divorcio modelo
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Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... Desse novo modelo de se relacionar, surgem então famílias com outros formatos, desprovidas ... Também nesses casos (como nos filhos do divórcio), o ideal é estabelecer a guarda compartilhada, modelo em que há mútuo ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (BONAVIDES, 2010, p. 38) ... Quanto a esse modelo estatal, a título de curiosidade, é interessante mencionar que, ... (MARSHALL, 1967, p. 65) ... A desintegração, ou o “divórcio”, entre essas esferas de direitos foi tão grande que é possível ...
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Decisão Monocrática nº 51202648220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. 1. EM QUE PESE A PREVISÃO LEGAL PRIORIZANDO A GUARDA NA MODALIDADE COMPARTILHADA, FAZ-SE NECESSÁRIO O AVANÇAR DA INSTRUÇÃO DO FEITO, PARA QUE SE POSSA COLHER DOS AUTOS CONVICÇÃO SEGURA DE QUE ESSE É O MODELO QUE MELHOR ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO INFANTE, DEVENDO, POR ORA, SER MANTIDA A GUARDA...
... agravo de instrumento. ação de divórcio. regulamentação de guarda, convivência e alimentos. ... 1. em que ... que se possa colher dos autos convicção segura de que esse é o modelo que melhor atenderá as necessidades do infante, devendo, por ora, ser ... -
Itua�u - Vara c�vel
... , COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000083-02.2014.8.05.0134 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ituaçu Requerente: Adenisio Teixeira Dos Santos ... 000,00(quarenta mil reais); três motos, sendo uma da marca Honda, modelo FAN 150 e outras duas de marca Yamaha, modelo YBR, no valor total estimado ...
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Processo nº 0093281-82.2012.8.19.0002 de Vigésima Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio. Bens Em Mancomunhão. Gestão Do Patrimômio Comum por Apenas Um Dos Consortes. Dever de Prestação de Contas Antes Da Formalização Da Partilha de Bens. Manutenção Integral Da Sentença. Recurso de Apelação Cível Interposto Em Face Da Sentença que Julgou Procedente O Pedido Inicial E, Assim, Condenou a Ora Apelante, ex-mulher Do Cônjuge Varão, a...
... Relator: DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO ... DIVÓRCIO. BENS EM MANCOMUNHÃO. GESTÃO ... da marca GM, modelo Corsa, mediante financiamento ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... úmero de mulheres no mercado de trabalho e das estatísticas de divórcio, diminuição ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... dos matrimônios e ... modelo familiar e adota uma multiplicidade de tipos que são a resultante das ... -
A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... pais e filhos não se alteram com a separação judicial, o divórcio e a dissolução de união estável, ou seja, tanto a titularidade quanto ... 63-64. 11 GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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O divórcio tardio ('gray divorce')
... Na segunda, ela atribui esse direito a uma terceira pessoa ... Por isso, “o testamento vital segue o modelo de pura autonomia, enquanto o mandato duradouro segue o modelo de julgamento substituto. Ou seja, as DAV, ... 32. TJ-MA, ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... como protagonistas na construção de acordos nos processos de divórcio e de dissolução de uniões civis ... O estudo buscou ainda investigar ... por toda a sociedade é essencial para a construção de um novo modelo de justiça cooperativa, colaborativa e democrática ... A imposição ...
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... Quando se trata de divórcio judicial, a discussão deve passar pela Emenda Constitucional 66/2010 e ... conceito de precedente é o de uma decisão anterior que serve como modelo para decisões posteriores. 33 Para explicar esse conceito, MacCormick e ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... constituição de família (CC/16) operou-se a transição para um modelo plural de famílias jurídicas devido ao reconhecimento expresso (ou mesmo ... , é reconhecido, como regra, de modo que, após a separação, o divórcio, ou a morte de um dos pais da criança, ainda que o outro genitor proíba ...
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Da Capacidade de Postular - Um Direito Básico do Cidadão
A jurisdição (poder de declarar o direito) é monopólio estatal, constituindo faceta da soberania, no qual utiliza-se do processo com o fi to de dirimir os confl itos sociais, contrapondose, principalmente, à prática da autotutela, onde prevalecia a justiça privada" "Nesse contexto, em que o Estado não consegue ser provedor dessa assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a Defensoria...
... , é caracterizado pela postura de forte crítica ao modelo brasileiro de processo jurisdicional, procurando mostrar o completo ... -
A Mediação de Conflitos
... da qualidade da relação posta, diferentemente do entendimento do modelo anterior, onde este haveria de ser resolvido. Desta maneira, o acordo ... Por exemplo, no caso de um divórcio, o profissional deve ter experiência e conhecimento na área de Direito ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 210, § 1º) consiste na adoção de modelo não-confessional. Nesse modelo, a disciplina deve ter como ... a sua própria interpretação: a questão do divórcio ...
- Julgamento de Brennand: audiência termina, e decisão deve sair em junho
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