dissidio comercio 2008
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Tira dúvidas
... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... de venda são necessários em qualquer comércio, até para os camelôs e feirantes. Não havendo ... ão ocorra a mais de 30 dias da data do dissídio, se o final do período do aviso prévio entrar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio” (art. 840, § 1º) ... Os fatos e os ... , ciência, ofício ou profissão, comércio e tráfico (também os costumes do tráfico, os ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ... ância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo Econômico poderá ser suprida na ... A empresa Partners Air Serviços e Comércio ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... "a arbitragem é amplamente utilizada no comércio internacional, que dela não pode prescindir em ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... 259/2008-075-03-00, resultado de uma Ação Civil Pública ...
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Decisões Monocráticas nº 744663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... de divergência opostos por DIMAS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA contra acórdão da Primeira ... , em síntese, a existência de dissídio jurisprudencial entre o acórdão impugnado e os ... Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJe de 28/11/2008) Tributário ... Recurso extraordinário ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. SUPOSTA INCONSISTÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. ARTS. 489 E 1022 DO CPC. PRECEDENTES UTILIZADOS COMO REFORÇO NA ARGUMENTAÇÃO EM SINTONIA COM A CONCLUSÃO ALCANÇADA. DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO À TESE PRETENDIDA PELO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DAS
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21814-42.2017.5.04.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DA FEDERAÇÃO PATRONAL. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA LEALDADE E TRANSPARÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO...
... GMMGD/ls/ef ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ... piso salarial para os trabalhadores no comércio em ... geral, qual seja , a Lei no ... que a ordem jurídica brasileira, já em 2008, trouxe, através da Lei ... das ... -
Remuneração e salário
... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... usualmente do ramo de revendas (comércio). São estímulos materiais entregues, comumente, ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
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Direito empresarial
... Data: 10/09/2008 ... O pedido de falência de um empresário ... "O dissídio apresentado é com precedente desta Corte na ... órcio para aquisição de bens de seu comércio ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... após a crise financeira de 2007 –2008, que se alastrou por diversos mercados e afetou ... As leis relativas ao dissídio coletivo trabalhista, como se sabe, tendem a ... , o direito antitruste e o direito do comércio" internacional ... Assim, por exemplo, a influ\xC3" ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... comércio e da indústria ... Na Espanha, a ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ... 4. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PELO DISSÍDIO, MAS IMPROVIDO. POR MAIORIA, CONHECER EM PARTE DO ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... vale não só para a indústria ou o comércio", como para os produtos e personagens do mundo jur\xC3" ... (213) Há poucos anos, num dissídio coletivo no TRT da 3ª Região, advogados e ... São Paulo: Editora 34, 2008. p. 75 ... (2) Michel Foucault por ele mesmo ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... originalmente demandada — Xerox Comércio" e Indústria Ltda.). Por outro lado, não há not\xC3" ... dissídio coletivo, ação envolvendo representação ... ” (TST – Processo: RO – 145600-35.2008.5.15.0000 – Data de Julgamento: 15.4.2013, rel ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... originalmente demandada — Xerox Comércio" e Indústria Ltda.). Por outro lado, não há not\xC3" ... dissídio coletivo, ação envolvendo representação ... ” (TST – Processo: RO – 145600-35.2008.5.15.0000 – Data de Julgamento: 15.4.2013, rel ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... empresa originalmente demandada - Xerox Comércio" e Indústria Ltda.). Por outro lado, não há not\xC3" ... dissídio coletivo, ação envolvendo representação ... provimento." (TST - Processo: RO - 145600-35.2008.5.15.0000 - Data de Julgamento: 15.4.2013, relª ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... — ROS 129600-42.2008".5.17.0181 — Rel. Des. Jailson Pereira da Silva \xE2" ... Titularidade estatal. Bem fora do comércio. Responsabilidade pessoal do notário ... nesse período possa ser ajuizado novo dissídio (vigência mínima de um ano — CLT, art. 873) ...
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Direito coletivo e sindicato
... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... 11.648, de 31.3.2008 — ementa ) ... A teor do Direito ... Idade Média (após o ressurgimento do comércio e das cidades, em seguida ao século XI), até ...
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Introdução ao direito do trabalho
... 5. ed. Paris: Dalloz, 2008. p. 49-50. (2) MAZZUOLl, Valério de Oliveira ... dissídio coletivo. Os direitos reconhecidos em sentença ... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e, em seguida, surge a lei sindical apresentada ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... SESC – Serviço Social do Comércio ... 1168 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... o acórdão aventado e o paradigma – dissídio ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... fisica que explora individual-mente o comércio. É a chamada empresa individual ... Concluindo, ... (TRT 3ª Região. 4ª Turma. RO - 00933-2008-063-03-00-9. Relator Júlio Bernardo do Carmo ... , resultando assim na instauração do dissídio colefivo. A decisão desse dissídio colefivo ...