doença profissional doença trabalho
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001641-95.2014.5.06.0145), 24-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e...
... DOENÇA" OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENS\xC3" ... -se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Acórdão Nº 0020374-15.2018.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010370-79.2013.5.06.0005), 06-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei nº 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o...
... DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. Na forma do ... -se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001334-06.2016.5.06.0232), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. A doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho reconhecida pelo d. Juízo de Origem, e suportada pela reclamante foi agravada com a realização de atividade repetitiva na reclamada, razão pela qual faz jus à indenização por danos morais pleiteada. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega
... DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000823-24.2013.5.06.0002 (01040-2006-015-06-00-9)), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO B-91 CONCEDIDO APÓS A DISPENSA. CONSEQUÊNCIAS. I - A doença profissional decorrente de acidente do trabalho, reconhecida em momento posterior à dispensa, acarreta a suspensão do contrato de trabalho. É neste sentido a interpretação contida na Súmula 371, II, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, privilegiando a continuidade do
... DOEN Ç A PROFISSIONAL. AUX Í LIO-DOEN Ç A ACIDENT Á RIO B-91 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001632-59.2016.5.06.0341), 28-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA. Não sendo o caso dos autos de acidente de trabalho ou doença profissional, não há que se falar em reintegração da empregada ou direito à estabilidade prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Apelo provido, no ponto.
... AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. OENÇA PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA. Não sendo o caso dos autos de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as ... que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição ... de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo à ...
-
Acórdão Nº 0020647-62.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos pelo trabalhador.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. Havendo nexo causal da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99900-76.2007.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... DOENÇA DEGENERATIVA. DISPENSA DE TRABALHADOR ... não está acometido de doença profissional, mas sofre de doença degenerativa e estava ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-152600-93.2003.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 1. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO DE CAUSA E ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-525-78.2011.5.03.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANOS MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. A existência de nexo de causalidade entre a doença que acometeu o empregado e o trabalho desempenhado caracteriza o dano. Cabíveis, assim, as indenizações respectivas, a cargo do empregador. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Com a...
... ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146900-24.2007.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. Nos termos do art. 894, inc. II, da CLT somente é cabível recurso de embargos por divergência jurisprudencial. Aresto oriundo de Tribunal Regional do Trabalho não impulsiona o Recurso de Embargos, a teor do disposto no art. 894, inc. II, da CLT. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E...
... DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. Nos ... é que se pode concluir pela doença profissional, equiparada a acidente do trabalho, de sorte que ... -
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ARTIGO 27 ... Praticar caça profissional no País: ... Multa de R$ 5.000,00 (cinco ... ARTIGO 67 ... Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à ... IV - o anexo com plano de trabalho, do qual constarão os cronogramas físico e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136-36.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO. Conforme ...
- Em vigor Código Civil
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO CAUSAL. 1 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1667-05.2011.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2013
... AÇÃO RESCISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000979-42.2014.5.06.0013), 17-09-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em função de...
... EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS. DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS ... -se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... 501 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... representativos da categoria profissional, de que trata o art. 139 da Consolidação das ... durante este ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000329-72.2016.5.06.0191), 08-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA DO TRABALHO. REQUISITO. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Apenas faz jus à estabilidade provisória, o empregado que esteve em gozo do auxílio-doença acidentário, stricto sensu, ou, ainda, que esteja acometido de doença profissional ou do trabalho, incapacitante para o labor, comprovada por perícia médica. Registre-se, outrossim, ser possível o reconhecimento
... DOENÇA DO TRABALHO. REQUISITO. DOENÇA PROFISSIONAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001744-57.2016.5.06.0008), 25-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. DANOS MORAIS. IMPROCEDENTES. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em função de...
... DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. DANOS MORAIS ... -se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86900-10.2001.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2013
... GMRLP/mm/msg ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO NO ...
-
Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... d) preservar a tica profissional, promovendo as medidas acauteladoras necessrias; ... 590, da Consolidao das Leis do Trabalho; ... b) 1/3 (um tro) da taxa de expedio das ...
-
Alguns problemas da execução. Pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional. Constituição de capital
Cresce a importância dos processos em que são postuladas pensões decorrentes de acidente de trabalho ou doença profi ssional. Esses processos têm chegado à fase de execução sem que haja consenso, tanto na doutrina como na jurisprudência, em relação a alguns temas de especial relevância. No caso, pretende-se analisar alguns dos problemas que surgem cotidianamente em tais processos de execução,...
@1. Introdução A partir da especialização da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento dos acidentes do trabalho e de todas as controvérsias derivadas da infortunística do trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004, uma série d... -
Acórdão Nº 0020155-17.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL. Conceitualmente, acidente do ... acidente do trabalho a doença profissional, a doença do trabalho e as formas equiparadas de ...