dissidio 2010 telemarketing
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 11.382/06, de 6 de dezembro de 2006. (2010) ... Súmula n. 4, TRT/RJ - Contagem de juros ... 29, TRT/RJ - Serviço de telemarketing/teleatendimento: enquadramento sindical e ... ância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo Econômico poderá ser suprida na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 152800-59.2009.5.02.0020)
... - Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... territorial do SINTRATEL, em especial o dissídio coletivo de greve e econômico, portanto, ... Min. Gilmar Mendes, DJe de 13/8/2010 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000992-48.2013.5.07.0013), 2014-11-11
... seu enquadramento como operador de telemarketing, e por conseguinte, postulando o pagamento de ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio , o pedido, a data e a assinatura do reclamante ... a 50% em relação ao período de 22/02/2010" a 02/07/2011, e com reflexos em 13º salários, f\xC3" ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... TST, AIRR/747-49.2010. 5.01.0000, TRT 1ª R., 7ª T., Rel. Ministra ... 29, TRT/RJ — serviço de telemarketing"/ teleatendimento: enquadramento sindical e duraç\xC3" ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010). A Administração dos Portos de Paranaguá e ... Foi homologado Acordo em Dissídio Coletivo (25/87.2) equiparando os empregados do ... 273 "TELEMARKETING". OPERADORES. ART. 227 DA CLT. INAPLICÁVEL. A ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... TST, AIRR/747-49.2010. 5.01.0000, TRT 1ª R., 7ª T., Rel. Ministra ... 29, TRT/RJ - Serviço de telemarketing"/ teleatendimento: enquadramento sindical e duraç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000655-83.2017.5.06.0001), 02-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. OPERADORA DE TELEMARKETING. TAREFAS AFETAS A ATIVIDADES-MEIO. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. Cingindo-se, a controvérsia nodal, à averiguação do desempenho, pela trabalhadora, de atividades-fim, ou não, da empresa tomadora dos serviços (Celpe), para efeito de constatação da regularidade ou irregularidade da terceirização havida, o cotejo fático-pr
... OPERADORA DE TELEMARKETING. TAREFAS AFETAS A ATIVIDADES-MEIO. FRAUDE NÃO ... ELLEN GRACIE Julgamento: 20/10/2010 Publicação DJe-043 DIVULG 03-03-2011 PUBLIC ... legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001132-09.2019.5.07.0034), 2019-11-29
... -extras, equiparação a função de telemarketing e dia do operador de telemarketing ... Alçada ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ... No entanto, no caso em apreço, no tocante ... 2ª turma. Rel. Min. Castro Meira. DJ 21.10.2010 ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... TELEMARKETING ... — Operadores. Art. 227 da CLT ... divulgado em 16, 17 e 18.11.2010. A Administração dos Portos de Paranaguá e ... da Justiça do Trabalho dirimir dissídio" individual entre trabalhador e ente público se h\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0181114-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELEMARKETING E DAS EMPRESAS DE TELEMARKETING DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA GRANDE SÃO ... NULIDADE DO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. LEI LOCAL. DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SÚMULAS 280, 282 E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000916-58.2016.5.06.0009), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Restou evidenciado, das próprias alegações da inicial e da prova testemunhal produzida, que as atividades do autor consistiam, tão somente,...
... , tão somente, no oferecimento, via telemarketing, de cartões de crédito e a oferta de produtos ... ELLEN GRACIE Julgamento: 20/10/2010 Publicação DJe-043 DIVULG 03-03-2011 PUBLIC ... legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição ... -
Sentença nº 1000174-47.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... para a reclamada como operadora de telemarketing de 20/09/2021 a 05/09/2022 mediante último ... Godinho Delgado: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE NÃO- ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO ... A Lei nº 12.350/2010, que acrescentou na Lei 7.713/88 o art. 12-A, ...
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Sentença nº 1000892-78.2023.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... (Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empresas de Telemarketing da Cidade de São ... do processo nº 20244200500002000 (Dissídio Coletivo de Greve e Econômico) este E. Tribunal ... 17 da IN – SRT n.º 15 de 14/07/2010, sem prejuízo da anotação pela Secretaria do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 227700-02.2008.5.02.0035)
... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da ... Egrégio Tribunal, em julgamento de dissídio coletivo de greve e econômico nº ... -02.2003.5.03.0099 Data de Julgamento: 02/12/2010, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000907-51.2015.5.06.0003), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE FIM DO TOMADOR. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, porque relacionada à atividade-fim do tomador dos serviços, o vínculo se forma diretamente com a empresa contratante. Incidência da Súmula 331, I, do TST. Recurso ordinário provido.
... serviços que é, atua na área de telemarketing. O referido contrato consta no Id 017ec20 ... recorda se existe seguro LAR; que desde 08/2010" presta serviços para o Itaucard; que a informaç\xC3" ... sejam apreciados os demais aspectos do dissídio que envolve, também, matéria de fato ... Do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... SINDICATO PAULISTA DAS EMPRESAS DE TELEMARKETING, MARKETING DIRETO E CONEXOS - ... legitimar o sindicato a instaurar o dissídio coletivo de natureza ... econômica, na ... Ed, São Paulo: LTr, 2010, p ... 1128/1129) ... Diante do ...
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Sentença nº 1001295-11.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... 12.2021, na função de operador de telemarketing, com última remuneração mensal de R$ 1.385,06 ... Tribunal, transitada em julgado, em dissídio coletivo de greve, em que é reconhecida, ... Godinho Delgado, 6ª Turma, DEJT 30/03/2010). Por todo o exposto, com fundamento no artigo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1417-36.2011.5.04.0011) 12-12-2018
... OPERADOR DE TELEMARKETING. UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO. RECEPÇÃO DE ... (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010) - O empregado que recebe remuneração mista, ou ... 1.152/1.153) trata-se de hipótese de dissídio coletivo em que foi aplicado o referido Preceito ...
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Legislação Complementar
... de serviços; XI — Atividades de Telemarketing; ... XII — Comercialização de ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... Paulo roberto dos santos Pinto ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
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Legislação
... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... 73 ... Jornada. Telefonista. Telemarketing. Revisão do Precedente Administrativo n. 26 ...
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Legislação
... de serviços; XI — Atividades de Telemarketing; ... XII — Comercialização de ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001636-73.2017.5.06.0014), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL COMO BANCÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Declarada a licitude da terceirização em atividade-fim pelo STF, esvazia-se qualquer possibilidade de se ter como ilícita a terceirização havida entre as reclamadas, eis que a partir desse julgamento, dessume-se ter entendido a Suprema Corte que a terceirização de atividade-fim não importa,...
... Do trabalho de telemarketing/teleatendimento como atividade econômica ... Amauri Mascaro. A questão do dissídio coletivo 'de comum acordo1. Revista LTr. São ... "que trabalho para a Contax desde 17/09/2010 retornou da licença gestante; que as dúvidas ... -
Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... 2010.5.18.0002, da 2- VT de Goiânia, que condenou ... ção de serviços em telefonia ("telemarketing") por dano moral coletivo, também denominado na ... INDENIZAÇÃO ADICIONAL DE OFÍCIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A prática de atos antissindi-cais por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010344-45.2013.5.06.0017), 03-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. OPERADORA DE TELEMARKETING. TAREFAS AFETAS A CARTÕES DE CRÉDITO E COBRANÇAS. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. 1. Cingindo-se, a controvérsia nodal, à averiguação do desempenho, pela trabalhadora, de atividades-fins, ou não, da empresa tomadora dos serviços (Itaú Unibanco), para efeito de constatação da regularidade ou irregularidade da...
... OPERADORA DE TELEMARKETING. TAREFAS AFETAS A CARTÕES DE CRÉDITO E ... legítima, para compor determinado dissídio, aquela a quem, segundo narrativa da petição ... (TST-AIRR-163-04.2010.5.06.0271, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ...