dissidio 2010 telemarketing
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ...OPERADOR DE TELEMARKETING. O art. 72 da CLT, analogicamente aplicável aos ...
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COVID. Legislação correlata
... sobre trabalho em teleatendimento e telemarketing, dispostas na Seção II do Capítulo I do ...dissídio coletivo — sentença normativa — Súmula n. ...423 . ARQUITETURA . Lei n. 12.378/2010, p. 488 . — acervos técnicos — arts. 12 a ...
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Da advocacia
...RICARDO LEWANDOWSKI, publ. DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, ...PARECER OPINATIVO. COMPATIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC - ... por meio de departamento de telemarketing. Infração prevista no artigo 34, IV, da Lei ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...(STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ...SÚMULA 284/STF. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL DISPOSITIVO LEGAL. INDICAÇÃO. ..., decorrente de contatos de telemarketing após o bloqueio de linha telefônica, ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
...telemarketing ou showroom. Nos considerandos do diploma,. se ...JOAQUIM BARBOSA; Julgamento: 16/03/2010;. Publicação: 30/04/2010), em que discutida a ...de dissídio coletivo pelo Tribunal Superior. O Supremo não ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
...telemarketing ou showroom. Nos considerandos do diploma,. se ...JOAQUIM BARBOSA; Julgamento: 16/03/2010;. Publicação: 30/04/2010), em que discutida a ...de dissídio coletivo pelo Tribunal Superior. O Supremo não ... -
Acordão da Segunda Turma, 21-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TELEMARKETING INDEVIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DE NORMA CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO LOCAL. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADA. INTUITO DE REDISCUTIR O MÉRITO DO JULGADO. INVIABILIDADE. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...(2010). 16) Orientação Jurisprudencial n. 420, ... que na execução de tarefas de telemarketing desenvolvia trabalho contínuo e exclusivo de ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 172 — DEJT 19, 22 e 23.11.2010). VII — Desde que atendidos os requisitos do ... nas decisões, em grau de recurso e em dissídio individual, proferidas pelos Tribunais Regionais, ... também conhecido como operador de telemarketing — do benefício da jornada reduzida de que ...
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Contratos com características específicas
... 49800-44.2003.5.04.0005, Julgamento em 3.11.2010, Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello ... de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o 13º ...OPERADOR DE TELEMARKETING. JORNADA REDUZIDA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ...
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Consolidação das leis do trabalho
...) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 É nulo o contrato de trabalho celebrado para o ...OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO. ...OJ SDI-1 n. 273 do TST — "TELEMARKETING". OPERADORES. ART. 227 DA CLT. INAPLICÁVEL ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...Publique-se. Brasília, 10 de dezembro de 2010. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator”. ... como pela demonstração inadequada do dissídio. DECIDO: O Tribunal de origem, com base nas ...ços de venda por telefone (chamados telemarketing) ou por redes de computadores, serviços de venda ...
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Da instituição sindical
...Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ...Empresa de telemarketing . À vista do disposto no art. 511 da CLT, o ...31 do TST. (2010). 4) Orientação Jurisprudencial n. 17, da sDC, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... sindicato, cujo registro no CNES data de 2010, tampouco, que tenha havido qualquer cobrança ...DISSÍDIO DE GREVE. APRECIA- ÇÃO DE MEDIDAS URGENTES. A ...: 20/09/2016 Turma 2 OPERADOR DE TELEMARKETING. AGRESSÃO VERBAL A CLIEN TE. RECONHE CIMEN TO ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... 54) Dissídio coletivo. .. Garantia de emprego. Doença ... do trabalho em teleatendimento e telemarketing. 8) Radiações ionizantes. Insalubridade em ...
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Legislação
... de serviços; XI — Atividades de Telemarketing; . XII — Comercialização de combustíveis; e ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010". . PauLo RobERTo dos sanTos PInTo . INSTRUÇ\xC3"... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
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Princípios de direito do trabalho
...ção coletiva para que tenha curso o dissídio instaurado pelo sindicato obreiro ou patronal ... venda mediante o teletrabalho ou o telemarketing etc. O que há de extraordinário na ...Walmir Oliveira da Costa, julgado em 12.04.2010...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...Processo: 0001159-06.2010.5.07.0002 Julg.: 22/10/2018 Rel. Desemb.: ...HORAS EXTRAS. OPERADOR DE TELEMARKETING / TELEVENDAS. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e possibilite o contraditório. Assim, ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
...11.382/06, de 6 de dezembro de 2006. (2010). súmula n. 4, TRT/RJ — Contagem de juros. ...29, TRT/RJ — serviço de telemarketing/teleatendimento: enquadramento sindical e ...ância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo Econômico poderá ser suprida na ...
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Ministério do Trabalho
...88, de 30 de novembro de 2010 . Estabelece diretrizes para as análises de ... Capítulo VI . Da Reclamatória e do Dissídio Trabalhista. @@SEÇÃO I. Da reclamatória ...73 . Jornada. Telefonista. Telemarketing. Revisão do Precedente Administrativo n. 26. ...
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Verbas trabalhistas
...Min. César Asfor Rocha, DJe de 16.11.2010), excluindo-se a incidência dos encargos sociais ...ção coletiva ou sentença normativa (dissídio" coletivo). Incluo, ainda, até o pagamento espont\xC3"...OPERADORA DE “TELEMARKETING” . ACESSO A INFORMAÇÕES SIGILOSAS. DANO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2000-92.2010.5.02.0049)
... coletivas firmadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (SINTRATEL). Razão não lhe assiste. Insta relevar, ... relevante para o deslinde da controvérsia disposta no presente dissídio coletivo. Deferida a juntada, foi aberto prazo para que as contrapartes se ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... OPERADOR DE TELEMARKETING. OPERADOR DE TELEMARKETING. ATIVIDADES ... condições de vida e trabalho (SUSSEKIND, 2010, p. 553-554). . A pluralidade sindical se ...Ao julgar recur-so ordinário no dissídio coletivo interposto pelo Sindicato dos ...
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Questões subjetivas
... Jéssica trabalha como operadora de telemarketing em uma sociedade empresária, oferecendo vários ..., comum acordo para que seja instaurado dissídio coletivo de natureza jurídica? (Valor: 0,85) . ... III Exame Unificado – 2010.3 . Obs.: Exame de Ordem aplicado pela ...