dissolução de união estável consensual
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... da pessoa, podendo casar-se constituir união estável; exercer direitos sexuais reprodutivos; ... ÇA 8008821-92.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. L ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID. 64779275) ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... Classe - Assunto : [Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: DANILO REBOUCAS ... (setenta e cinco) anos e luta para ver sua união estável reconhecida há mais de 17 anos ... CONSENSUAL ajuizada ...
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Capital - 7ª vara de família
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] ... ANDERSON FERREIRA DESSA DA SILVA ... ÃO 8043925-57.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL com formalização de acordo ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8001007-29.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID. 45375083) ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÃO 8015656-28.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. D ... requerente constituir novo relacionamento (união estável ou casamento), o prazo acima fixado ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID. 188734348) ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. Juntaram ...
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Decisão Monocrática nº 52564346120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. INSURGÊNCIA COM O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ACOLHIMENTO. REFORMA DA DECISÃO. O ENUNCIADO 49 DO CENTRO DE ESTUDOS DESTE TRIBUNAL ESTABELECEU QUE O BENEFÍCIO DEVE SER CONCEDIDO, SEM MAIORES PERQUIRIÇÕES, A QUEM PERCEBER RENDIMENTOS MENSAIS ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. CASO DOS AUTOS EM QUE OS ELEMENTOS...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável. insurgência com o indeferimento da ... por Altamir B., nos autos da ação consensual de reconhecimento e dissolução de união ... -
S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... ÃO 8000844-86.2022.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... presentes autos acerca de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, movida por FABIO ...
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Nazaré - Vara cível
... de Homologação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual, interposto pelos ...
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Capital - 2ª vara de família
... -se de pedido de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual c/c Guarda e ...
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Acórdão nº 1024392-38.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1024392-38.2022.8.11.0000 EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO – AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CONSISTENTE NA SUSTAÇÃO E CASSAÇÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE RESERVA DE USUFRUTO – QUESTÃO QUE DESAFIA
... Alega ainda ter convivido em união estável com o requerido agravado, bem assim que ... Relatou que na Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União ... -
Decisão Monocrática nº 50484082420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ... do quanto acordado em ação de união estável consensual. Deixa claro que no acordo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ÃO 8007691-96.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... -se de ação de HOMOLOGAÇÃO de Dissolução de União Estável Consensual C/C Regularização ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... ÃO 8000525-23.2021.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Requerente: K. A. R. D. S ... a HOMOLOGAÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL ... Acompanham a ...
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Nazaré - Vara cível
... [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Regulamentação de Visitas] ... Autores: ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL proposta pelas partes ...
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Terra nova - Vara cível
... acerca d e AÇÃO DECLARATÓRIA E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, movida por ...
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Capital - 4� vara de fam�lia
... 8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região ... este Juízo com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C ALIMENTOS, GUARDA E CONVIVÊNCIA, nos termos ... , assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a ...
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Una - Vara cível
... ÃO 8000485-62.2016.8.05.0267 Divórcio Consensual Jurisdição: Una Requerente: H. B. D. S ... 226, §6º, a possibilidade de dissolução do casamento pelo divórcio ... No caso ... ção de Reconhecimento e Dissolução de União estável Consensual da movida pelas partes que ...
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Capital - 2ª vara de família
... ÃO 8045580-64.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... úblico, uma vez que os filhos advindos da união já atingiram a maioridade civil OU Com vista dos ... Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução] ... Requerentes : JUCELINO SENA DOS SANTOS, ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL alegando que conviveram em união ...
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Sentença nº 1002117-81.2023.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... por completo o bem em 2012, após dissolução consensual da união estável, ou seja, antes ...
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Capital - 4ª vara de família
... Consensual De União Estável Jurisdição: Salvador - ... ingressaram com a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, nos termos do ...
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Decisão Monocrática Nº 5041481-77.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-10-2021
... AO DE DISSOLUO DE UNIO ESTVEL CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática nº 50002280320218210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO. PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. VIABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. CASO DOS AUTOS EM QUE POSSÍVEL A MINORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR PARA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. ALIMENTADO POSSUI NECESSIDADE PRESUMIDAS, NÃO HAVENDO ELEMENTOS QUE INDIQUEM A EXISTÊNCIA DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIA. ALIMENTANTE AUFERE PARCOS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8004215-22.2022.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do § 8º do art. 334 do ... partes celebraram acordo acerca da dissolução do vínculo conjugal entre estas existente, bem ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas e ...