divorcio modelo
- Acórdãos nº 2278271-73.2021.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2022
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Princípios do processo
... -se totalmente o Estado de Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e não promulgada, como seria ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
- Com notícia de que Gisele Bündchen e Tom Brady já contrataram advogados para divórcio, veja fortuna do casal que está em jogo
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... ão judicial”, tornando a culpa, fator irrelevante para fins do divórcio. Dessa forma, os artigos 1.702 1 e 1.704 2 do Código Civil de 2002, ... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, a referida obrigação ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... divórcio, entre outros 50 ... Em contrapartida, o engano praticado perante os ... ídico dos contratos de crédito não é obrigado a seguir o mesmo modelo, mas a sua integração, certamente traz maior concretude na busca pela ...
- Herdeiros de Tom Veiga podem perder casa nos EUA por falta de pagamento
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... no registro público; • Sentenças de separação e divórcio, cujo registro está previsto no art. 32 da Lei n. 6.515/77 (questão ... em breve relatório do registro de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como tal modelo deixa em ...
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Família
I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ... M. D ... , conseguiu adquirir dois veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, placa ... conforme está ...
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Acordao N° 1760145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de divórcio. Decreto liminar. Possibilidade. Direito potestativo. Tutela de evidência. Contraditório. Desnecessidade. Mantida a decisão liminar do agravo. Decisão de primeira instância alterada. 1. Consoante a emenda constitucional nº 66/2010, é potestativo e incondicionado o direito ao divórcio, sendo desnecessário declinar na inicial o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... DECRETO LIMINAR. POSSIBILIDADE. DIREITO POTESTATIVO. TUTELA DE ... Nesse novo modelo, denominado “divórcio impositivo”, basta que um dos cônjuges declare ... -
Relatório e Voto com número 5095897-80.2021.8.09.0139 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-03-2023
... POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EFETIVADA ANTES DO DIVÓRCIO ... DISPENSÁVEL A CONSIGNAÇÃO DO IMÓVEL POR OCASIÃO DA PARTILHA DE ... exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual impõe o ... poder-dever ...
- O fiel seguidor
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802830-71.2023.8.19.0008 (Criminal), 04-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL? ??? PROCESSO: 0802830-71.2023.8.19.0008 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: PRISCILA ROCHA DE ANDRADE ??? VOTO DO RELATOR? ? ??? RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA...
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Artículos 1.571 a 1.582
... III - pela separação judicial; ... IV - pelo divórcio ... § 1º O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos ... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas nº ... - ...
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As mudanças na Lei da Guarda Compartilhada
Renata Bento: As mudanças na Lei da Guarda Compartilhada
... ência da criança e/ou do adolescente com os genitores após o divórcio dos pais é importante para o amadurecimento emocional, ou seja, do ponto ... O modelo de guarda mais adotado é a compartilhada. Compartilhar a guarda da ... - Herdeiros de Tom Veiga podem perder casa nos EUA por falta de pagamento
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações sociais ocorridas no século ... em que deixa de sê-lo, é o próprio constituinte quem prevê o divórcio (art. 227, § 6º, CF), a garantir, assim, a liberdade de escolhas ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 75, que as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de Contas da União são de ... o casamento pode ser validamente dissolvido pelo divórcio ou ter sua validade desconstituída por ...
- Mp espanhol pede 9 anos de prisão para dani alves
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... do mau uso do crédito ou de situações inesperadas (como um divórcio, uma demissão ou até mesmo uma gravidez), que custam a saúde financeira ... O modelo" estrutural do mercado depende de um consumo consistente e contínuo, isto \xC3" ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... ável à manutenção da família e da sociedade, pois “se o modelo é a molhér independente, solteira ou viúva, não terêis casal, sem ... O instituto do divórcio inexistia à época e o desquite, que colocava termo tão somente à ...
- TV espanhola divulga primeira imagem de Daniel Alves após prisão por estupro, há 6 meses
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... não tem como resultado único a constituição familiar no modelo que se adotou majoritariamente nos países ocidentais, especialmente a ... do Oriente), a dissolubilidade em vida do casamento, isto é, o divórcio, foi uma pauta social, paulatinamente incorporada pelo direito (PALLADINO; ...
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Acórdão nº 0020412-08.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2014
... Divórcio Direto movida por THYANDRA NASCIMENTO MATTOS NERIS, ... julgou procedente, ... venda de 01 automóvel marca "VW", modelo "Polo", motor 1.6, ano 2005, ... placa JQR 4530, 01 moto "Honda", modelo ...