doação de cães de raça
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2023 - GAB/SUP I nstitui o Grupo de Operações com Cães - GOC, subor
... I - aquisição; ... II - criação; ... III - doação de terceiros; ... IV - paga por acasalamento; ou ... V - cessão de uso ... ter valor de mercado compatível com o padrão e características da raça; ... III - ser preferencialmente de linhagem voltada para o trabalho; ...
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Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
... de uma clínica veterinária comprovando que cinco dos oito cães da Raça Setter sofreram maus-tratos durante o período em que estavam abandonados ... A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...
- Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
- Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
- Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
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Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... que não encontrassem interessados para doação ou compra em leilão ... Logo no início deste ... raça e estudos comprovam que quanto mais escura a cor ... ção, para controle da quantidade de cães e gatos vadios - ante a difícil situação ... -
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... Termo de Apreensão OY5EUP1G e Termo de Doação F28V9CCK (Processo administrativo ... , referente a apreensão e doação de 02 cães de caça sem raça e idade definidas, no interior ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... ês meses a um ano, e multa, sendo que, para cães e gatos, a pena para as condutas descritas será ... Único de Saúde (SUS) para uma cachorra da raça Golden retriever ... Entendeu a juíza que não ... as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 ... Esse o mote da legislação ...
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Simulado Delegado MG
... e assumiu a obrigação de transferir em doação o imóvel para M. As duas escrituras públicas ... -tratos, especificamente praticado contra cães e gatos, é uma ... figura qualificada do ... ) Raimundo Nina Rodrigues reconheceu que a raça negra, no Brasil, constituiu um dos fatores da ...
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Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
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Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na ... de maus-tratos, como é o caso da cadela de raça" Yorkshire, morta \u0087‘ ’\u0091\u0098\u0087‘\u0084\u0094\u0091 \u0086\u0087 ʹ\xCD" ... Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar devidamente castrado, vacinado, ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... O público americano passou a ver a raça humana e o meio ambiente natural de forma ... uma luz no mundo sombrio das brigas de cães e acalentou o interesse sobre as questões de ... em que se formou (sua alma mater ), uma doação de um milhão de dólares para ela criar um ... -
Dos modelos de escrituras
... – COM CESSÃO GRATUITA – DÍVIDAS E CÃES ... I – Local: República Federativa do ... ência, CEDE E TRANSFERE a título de doação, parte do quinhão que lhe cabe de seu ... (4) Cães: os cães Branca (raça poodle, cor branca), Nina (raça não definida, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de ... e análises moleculares de bovinos da raça Caracu visando identificar genes ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ...
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Acórdão nº 50003428920218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... , praticou maus-tratos contra 15 (quinze) cães, conforme laudo clínico veterinário do evento ... a) Um canino da raça Pitbull, de coloração preta, macho, não ... condição de acomodação, facultada a doação responsável dos animais domésticos ... Posto ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... ário / Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos Curso Superior em Medicina Veterinária, ... , que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação. b) ... preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de ...
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
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Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... doação de cachorrinhos são inverossímeis e beiram o ... comum em criação de cães. Entretanto, o depoimento de ... Aldenor é ... raça de cão 'sharpei', ou ... 'labrador', que ganhara ... - Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
... Já os cães, foram introduzidos ao convívio humano de ... animais milionários, como o cachorro, da raça pastor alemão, Gunther IV, que possui uma ... Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é ...