia com a ...
  • Dos recursos e outros meios de impugnação
    ... , temos o recurso ordinário em dissídio coletivo em que o presidente do Colendo Tribunal ... (RR-58000-35.2008.5.19.0009)” (Fonte: Tribunal Superior do ... Alvalux Comércio e Serviços Ltda.) ... Daí, por concluir que ...
  • Decisão monocrática Nº 1406844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
    ... as contribuições noperíodo de 03 a 08/2008, referentemente ao PIS (fls. 44/45, 49/51, 56/61, ... Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e ...
  • Direito Constitucional
    ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... monopólio estatal sobre a pesquisa e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, é ... Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho ...
  • Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20

    ... morais, lucros cessantes e fundo de comércio, cumulada com apuração de encargos financeiros ... 883); ... d) dissídio jurisprudencial em relação a acórdãos de ... CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 04⁄09⁄2008, DJe 02⁄10⁄2008) ...
  • Direito Penal
    ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos ... análogo que cause perigo comum; comércio ilegal de arma de fogo; tráfico internacional de ... Dissídio jurisprudencial comprovado. Recurso ...
  • Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022

    AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADMINISTRADOR JUDICIAL. REMUNERAÇÃO. FIXAÇÃO. REQUISITOS. ART. 24, CAPUT, DA LEI Nº 11.101/05. COMPLEXIDADE DA CAUSA. NÃO OBSERVÂNCIA. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. LIMITE NA INCAPACIDADE ECONÔMICA DA RECUPERANDA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. RESERVA...

  • Da Execução Forçada
    ... da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, em que não será discutido o mérito ... 2010; RR 1539876-76.2005.5.01.0900, DJ 13.6.2008; AIRR 467740-26.2005.5.09.0658, DJ 20.6.2008, e ... é, realizando, ostensivamente, atos de comércio, em suma, com todas as suas características, ...
  • Da Execução Forçada
    ... da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, em que não será discutido o mérito ... ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 566 e ss.) ... Os limites objetivos da coisa ... é, realizando, ostensivamente, atos de comércio, em suma, com todas as suas características, ...
  • Acordão da , 27-04-2023

    RECURSO ESPECIAL DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE COMISSÃO POR APROXIMAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS DO DEVEDOR. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL DECORRENTE DA DECISÃO PROFERIDA NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RELAÇÃO À MATÉRIA DE FUNDO DA LIDE. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE EXTINÇÃO DO FEITO. MERA...

  • Autonomia Sindical
    ... do Trabalho); — (instauração do dissídio coletivo); — (observando-se as hipóteses já ... 11.648, de 2008, mas se mantém até que seja disciplinada por ... Trabalho, mas também da Indústria e Comércio — MITC, com a edição do Decreto n. 19.433, de ...
  • Artigos 601 a 625
    ... (Vide Lei n. 11.648, de 2008) ... Art. 601. (Revogado pela Lei n. 13.467, ... º O Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio baixará as instruções regulando a expedição ... interessadas a instauração de dissídio coletivo. (Incluído pelo Decreto-lei n. 229, de ...
  • Acordão da , 12-04-2023

    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. TAXA ANUAL POR HECTARE - TAH. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA. AUSÊNCIA.I - Para a configuração do dissídio jurisprudencial, é imprescindível a demonstração tanto da similitude fática quanto da identidade jurídica entre o acórdão embargado e os paradigmas apontados, a partir da interpretação do § 4º do art. 1.0

    ... : BRASINOR MINERAÇÃO E COMÉRCIO S/A ... : ALDIR NELSO SONAGLIO JÚNIOR ... I - Para a configuração do dissídio jurisprudencial, é ... imprescindível a ... Administrativas ... n. 950.037/2008 e 950.038/2008 ou, alternativamente, a ...
  • Sistema de garantias salariais
    ... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... ça normativa, resultante de processo de dissídio coletivo envolvente a sindicato de trabalhadores ... : Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
    ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... Ausência. súmula 211/sTJ. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude ... normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente ...
  • Legislação Complementar
    ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
  • Magistratura TJAP 2022
    ... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... No entanto, os proprietários do comércio também desenvolviam comercialização de fogos ... Dissídio jurisprudencial configurado. Cobertura devida. I ...
  • Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022

    RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.

  • Acórdão, Processo nº 0005159-49.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-11-2022
    ... FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, RESTOQUE COMERCIO E ... CTN, 66 da Lei nº 8.383/91, bem como dissídio jurisprudencial. Sustenta, em síntese, que: (I) ... 2008 e 57 da IN/RFB n. 1.300/2012 à compensação ...

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