dissidio comercio 2008
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A Reforma Sindical
... e pré-vocacionais; 4) instauração do dissídio coletivo; 5) promoção da conciliação nos ... do comércio, priorizando o capital externo, as empresas ... ǯȱŗŗǯŜŚŞǰȱdeȱřŗȱdeȱmarçoȱ de 2008 ...
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Direito Processual Penal
... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... Dissídio jurisprudencial. Não demonstrado e não ... e de descaminho quando apreendido em comércio informal irregular ... (B) Compete à ...
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Organização Sindical
... militares, funcionários, empregados no comércio, artesãos, operários e uma elite intelectual ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... ção coletiva e também instaurar dissídio coletivo de, por via de consequência lógica, ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E211/STJ. INDISPONIBILIDADE DE BENS. VALORES DEPOSITADOS EM CONTAPOUPANÇA PROVENIENTES DE SAQUE DO FGTS POR APOSENTADORIA. MONTANTEQUE PASSOU A INTEGRAR O PATRIMÔNIO DO TITULAR DA CONTA.PENHORABILIDADE. DISSÍDIO...
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Seção I. Da locação em geral
... ART. 2º DA LEI Nº 8.245/91. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO ESPECIAL ... JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 25/09/2008, DJe 20/10/2008) ... TJRJ – ... ao locatário, despojado do fundo de comércio, por via do procedimento expropriatório, o ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... quanto às locações de serviço do comércio, aos quais se aplicava o Código Comercial, ... Acórdão em AIRR — 89500-61.2008.5.05.0122. 8ª Turma, Ministra Relatora Dora ... º: na vigência de normas coletivas, o dissídio coletivo deverá ser instaurado, leia-se ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... , além de desestimular tal tipo de comércio tão comum nos dias atuais. 5. Recurso especial ... CASTRO MEIRA; J: 07/10/2008) 283 MIRAGEM, Bruno. Op. cit., p. 222 ... Fundamento inatacado. Comprovação do dissídio jurisprudencial. – É inválida a cláusula ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... conciliado ou julgado originariamente o dissídio.” ... “Art. 877-A. É competente para a ... tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
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Legislação Complementar
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ...
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Leis
... , de médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria; de médico da empresa ou por ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... § 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... , trabalho aos domingos no segmento do comércio, trabalho em tempo parcial, regime de ... Tribunal Federal, em sessão de dezembro de 2008, modificou, em parte, sua jurisprudência sobre o ... Superior do Trabalho), em processos de dissídio coletivo, traduzindo exercício de poder do ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ...
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Acordão da Primeira Turma, 27-09-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.CONSELHO PROFISSIONAL. ATIVIDADE BÁSICA. REGISTRO. REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO.IMPOSSIBILIDADE.1. A jurisprudência desta Corte entende que é a atividade básica daempresa que vincula o registro nos órgãos de fiscalização doexercício profissional.2. No caso dos autos, o tribunal a quo...
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Acordão da , 20-03-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÃDICA. DESNECESSIDADE. CONFUSÃO PATRIMONIAL. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÃTICAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO...
... : FAZENDA NACIONAL ... : CN COMERCIO DE PNEUS LTDA ... : MANOS IMPORTADORA E ... 07/02/2008, enquanto sua inclusão na sociedade se deu ... 7/STJ impede o exame do dissídio ... jurisprudencial quando, para a comprovação ... -
Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... explora determinada espécie de comércio ”. (32) ... Fábio Ulhôa Coelho conceitua o ... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da ...
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Da Organização Sindical
... (inserida em 27.03.1998) ... O dissídio coletivo não é meio próprio para o Sindicato ... (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) ... O delegado sindical não é beneficiário da ... O Ministro do Trabalho, Indústria, e Comércio poderá, excepcionalmente, reconhecer como ...
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Introdução
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... costumes e nas regras internacionais de comércio. Já o Código Civil de 2002, em harmonia com a ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... íntima conexão do seu bem-estar com o comércio exterior, saberá exigir dos nossos legisladores ... 2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... Urbanístico, que nas palavras de Silva (2008", p. 36): “ consiste no conjunto de normas jur\xC3" ... ários, mas para a simples moradia, ao comércio ou à indústria, será considerada urbana; no ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ... 212 • Diogo ...
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Princípios de direito do trabalho
... física ou moral, ou ainda a envolver o comércio do corpo humano, ou enim a implicar, de algum ... ção coletiva para que tenha curso o dissídio instaurado pelo sindicato obreiro ou patronal ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 112 ... Op. cit. , p. 94 ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... íntima conexão do seu bem-estar com o comércio exterior, saberá exigir dos nossos legisladores ... 2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", pelo Decreto n. 19.443, de 26.11.1930. Meses ap\xC3" ... 11.648/2008), que institucionalizou notável instrumento de ... dissídio econômico —, a EC n. 45/2004 fez diminuir a ...
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Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA.AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVONÃO PROVIDO.1. "A circunstância de a pessoa jurídica encontrar-se submetida aprocesso de recuperação judicial, por si só, é insuficiente paraevidenciar a hipossuficiência necessária ao deferimento...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001959420174058304), 17-12-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. UNIÃO. CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR - MEI. FRAUDE. USO INDEVIDO DE CPF. CANCELAMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO IMPROVIDA. I. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente, em parte, o pedido formulado na inicial, para: a) declarar a nulidade do ato de inscrição da microempresa Maria Selma...
... ao Departamento Nacional do Registro de Comércio - DNRC e, administrativamente, aos Estados. A ... A Lei Complementar n. 128, de 19/12/2008 criou condições especiais para que o ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Inocorrente a ...