Eclesiásticos
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Agências reguladoras não podem usar parâmetros abstratos para julgar
Caio Figueiroa: Agência reguladora deve evitar parâmetros abstratos
... , capaz de beatificar todos os atos administrativos espúrios, canonizar agentes públicos que sempre cumprem com seus deveres eclesiásticos de submissão, e, de vez em quando (por que não?) realizar alguns milagres no escopo do planejamento estatal, tudo em prol da boa e velha máxima ... -
Nós — a Constituição da República
Nós — a Constituição da República
... Somos os que anseiam por justiça. Nós somos o Brasil ... Quem mais somos nós? A Constituição volta a responder: os "eclesiásticos", o "médico", os "professores, técnicos e cientistas estrangeiros" e os "artistas brasileiros". Somos os "proprietários", os "trabalhadores ... -
Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
... como precursora das Constituições, tinha três pontos fundamentais: em primeiro lugar, a Igreja teria liberdade para encontros Eclesiásticos; em segundo lugar, a cobrança de tributos além dos níveis normais deveria ser precedida de anuência dos súditos; e, em terceiro lugar, nenhum ...
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Segurados Obrigatórios
... Os trabalhadores ou exercentes de atividades não laborais (eclesiásticos) subsistem graças à remuneração percebida ou outro meio de sustento (verba de representação) prestam serviços independente ou subordinadamente ...
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Pueblo Mapuche, estado, economía y tierras. Un conflicto en Vaca Muerta: Neuquen, 2010-2015
Las relaciones entre las agrupaciones mapuches y el Estado pueden pasar por tres puntos: la colaboración, el diálogo o la confrontación. El tipo de relación posible en el marco de un reclamo se halla afectado por factores, entre los cuales se encuentran las políticas económicas llevadas a cabo en un territorio junto con la forma en que éstas afectan la territorialidad indígena, y los procesos de...
... , culminó su derrotero con la sanción de un nuevo estatuto, que clausuraba en la letra la época de una CIN tutelada por los poderes eclesiásticos y políticos de la provincia ... De este modo, se fundaba oficialmente a principios de los ochenta la Confederación Mapuche de Neuquén. La ... -
Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... São eles, segundo a doutrina: as partículas, os agnomes e os axiônimos (títulos honoríficos, nobiliários, eclesiásticos, acadêmicos, científicos e qualificativos de dignidade oficial) ... O agnome destina-se a individualizar duas pessoas da mesma família cujos ...
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Defesa do estado e das instituições democráticas
... O serviço militar é obrigatório, ficando isentos deste serviço apenas as mulheres e os eclesiásticos, ainda assim em tempos de paz, já que, em estado de guerra, deverão prestar os encargos alternativos previstos em lei. Ainda segundo a ...
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Resumo histórico
... que os senhores feudais dispunham de um poder jurisdicional, do mesmo modo que a Igreja o tinha, embora relacionado aos assuntos eclesiásticos. A esse tempo, como se nota, a jurisdição era fragmentária, na medida em que não se concentrava em um só poder ou entidade ... Quase ao final ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... Em relação à competência dos magistrados quanto à natureza e ao valor das causas: no Dominato existem tribunais eclesiásticos para assuntos relativos à religião e divisão em razão do valor. Hoje existem inúmeras regras que se utilizam desta divisão oriunda do direito ...
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Clientela protegida
... Comparecem depois que o PBPS arrola os empresários, autônomos, eventuais e eclesiásticos ... Como tal, considera-se a pessoa física rural, condômino de propriedade rural, marisqueiro, garimpeiro, síndico ou administrador eleito, ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... Estado e Igreja se imiscuíam nos assuntos de cada um (HIRONAKA, 2016, p. 34). Era o imperador que sustentava os benefícios eclesiásticos, cabendo a ele, também, nomear bispos (art. 102, II, da Constituição Imperial). No período, a Igreja, por sua vez, detinha o poder exclusivo de ...
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Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... Refere-se, histórica e normativamente, à emancipação do Estado e do ensino público dos poderes eclesiásticos e de toda referência e legitimação religiosa, à neutralidade confessional das instituições políticas e estatais, à autonomia dos poderes ...
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Noviazgo y eugenesia en ámbitos latinos: 'casar selectos para parir selectos
... ó un curioso “Decálogo del matrimonio”, en el cual se articulaban mandatos eugénicos y eclesiásticos, y que, emulando a los Diez Mandamientos, prescribía: I. No os caséis jam ás sin ten er la madu rez fisiológic a y sicoló ...
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Mecanismos de Estabilização Constitucional
... @@@5.5.2 Imunes da obrigatoriedade ... Excluem-se da obrigatoriedade do serviço militar, em tempo de paz, as mulheres e os eclesiásticos, os quais se sujeitam a outros encargos atribuídos a serem fixados por lei (art. 143, § 2º). Embora a palavra “eclesiástico” derive de ...
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A Justiça de Transição
... Eram antigos simpatizantes da monarquia, ... membros da aristocracia, eclesiásticos, estrangeiros, emigrantes e quem lhes desse abrigo, antigos funcionários do ancien régime e outros infelizes. Calcula-se entre 300 mil e 800 mil ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... solicitar a dispensa de defeitos de cor, atestado pelo qual abdicavam da negritude para ocupar cargos públicos, militares e eclesiásticos. No campo educacional, instrumentos legais impediram o acesso de negros aos bancos escolares, como o Decreto 1.331 de 1854 que reformou o ensino ... -
OS AFETOS PROIBIDOS: OS RAPTOS E AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO RECIFE OITOCENTISTA (1860-1890)
... caminhando de braço dado com o seu raptor em direção à residência do jovem meliante ou airmavam, nos inquéritos civis e eclesiásticos, que se evadira com o seu raptor por desejar casar-se? O uso do termo rapto exime as mulheres de eventuais escolhas mesmo quando estas eram ...
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Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
... Professora da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Juíza de Colégio dos Tribunais Eclesiásticos de São Paulo e Mogi das Cruzes. Defensora do Vínculo nos Tribunais de Santos e São Carlos. Advogada no Tribunal Eclesiástico de Santo Amaro ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... doutrina em um conjunto de ideias criadas e alimentadas dentro do cristianismo, mas que de certa forma escapa dos estreitos quadros eclesiásticos, porque diz respeito ao homem e à sociedade. Daí falar-se de uma sociologia cristã que tem por objeto a chamada “questão social” ... Mais ...
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Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... 9 ... Durante a Idade média, com a predominância da Igreja, destacam-‐‑se três filósofos ditos eclesiásticos: Santo Agostinho (354-‐‑ ... | RђѣіѠѡю BџюѠіљђіџю ёђ Dіџђіѡќ Aћіњюљ 52 ... RBDA21.indb 52 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000397-82.2018.5.07.0010), 2020-08-01
... "VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PASTOR EVANGÉLICO. AUXILIAR ADMINISTRATIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A prestação de serviços eclesiásticos à entidade religiosa revela hipótese de sacerdócio incompatível com a vinculação empregatícia, nos termos da mais atualizada jurisprudência ...
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A Grande meretriz: Um decálogo de lugares comuns sobre a história da Igreja
... Sua análise aponta para a complexidade desses tribunais eclesiásticos contribuindo para desconstruir uma série de generalizações e simplificações que imperam quando se toca na palavra Inquisição. Diferencia os ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... Em vista disso, a adjudicação empreendida por organizações religiosas (tribunais eclesiásticos" e similares) é sempre suscetível de contestação no Judiciário. Em tese, ao examinar as demandas, as cortes poderão apreciar a validade das solu\xC3" ...
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Defesa do estado e das instituições democráticas
... 143, caput e §2º, da CF/88, o serviço militar é obrigatório nos termos da lei, 7 ficando as mulheres e os eclesiásticos isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir ... Já nos termos do §1º, ...
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Preliminares
... Na oportunidade de referir-se às exceções ao princípio, menciona a exclusão dos servidores públicos e dos eclesiásticos ... A facultatividade de iliação — reduzida somente a dois casos no regime urbano de previdência social, isto é, a dos eclesiásticos com mais ...