divorcio modelo
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... constituição de família (CC/16) operou-se a transição para um modelo plural de famílias jurídicas devido ao reconhecimento expresso (ou mesmo ... , é reconhecido, como regra, de modo que, após a separação, o divórcio, ou a morte de um dos pais da criança, ainda que o outro genitor proíba ...
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Julgamento de Brennand: audiência termina, e decisão deve sair em junho
... contra mulheres, Brennand responde nesse processo por estupro a uma modelo americana com quem se relacionou em 2021. Uma nova audincia foi marcada ...
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Julgamento de Brennand: audiência termina, e decisão deve sair em junho
... contra mulheres, Brennand responde nesse processo por estupro a uma modelo americana com quem se relacionou em 2021. Uma nova audincia foi marcada ...
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Julgamento de Brennand: audiência termina, e decisão deve sair em junho
... contra mulheres, Brennand responde nesse processo por estupro a uma modelo americana com quem se relacionou em 2021. Uma nova audincia foi marcada ...
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Julgamento de Brennand: audiência termina, e decisão deve sair em junho
... contra mulheres, Brennand responde nesse processo por estupro a uma modelo americana com quem se relacionou em 2021. Uma nova audincia foi marcada ...
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Julgamento de Brennand: audiência termina, e decisão deve sair em junho
... contra mulheres, Brennand responde nesse processo por estupro a uma modelo americana com quem se relacionou em 2021. Uma nova audincia foi marcada ...
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Julgamento de Brennand: audiência termina, e decisão deve sair em junho
... contra mulheres, Brennand responde nesse processo por estupro a uma modelo americana com quem se relacionou em 2021. Uma nova audincia foi marcada ...
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Julgamento de Brennand: audiência termina, e decisão deve sair em junho
... contra mulheres, Brennand responde nesse processo por estupro a uma modelo americana com quem se relacionou em 2021. Uma nova audincia foi marcada ...
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Buscas pelo termo 'violência patrimonial' disparam após casos envolvendo famosas; entenda
... De acordo com o relato da modelo, ela tambm foi alvo de endividamento compulsrio ou seja, contraiu dvidas ...
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Shakira e Piqué: um ano depois, relembre os capítulos da separação que ainda gera polêmica
... chega ao Brasil para frias com filhos: saiba a fortuna da ex-modelo aps divrcio ... A seguir, relembre os momentos principais dessa separao ...
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Shakira e Piqué: um ano depois, relembre os capítulos da separação que ainda gera polêmica
... chega ao Brasil para frias com filhos: saiba a fortuna da ex-modelo aps divrcio ... A seguir, relembre os momentos principais dessa separao ...
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Shakira e Piqué: um ano depois, relembre os capítulos da separação que ainda gera polêmica
... chega ao Brasil para frias com filhos: saiba a fortuna da ex-modelo aps divrcio ... A seguir, relembre os momentos principais dessa separao ...
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Shakira e Piqué: um ano depois, relembre os capítulos da separação que ainda gera polêmica
... chega ao Brasil para frias com filhos: saiba a fortuna da ex-modelo aps divrcio ... A seguir, relembre os momentos principais dessa separao ...
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Shakira e Piqué: um ano depois, relembre os capítulos da separação que ainda repercute
... chega ao Brasil para frias com filhos: saiba a fortuna da ex-modelo aps divrcio ... A seguir, relembre os momentos principais dessa separao ...
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Ex de Britney Spears recebe US$ 10 mil por mês da cantora; veja outras famosas que também pagam pensão para os maridos
O divórcio conturbado de Britney Spears e Sam Ashgari ganhou um novo capítulo ... Nos últimos meses, o modelo, de 29 anos, tem pressionado Britney a pagar mais do que prevê o acordo ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... das partes, se a lei processual não fizer a previsão de um modelo ao qual os sujeitos do processo devem submeter-se, porque a forma que ... duplicata uma operação realmente realizada, porém em franco divórcio com a transação efetivamente consumada, e deixar arredada do âmbito ...
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Itua�u - Vara c�vel
... , COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000083-02.2014.8.05.0134 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ituaçu Requerente: Adenisio Teixeira Dos Santos ... 000,00(quarenta mil reais); três motos, sendo uma da marca Honda, modelo FAN 150 e outras duas de marca Yamaha, modelo YBR, no valor total estimado ...
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Jornal publica íntegra da 1ª entrevista da mulher de Daniel Alves após acusação de estupro: 'Creio que é inocente'
... As declaraes da modelo ao "Vanitatis", vinculado ao jornal "El Confidencial", tiveram a ntegra ...
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Do direito das famílias
... , o homem ou a mulher, e ocorre na hipótese de separação, divórcio e viuvez. Também está prevista no art. 226 da CF ... Família ... Guarda alternada: explica Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são atribuídas a um e a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Estado-jurisdição, em cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente não só agir como ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
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Alimentos
... Vale lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento ...
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Acordao N° 1429854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Direito civil. Processo civil. Divórcio. Apelação cível. Apelação adesiva. Gratuidade. Impugnação. Condições financeiras. Aumento. Ausência. Alimentos. Majoração. Dívidas. Partilha. Guarda unilateral. Alteração. Requisitos. Inexistência. 1. Apreciando o conjunto fático-probatório produzido nos autos, dessume-se que não há comprovação de aumento da capacidade financeira do requerente, de modo a...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. DIVÓRCIO. APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO ... ADESIVA. GRATUIDADE. IMPUGNAÇÃO ... circunstância ou conduta relevante que justifique a alteração do modelo de guarda, tampouco ... do regime regulamentação de visitas fixados pela ... -
Decisao Nº 8078470-90.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2021
... de averbação premonitória incidente sobre o veículo Audi modelo Q5, pp. NZP-1700, RENAVAM nº 00363603409, com a seguinte parte ... em que pese tivesse passado 02 anos desde o divórcio do Sr. José Trindade, o veículo AUDI modelo Q5 (placa NZP-1700, RENAVAM ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 210, § 1º) consiste na adoção de modelo não-confessional. Nesse modelo, a disciplina deve ter como ... a sua própria interpretação: a questão do divórcio ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... Como sugestão, apresenta-se o modelo de assento de nascimento abaixo redigido seguindo o roteiro ora proposto: ... casamento, transitada em julgado, ou do registro da sentença de divórcio ... Quanto aos editais de proclamas estes deverão ser afixados na ...