Doença vegetal
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Teoria Geral da Previdência Social
... I – cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; ... II – proteção à ... para licenciamento sanitário de produtos de origem animal ou vegetal submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização artesanal; ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019551-63.2020.8.19.0000 (Cível), 04-08-2020
Mandado de segurança. Município de Niterói. Decreto Municipal nº 13.521/20. COVID19. Vedação ao funcionamento de lojas de conveniência situadas nos postos de combustíveis em razão da pandemia. Competência concorrente. Artigos 23, II e 30, I e II, ambos da Constituição Federal. Serviço considerado essencial pelo Decreto Estadual nº 46.989/2020. Norma municipal que não pode confrontar com norma...
... doença e de outros agravos e ao ... acesso universal e igualitário às ações e ... - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; ... XVIII - vigilância agropecuária internacional; ... XIX - controle ... -
eSocial
... Tabela 15 Agente Causador/Situação Geradora de Doença Profissional ... Tabela 16 Situação Geradora do Acidente de Trabalho ... enviadas sobre a compra de produção rural, podendo ser de origem vegetal ou animal, decorrente de responsabilidade tributária por substituição a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 90500-34.2005.5.16.0013)
... ao seu estatuto social ao concluir que a produção de carvão vegetal traduz uma das atividades fins da Reclamada. Alega, ainda, que sequer ... AUXÍLIO-DOENÇA ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... estabilidade provisória de um ano após o término do auxílio-doença acidentário, ao dizer: ... “O segurado que sofreu acidente de ... em frigoríicos, serrarias, mineração, extrativismo vegetal, abatedouros e de indústria química, apenas para citar alguns que ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... úten em sua fórmula, oferecendo risco às pessoas portadoras de doença celíaca) ... Periculosidade exagerada : a periculosidade é inerente, ... ção precisa, já que, como se sabe, todo alimento de origem vegetal está livre desse tipo de gordura. À guisa de exemplo, citamos decisão ...
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Direito Tributário
... do Município, desde que destinado à exploração extrativista vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial – Decreto-Lei 57/1966. No caso, ... ão concedeu isenção de Imposto sobre a Renda aos portadores da doença Beta. João e Maria são portadores da referida doença, sendo João ...
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PORTARIA Nº 116, DE 26 DE MARÇO DE 2020
... - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;VII - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;VIII - vigilância agropecuária internacional;IX - estabelecimentos de ...
- Acórdão, Processo nº 5000121-92.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Em fevereiro de 2020, a OMS designou a doença como COVID-19, que significa doença de coronavírus 2019, apresentando um ... Cuidados Integrativos para o meio ambiente e seus reinos: mineral, vegetal e animal, que inclui a integração de várias ações ambientais, ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... cada curandeiro era responsável somente pelo tratamento de uma doença. As práticas ... egípcias foram reproduzidas pelos povos da Assíria ... alguém), habitualmente, qualquer substância (de origem animal, vegetal ou mineral, ainda que ... não sejam nocivas para a vida humana, já ... - Praga ameaça produção de laranja no país
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Toxicologia forense
... podem ser causadas por substâncias naturais de origem animal, vegetal e mineral, ou por substâncias industrializadas ... 1.2. Fatores que ... alguns países, sendo alvo de pesquisas no Brasil em relação à doença de Parkinson, ansiedade e esquizofrenia ... A cannabis sativa tem ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.99.033303-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-12-2018
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Acórdão, Processo nº 5225171-40.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-08-2022
... de ação objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença a trabalhador rural segurado especial concedido na via judicial desde a ... , de 20 de junho de 2008, estendeu ao seringueiro ou extrativista vegetal (que labore na forma do art. 2º, caput, inciso XII da Lei n.º ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2o ... período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença. (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013) ... § 8º Não ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2o ... período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença. (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013) ... § 8º Não ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Subfunção: Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal ... Série ...
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Editais - Educação
... Subfunção: Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal ... Série ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... ção em defesa vegetal e animal ... Data-limite: 1970 a 2019 ... Quantidade: 08 caixas ... Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal ... Série documental: 036.03.02.006 – Processo de ...
- Saiba o que é a febre maculosa, doença que teria causado a morte de dois policiais durante treinamento
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 336-49.2011.5.15.0010) 28-02-2018
... ÃO QUANTO AO PEDIDO DE DEPÓSITOS DE FGTS DO PERÍODO DO AUXÍLIO-DOENÇA. 2 ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 3 ... As gavetas grandes e pesadas para arquivar, tanto o original em vegetal como as cópias em sulfite. Fazia por ... muitas vezes esse movimento, ...
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Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2 o ... período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença ... § 8 o Não descaracteriza a condição de segurado especial: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010049-16.2014.5.06.0391), 01-06-2017
DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. Das provas dos autos, não emergindo que as atividades desempenhadas pelo trabalhador constituíram causa para o surgimento de sua doença, tampouco concausa, inexiste ato ilícito praticado pela reclamada que enseje o dever de indenizar. Recurso a que se nega provimento.
... Procedência : Vara Única do Trabalho de Salgueiro - PE EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. Das provas dos autos, não emergindo que as ... cana-de-açúcar, considerando que trata-se de material de origem VEGETAL", considerando que o contato com tal produto NÃO ESTÁ PREVISTO NA LEGISLA\xC3" ... -
Do regime geral de previdência social
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais ... é doze meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; ... IV - até doze meses após o ...