Doença vegetal
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Do regime geral de previdência social
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais ... é doze meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; ... IV - até doze meses após o ...
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Acordão da , 28-06-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ILICITUDE DAS PROVAS. CONSENTIMENTO DO MORADOR. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.1. Consoante decidido no RE 603.616/RO pelo Supremo Tribunal Federal, não é necessária certeza quanto à prática delitiva para se admitir a entrada em domicÃlio, bastando que, em...
... material vegetal acondicionado em 12 (doze) invólucros, com massa total de 14,81g ... informar; QUE nunca teve Covid e não apresenta sintomas da doença; ... PERGUNTADO novamente, admitiu que tem uma passagem pela polícia por ... -
Saiba o que é a febre maculosa, doença que teria causado a morte de dois policiais durante treinamento
... to presentes no cotidiano das pessoas fiquem infestados;- Limpeza e capina peridica de lotes no construdos e reas pblicas com cobertura vegetal;- Manter vidros e portas fechados em veculos de transporte em reas com risco de infestao de carrapatos;- Promoo de capacitaes de profissionais da ...
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Tinha uma grippe no meio da cidade
O mez da grippe, de Valêncio Xavier (1933-2008), é uma obra inovadora que cria um espaço e uma ânsia narrativa a partir de imagens e textos extraídos diretamente dos meios de co-municação da época, de fontes diversas, e de inserções ficcionais de texto escrito pelo autor-organi-zador. O tema que reúne os elementos dessa colagem é o episódio da epidemia de gripe espanhola que acometeu Curitiba em 1
... relações inusitadas entre o homem e seus outros (o animal, o vegetal, o vírus e ele mesmo); assim, entende-se que a civilização é ... Vai se revelando que a doença em questão, a grippe , é a pandemia de influenza espanhola que ... -
Acórdão, Processo nº 5006974-92.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... na necessidade de se resguardar a devida dignidade ao portador de doença, assente na aplicação de substâncias entorpecentes e psicotrópicas ... ) sementes da planta denominada Cannabis Sativa, ao ano, cultivar o vegetal e extrair a substância cannabidiol para o tratamento das doenças que lhe ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... defesa sanitária animal e/ou vegetal; e ... e) a ações relativas à prevenção e combate à violência ... é 31 de outubro de 2020, saída de reagente para diagnóstico da doença ...
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Fiocruz: coleção de fungos da instituição completa 100 anos de história
... As cepas depositadas na CCFF so provenientes do solo, ar, material vegetal, animal e humano e possuem representao geogrfica variada, com predomnio da ...
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Venenos e Envenenamentos
... • Quanto à Origem - animal, vegetal, mineral, sintéticos ... • Quanto às Funções Químicas - óxidos, ... áver de adolescente ou jovem adulto, sem história pregressa de doença grave: drogas ou venenos; ... - Espuma na boca e narinas; envenenamentos ...
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Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... oficina, o que costumava ocorrer apenas em casos urgentes, como na doença" do seu filho ... Com relação ao meio ambiente de trabalho, a degrada\xC3" ... siderúrgica beneficiária do trabalho escravo na mina de carvão vegetal, e as joalherias que compram a baixo custo as pedras preciosas de minas ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... áveis gerações se pode dizer, até de determinada espécie vegetal, que esta, enquanto espécie , “aprendeu” a procurar água ou luz ... a feita por um médico sobre qual o melhor tratamento para uma doença), seja feito de maneira cega no processo de seleção natural (Hugo de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos ... § 1º A ... Comércio atacadista de carvão vegetal" e lenha ... Comércio atacadista de g\xC3" ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 654, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... pela Organização Mundial da Saúde (OMS); XXI - derivado vegetal: produto da extração da planta medicinal in natura ou da droga vegetal, ... direto no diagnóstico, cura, tratamento ou prevenção de uma doença, podendo ainda afetar a estrutura e o funcionamento do organismo humano; ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores, ... 1 RIO-02 BIOLOGIA Virologia Vegetal e Cultura de Tecidos Vegetais Graduação em Ciências Biológicas ou ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... demarca a necessidade de ampliar a conscientização dobre a doença. Em 2022, realizado ... na modalidade virtual, 131 estabelecimentos penais ... quanto ao risco sanitário animal e vegetal. Com o intuito de promover a integração entre as ... Coordenadorias da ...
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Legislação Complementar
... de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento; ... XV — quando o trabalhador tiver ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... 3.9.2.1 Portadores de doença infectocontagiosa que não informaram ao Instituto Consulplan, por ... Águas superficiais: escoamento superficial, papel da cobertura vegetal; Captação de águas superficiais; Tratamento de água para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000649-06.2015.5.06.0144), 09-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. É assegurado o direito à garantia do emprego, pelo período de doze meses após a cessação do auxílio-doença, ao empregado acidentado, de modo que, dispensado o autor mais de um ano depois da alta previdenciária, e não tendo sido constatada, posteriormente à despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a
... DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. É assegurado o direito à ... ção e a exportação de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal; a prestação de serviços para conserto de bens utilizados para ... -
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ... quando sã, é a mesma que a representa quando acometida por doença? ... De se notar, ainda, que a relação médico-paciente, ...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... o artesão que utilize matéria-prima proveniente de extrativismo vegetal, independentemente do local onde resida ou exerça suas atividades, sendo ... de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, declarou que a COVID-19 (doença causada por uma das cepas do vírus conhecido por SARS-CoV-2 ou ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... de Fabricação (BPF) para alimentos de origem ... vegetal fabricados sob a forma artesanal, no ... âmbito do Estado de São Paulo ... IV - Como medida preventiva e de controle da doença ... celíaca, os alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma ...
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Vitamina E: para que serve, onde encontrar e sintomas da deficiência
... E é um nutriente encontrado principalmente em óleos de origem vegetal, nozes, sementes, frutas e vegetais. No corpo, age como um antioxidante, ... a absorção de gorduras e vitaminas lipossolúveis, caso da doença celíaca, da doença de Crohn, da cirrose, entre outras ... Além disso, ...
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Contratos com características específicas
... @@3.5.5. Afastamento por Doença" ou Acidente do Trabalho - Cálculos ... Para que seja calculada a remunera\xC3" ... ; fibrose pulmonar; choque elétrico 32 Na produção de carvão vegetal Exposição à radiação solar, chuva; contato com amianto; picadas de ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... cada curandeiro era responsável somente pelo tratamento de uma doença. As práticas ... egípcias foram reproduzidas pelos povos da Assíria ... alguém), habitualmente, qualquer substância (de origem animal, vegetal ou mineral, ainda que ... não sejam nocivas para a vida humana, já ... -
'O câncer de mama, mais comum após os 60 anos, hoje cresce entre mulheres abaixo dos 40', diz oncologista Artur Katz
... Entenda: Agrio eleito o vegetal mais saudvel de todos por estudo do governo americano ... Em entrevista ao ...