Eclesiásticos
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Decisões Monocráticas nº 128841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... os séculos XVI e XVII, o direito ao silêncio foi invocado pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a afirmação da própria liberdade de consciência e de crença ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000753-45.2017.5.07.0032), 2018-04-23
... RECURSO ORDINÁRIO. PASTOR EVANGÉLICO. VÍNCULO. INEXISTÊNCIA. A prestação de serviços eclesiásticos a entidade religiosa revela hipótese de sacerdócio incompatível com a vinculação empregatícia, nos termos da mais atualizada jurisprudência do ...
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Decisão da Presidência nº 128841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... os séculos XVI e XVII, o direito ao silêncio foi invocado pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a afirmação da própria liberdade de consciência e de crença ...
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Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. PECULATO MILITAR. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PREJUÃZO NÃO DEMONSTRADO. ATIPICIDADE DA CONDUTA E REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. VIA ELEITA INADEQUADA. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A decretação de nulidade processual, ainda que absoluta, depende da demonstração do efetivo prejuÃzo, por aplicaÃ
... militar. No caso, o dinheiro arrecadado dos fiéis estava sob ... administração militar ... Não confundir, ademais, os deveres eclesiásticos de ... PALÓPITO com os deveres de probidade administrativa de ... coronel da Polícia Militar de quebra foram acusados de ... agirem ilicitamente na ... -
Decisão da Presidência nº 129009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2015
... os séculos XVI e XVII, o direito ao silêncio foi invocado pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a afirmação da própria liberdade de consciência e de crença ...
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Decisões Monocráticas nº 129009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2015
... os séculos XVI e XVII, o direito ao silêncio foi invocado pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a afirmação da própria liberdade de consciência e de crença ...
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Ressureição, de Liev Tolstói, é aula sobre as injustiças da pena de prisão
Rômulo Moreira: Ressureição, de Tolstói, mostra injustiças da prisão
... pelo que acontecera com elas, todas as leis morais de respeito e de compaixão à pessoa humana, pregadas pelos mestres morais e eclesiásticos, tinham sido abolidas na realidade e que, portanto, elas também não eram obrigadas a segui-las. ( ... ) Tudo isso era feito constantemente, ao longo ... -
A lei vale mais que a Constituição; e o coletivo, mais que o indivíduo
Opinião: A lei, na prática, vale mais que a Constituição
... Forças externas pairam soberanas sobre a miséria humana. E preconceitos eclesiásticos. E cartilhas de ideologias obsoletas, mortas e insepultas. Deuses, líderes e tutores guiam a vida de rebanho. O homem não renasceu. Não conhecemos ... - Espécie humana pode ter triunfado graças às avós, defendem pesquisadores de Harvard
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O coronavírus e a teoria da imprevisão: contratos no Direito Civil
Lucena de Castro: Coronavírus e teoria da imprevisão
... A doutrina estrangeira recorreu à jurisprudência dos tribunais eclesiásticos e às lições dos pós-glosadores e identificou a existência de uma cláusula implícita: a cláusula rebus sic stantibus ... Por ela, nos ... - Espécie humana pode ter triunfado graças às avós, defendem pesquisadores de Harvard
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Vulnerabilidade das cortes constitucionais diante dos outros Poderes e da sociedade
Samuel Fonteles: A vulnerabilidade dos tribunais constitucionais
... O resultado foi imediato. Simplesmente, eclesiásticos passaram a defender publicamente a extinção do tribunal. O líder da Igreja Ortodoxa da Geórgia, Elias II, declarou que a decisão foi subjugada ... -
Indenização ao INSS
... individuais que exerceram atividades remuneradas na época em que as suas atividades não os sujeitavam à contribuição, caso dos eclesiásticos antes da Lei n. 6.696/1979 e dos exercentes de mandato eletivo antes da Lei n. 9.506/1997 ... Nesse sentido da anterioridade sem filiação, não ...
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Influência das religiões
... no seio da Igreja e deixá-lo difundir as brilhantes ideias: icaria felicíssimo e consagraria sua inteligência e seu tempo aos eclesiásticos. O mundo cristão era muito bem ediicado, certamente não desabaria ... O bardo Napoleão Bonaparte tomou a coroa real das mãos do Papa e ...
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Educação 5.0
... Formação de eclesiásticos ... Foco na memorização ... Pensamento crítico ... Pensamento crítico focado em problemas complexos e flexibilidade cognitiva ... Educação ...
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História Mundial
... O que a Revolução conseguiu, em matéria da Igreja católica, foi o fim dos privilégios eclesiásticos e a liberdade de culto; ... D: Incorreta ... Não existe ocorrência de que houve uma mudança na maneira como os cargos públicos e os títulos de ...
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Fontes do poder
... @Força dos eclesiásticos ... Muitos potentados religiosos, da mesma forma como os homens carismáticos, ascendem à suprema magistratura ou à evidência nacional, empolgando ...
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Clientela Protegida
... Comparecem depois que o PBPS arrola os empresários, autônomos, eventuais e eclesiásticos ... Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deficiência ▶ 47 ... Wladimir Novaes 3ª edição -Benefícios Previdenciarios das pessoas com ...
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Capítulo XII
... ções adotadas por essa royal court se convolaram em regras escritas, formando um corpus: a equity.17 No início, os chancellors eram eclesiásticos, daí a inluência do direito canônico;18depois, com a predominância de juristas, passou para o direito romano clássico, estudado com ainco na ...
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Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir ... @CAPÍTULO III. Da ...
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Indenização ao INSS
... individuais que exerceram atividades remuneradas na época em que as suas atividades não os sujeitavam à contribuição, caso dos eclesiásticos antes da Lei n. 6.696/1979 e dos exercentes de mandato eletivo antes da Lei n. 9.506/1997 ... Nesse sentido da anterioridade sem filiação, não ...
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Direito Constitucional
... (C) O militar ativo e inativo não pode estar filiado a partidos políticos ... (D) As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir ... A: incorreto. O ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... Política e Social (DOPS) e o interrogatório a que submeteu Waldo Cesar indicavam o quanto nosso trabalho ultrapassara os limites eclesiásticos e instigava as autoridades da chamada segurança nacional” 35 ... Rubem Alves, pastor presbiteriano, sofreu punições do Supremo ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... papado concedera à coroa o placet, ou seja, o direito de censurar todas as bulas, cartas, punições a prelados, e outros documentos eclesiásticos, e o direito de recurso à Coroa. Cândido Mendes 24 ... lembra que o padroado é uma outorga pela Igreja de um certo grau de autoridade a ...
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Imagens anticlericais radicais: a formação e a circulação de um imaginário subversivo na imprensa anticlerical argentina e brasileira no decorrer do século XX
O presente artigo pretende, através da análise de imagens veiculadas na imprensa anticlerical argentina e brasileira durante as três primeiras décadas do século XX, adentrar e desvendar parte do imaginário subversivo divulgado e fomentado nestas folhas de combate. Os jornais anticlericais aqui analisados apresentam uma relação de proximidade com o movimento anarquista e circulam num contexto em...
... 90) ... Pelo exposto até aqui fica evidente a permanência da crítica aos abusos monetários cobrados pelos eclesiásticos ao longo de, pelo menos, três décadas, nas páginas da imprensa anticlerical argentina e brasileira. Além dessas denúncias relacionadas às taxas ...