dissolução de união estável consensual
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8002233-69.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. M ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID.47425932) ...
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Decisão Monocrática nº 50079716720208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. - COMPETÊNCIA INTERNA. ACORDO EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. OS RECURSOS NAS AÇÕES QUE TENHAM COMO CAUSA ACORDO CELEBRADO EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL SÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 4º GRUPO CÍVEL. APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... - COMPETÊNCIA INTERNA. ACORDO EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL . Os recursos nas ações que ... DIVÓRCIO LITIGIOSO CONVERTIDO EM CONSENSUAL. PARTILHA DE BENS. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... como óbice para o reconhecimento da dissolução do vínculo matrimonial ... Mesmo que se ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União estável Consensual c/c Partilha de Bens, ...
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Capital - 2ª vara de família
... 8031102-85.2020.8.05.0001 Separação Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: FABIO MAURICIO ... -se de pedido consensual de dissolução de união estável envolvendo as pessoas de FÁBIO ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... Classe - Assunto :[Dissolução, Violência Doméstica Contra a Mulher] ... ÃO 8050338-86.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... possibilidade de se reconciliação; da união adveio o nascimento de uma filha, ainda menor, ... a dissolução consensual da União Estável, oposto pelas partes, apontado o erro material na ...
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Castro alves - Vara cível
... ÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE TUTELA DE ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL ... SENTENÇA ... Vistos etc ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... da pessoa, podendo casar-se constituir união estável; exercer direitos sexuais reprodutivos; ... ÇA 8008640-91.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: V. B ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID.63915567) ...
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Direito civil
... õe a adequação da Súmula 35 do STF à união estável (artigo 1.723 do CC), sustentando que a ... os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido ... consensual, esclarecendo-lhes as conseqüências da ...
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Capital - 2ª vara de família
... em Juízo com a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, alegando em ...
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Capital - 6ª vara de família
... requereu a conversão do feito para consensual, objetivando a decretação de seu divórcio ... Da união adveio o nascimento de um filho menor, cuja ... homologação da extinção da união estável consensual, na forma do art. 732, do CPC ... que se aplicará, no que couber, à dissolução consensual da união estável o mesmo ...
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Partilha de bens e extinção de condomínio: juízo competente para a fase de cumprimento de sentença
... de ação de divórcio ou ação de dissolução de união estável. Visa-se demonstrar, ao final, ... consensual. Extinção do vínculo que ensejava a ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se de Ação de Reconhecimento e Dissolução Consensual de União Estável, com Partilha de ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... ÃO 8000911-51.2022.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... nos autos, ajuizaram AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL requerendo a ...
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Capital - 6ª vara de família
... 8085148-24.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Trata-se de uma ação de CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO proposta por JOSE MARIO ... -se de pedido de Reconhecimento e Dissolução da união estável consensual, em que foram ...
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Capital - 2ª vara de família
... , Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Bem de Família, Guarda, Regulamentação de ... Se começou em 2011 a união estável e o término se deu em 2021, viveram ... ÃO 8003620-31.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL (ID. 156836482 ). Juntaram documentos (ID ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS. PARTILHA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.199703-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Septiembre de 2021
... autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual c/c Partilha de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... LITIGIOSA (141) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:HERBETTI DA SILVA PINHEIRO ... 8056860-15.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. R. D. C ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de bens, ajuizada ...
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Capital - 2ª vara de família
... ÃO 8055642-37.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) [Dissolução] ... Requerentes : ANTONIO BARTOLOMEU CARDOSO ... separados de fato desde 14/06/1996; da união adveio o nascimento de três filhos, já maiores ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL conforme os fatos e fundamentos ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8016525-25.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: I. D ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 146941288) ...
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Taperoá - Vara cível
... Consensual De União Estável Jurisdição: Taperoá ... -se de ação de reconhecimento e dissolução consensual de união estável proposta por ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... nesta audiência, para transformar a dissolução da União Estável litigiosa em consensual para ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÃO 8016269-82.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: B. M ... CONSENSUAL (12372) - [Alimentos, Dissolução] ... Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, ... Trata-se de Ação de Dissolução de União Estável Consensual promovida por ANA CRISTINA DA ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.271098-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
... , prolatada nos autos da "ação de dissolução de união estável c/c oferta de alimentos, ... ção da união estável de maneira consensual, sendo estabelecida para a filha do casal a ...
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Vit�ria da conquista - Cejusc pr�-processual
... Processo: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL n ...