documentos instruem a carta precatoria
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Tucano - Vara c�vel
... ões noticiadas no petitório inicial e documentos anexos, INTIME(M)-SE a(s) Parte(s) Autora(s), por ... 5º, XXXII, e 170, V, da Carta Magna. Importante ressalvar que, quando a ... -se, se for o caso, os documentos que instruem a Carta Precatória como mandado ... Após, ...
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Novo CPC
... Seção III ... Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... § 1º As cartas de ordem, precatória e arbitral seguirão o regime previsto neste ...
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Novo CPC
... Seção III ... Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... § 1º As cartas de ordem, precatória e arbitral seguirão o regime previsto neste ...
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Decisão Monocrática Nº 0520583-21.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-12-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EXCLUSÃO DA MAÇONARIA. ATO INTERNA CORPORIS. ANÁLISE JUDICIAL LIMITADA À OBSERVÂNCIA DA LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A QUE FOI SUBMETIDO O AUTOR E DA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. PROVA DOCUMENTAL QUE CORROBORA AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO E OITIVA DAS
... 5. Assim, os documentos colacionados aos autos vão ao encontro da tese ... indispensável, será ela ouvida por carta ... precatória, encaminhada pelo Venerável, ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 97 da Carta Magna pela Turma Recursal de Juizados Especiais ... cabimento da ação de exibição de documentos em sede de Juizados Especiais, a súmula 372 do ... desejada, dispensando o uso de carta precatória quando esta não se mostrar estritamente ... instruem" ... É o que se dá em deliberação por cada \xC3" ...
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Decisão com número 5845688-75.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 18-12-2023
... Isso porque, os documentos que instruem a petição inicial constituem prova ... citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, inclusive de busca e apreensão ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DESPACHO 8002199-95.2022.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo ... (quinze) dias, manifesta-se sobre os documentos antes referidos ... Luís Eduardo Magalhães, ... constata, da análise dos documentos que instruem o presente ato de cooperação jurisdicional, a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0056.14.015604-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2015
... Desprovido o agravo de instrumento dos documentos obrigatórios que deveriam instruí-lo, manifesta ... Entretanto, analisando os documentos que instruem o recurso, não se encontra coligida aos autos a certidão de juntada da carta precatória de citação do agravante, documento ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... carta/precatória, para os fins necessários ... , sobre a petição de justificativa e documentos sob o ID de nº 425378283 e seguintes, no prazo ... expedida e documentos que a instruem junto ao sistema PJE do Juízo deprecado, para ...
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A prática do novo júri
... grafoscópica (91 usque seguinte) de uma carta que se encontrava no local do crime, que ... ) para dizer sobre as preliminares e documentos no prazo de 5 (cinco) dias ... (Local e data) ... de outro estado requerer expedição precatória) ... 3º) ... (Qualificar e se for o caso ... demonstrada, com base nos documentos que instruem o feito em tela, mormente a auto de exame ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , no seu ato maior de constituição (Carta Política 66 , no nosso caso a de 1988, ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... § 1º As cartas de ordem, precatória e arbitral seguirão o regime previsto neste ...
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Das Provas
... ído por uma miscigenação de meios (documentos, testemunhas, perícia e todos os demais, ... ção fosse feita por intermédio de carta precatória. Sendo assim, como exigir-se que a ... é comum aludir-se aos “documentos que instruem" a inicial”? ... Para que essa fase da instru\xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 97 da Carta Magna pela Turma Recursal de Juizados Especiais ... cabimento da ação de exibição de documentos em sede de Juizados Especiais, a súmula 372 do ... desejada, dispensando o uso de carta precatória quando esta não se mostrar estritamente ... instruem" ... É o que se dá em deliberação por cada \xC3" ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção inicial está instruída pelos documentos de praxe para a propositura da presente ação, ... mandado de pagamento, através de carta-postal com aviso de recebimento (art. 700, § 7° ... já determino a expedição de carta precatória para cumprimento do comando judicial, nos termos ... constata, da análise dos documentos que instruem o presente ato de cooperação jurisdicional, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... em comarca diversa, sem a expedição de carta precatória, sobretudo quando necessária a ... ção de diligências ou juntada de documentos/informações. Aliás, esta é a exata expressão ... documentos pessoais, como o passaporte, instruem os cadastros das contas (evento 37, out5, p. 3, e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 407/411) instruem o Apenso II, Vol. II. No h nesse caso, prtica de ... das diligncias materializado em tais documentos: ( ... ) Tem por escopo investigao sobre residentes ... O APF informa que sobre uma carta precatria de So Paulo, relacionado a um desacato ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 8. A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado ... extintas a partir da promulgação da atual Carta Magna. O entendimento acima surgiu diante da ... , deve logo juntar os documentos que a instruem. Ambas as partes, no dia da audiência, estão ... 419. Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ) dias, acerca da contestação e documentos juntados ... Luís Eduardo Magalhães, Bahia, ... ATO ORDINATÓRIO 8001419-58.2022.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo ... constata, da análise dos documentos que instruem o presente ato de cooperação jurisdicional, a ...
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Livro V - Da tutela provisória
... 93 da Suprema Carta Política de nosso país. A ausência de ... providência por intermédio de carta precatória: essa imposição faria com que ele corresse o ... puderem ser comprovados apenas com documentos e houver tese firmada em julgamento de casos ... sobre a inicial e os documentos que a instruem ...