doação de medula rs
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... execução adequada dessas atividades, dispõe que “É vedada a doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados, exceto em casos de ... PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER Transplante de medula óssea - Procedência Sentença ultra e não extra petita (já que decidiu ... -
Possibilidade de adoção de embriões excedentes
Com base na legislação brasileira, é plausível a conclusão de que esta alternativa está inserida nos princípios e direitos fundamentais.
... 18) escreveu que os direitos da personalidade constituem a medula da personalidade, sem os quais os direitos subjetivos perderiam todo o ... 133) ... 2. DOAÇÃO OU ADOÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS ... Atualmente o ordenamento ... -
Jurisprudência e Ementário
... ça crônica do sistema nervoso central que afeta o cérebro e a medula espinhal, é autoimune e incurável, mas exige tratamento para ser ... ajuste; d) elaboração, pela Fundação, de diversos Termos de Doação fraudulentos (montagem grosseira desses Termos), com o propósito de ...
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Acórdãos nº 1081719-27.2013.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Não acolhimento. Realização de transplante de medula óssea para tratamento de câncer agressivo. Recusa das rés ... , sendo uma de suas irmãs considerada compatível para doação" de medula. Em razão disto, o próprio hospital solicitou autoriza\xC3" ...
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A amenização do direito civil contemporâneo
... de natureza alimentar, previdenciária e, até mesmo, no plano da doação de órgãos 13 ... Tudo isso decorre da consciência da igualdade ... -se que ‘ quem diz contratual, diz justo’ , o que significava a medula ética do liberalismo no campo obrigacional e contratual. E, no que diz ...
- 'Tenho cicatrizes, mas não foi retirado nada de mim': vítima de médico gaúcho diz que 'falsa cirurgia' acarretou em quatro tumores
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Legislação Complementar
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em quantidade superior à ... II — os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Minis-tério da Saúde ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... 3.3 Os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde são isentos ... Ministério da Saúde, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação. b) requerimento, preenchido ...
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PORTARIA Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... dos procedimentos relacionados ao processo de transplantes e doação de órgãos e tecidos, constantes na Tabela de Procedimentos, ... de qualificação do Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos e Medula Óssea - QualiDOT migrarão para o Incremento Financeiro do SNT, em ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... igual a meio salário-mínimo nacional; e os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 8.2. A ... inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove a efetiva doação de medula óssea, realizada pelo candidato, tal como a data da doação ...
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Legislação
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em quantidade superior à ... II — os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Minis-tério da Saúde ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... ZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SAN- ... GUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - ... PROMOÇÃO 3D NO ... de sangue ou de medula óssea, e dá outras providências .) ... Distribuído ao Deputado ...