Educação preventiva
-
Meio ambiente do trabalho
... trabalhador; iluminação; ventilação; oxigenação; medicina preventiva regular, ginástica laborativa, educação quanto aos descarte de ...
-
Decisão monocrática Nº 207086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... autos que o Ministério Público estadual requereu a prisão preventiva do Recorrente pela suposta prática dos delitos previstos nos arts. 89, ... conta com mais de 35 pessoas denunciadas, dentro do cenário da educação e da saúde do Estado da Paraíba, notadamente, apurar os ilícitos ...
-
A revisão periódica da prisão preventiva à luz do sistema acusatório
Opinião: Revisão da prisão preventiva e sistema acusatório
... LED: Editora de direito, 2002 ... LOPES Jr., Aury. Direito processual penal. 18ª ed. São Paulo: Saraiva Educação ... -
Acordão da , 24-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÃFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. PACIENTE PRIMÃRIA E MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12 ANOS. CRIME PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. PRISÃO DOMICILIAR COM MEDIDAS CAUTELARES DE CONTROLE. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1.
-
DECRETO Nº 80281, DE 05 DE SETEMBRO DE 1977. Regulamenta a Residencia Medica, Cria a Comissão Nacional de Residencia Medica e da Outras Providencias.
... Pediatria; ... Obstetrícia e Ginecologia; e ... Medicina Preventiva ou Social ... § 2º Os programas de Residência terão a duração ... do Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação e Cultura a Comissão Nacional de Residência Médica, com as seguintes ...
-
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação e Esportes, a seguir especificados, mantidos os respectivos ... I - 1 (um) ... Ecológicos (CE) exercendo o poder de polícia administrativa, preventiva ou corretiva, no que concerne ao controle, ... disciplina e fiscalização ...
-
Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... Nesse contexto, a prisão preventiva é imprescindível para a garantia da ordem pública, como forma de evitar ... informal, adquirir remédios, víveres, cuidar da saúde, da educação e da manutenção de todos os que dela dependem. Essa foi a ratio da ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... § 2º Com as suas atividades, coopera na educação moral e cívica dos brasileiros em idade militar e lhes proporciona a ... ção, em xadrez de Organização Militar, no caso de prisão preventiva, não havendo interrupção do Serviço Militar. Após passada em julgado ...
-
Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... de assistência social e promoção da saúde mental de forma preventiva e inclusiva para a família; ... XII – melhoria da infraestrutura das ... ções, por meio de veiculação de campanhas internas de educação e de garantia de canais para o recebimento e a apuração de denúncias; ...
-
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 6 o da CF, em Educação", Saúde, Trabalho, Associação Sindical, Direito de Greve, Lazer, Seguran\xC3" ... trabalhador; iluminação; ventilação; oxigenação; medicina preventiva regular, ginástica laborativa, educação quanto aos descarte de ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 179. Jurisdição preventiva e atividade probatória resolúvel: produção antecipada da prova ... ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação ...
- 'Agressor vai passar o carnaval na cadeia': Castro promete rigor da polícia em casos de violência contra a mulher na folia
- 'Agressor vai passar o carnaval na cadeia': Castro promete rigor da polícia em casos de violência contra a mulher na folia
- 'Agressor vai passar o carnaval na cadeia': Castro promete rigor da polícia em casos de violência contra a mulher na folia
-
Acórdão nº 1.0000.20.011297-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO FÍSICA A MENOR. BULLYING EM ESTABELECIMENTO ESCOLAR. NÃO COMPROVAÇÃO. DESENTENDIMENTO EPISÓDICO EM AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO CONFIGURAÇÃO.MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- O estabelecimento de ensino escolar tem o dever de empreender esforços para combater a violência e a intimidação sistemática (bullying) entre seus alunos. O
-
Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia
Neste artigo, discute-se se o Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública eficiente na expansão das liberdades substanciais dos indivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa realizou uma pesquisa de campo no Distrito de São Carlos, localizado no Município de Porto Velho, Rondônia. Os achados demonstram que o Programa Bolsa Família é uma alternativa bem-sucedida, já que...
... Oportunidades sociais, a seu tempo, tratam do acesso à educação, saúde e demais elementos que possibilitem que o indivíduo viva melhor ... sociais relacionadas à educação básica e à saúde preventiva. Ao incentivar a preocupação com a educação e saúde preventiva ... -
Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... prestar assistência moral e material, incluindo a criação e educação dos filhos enquanto menores. Por fim, o art. 230 garante a proteção da ... a) preventiva, no que se refere à informação, ao ensino, à educação das pessoas a ...
-
Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... jurídico, não se tem dedicado especial atenção à função preventiva da responsabilidade civil, relevando-se à resposta jurídica com maior ... 12 da Lei n.º 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Inseriu-se, dentre as incumbências das instituições de ...
-
Acórdão nº 1.0115.14.002293-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MENOR - DIREITO À EDUCAÇÃO - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 - ART. 208 -CONTINUIDADE DOS ESTUDOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL - RESOLUÇÃO Nº 2.197/2012 - POSSIBILIDADE. O Mandado de Segurança, seja ele na forma repressiva ou preventiva, é cabível para a proteção de direito líquido e certo, não protegido por habeas...
-
Acórdão nº 1.0115.14.002293-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MENOR - DIREITO À EDUCAÇÃO - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 - ART. 208 -CONTINUIDADE DOS ESTUDOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL - RESOLUÇÃO Nº 2.197/2012 - POSSIBILIDADE. O Mandado de Segurança, seja ele na forma repressiva ou preventiva, é cabível para a proteção de direito líquido e certo, não protegido por habeas...
-
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... cerca de 52 mil profissionais ... da educação ficaram de fora da ... proposta. Ele acrescentou que ... a governadora ... eletrônico como medida preventiva de urgência ... para a preservação da integridade física de ...
-
As vulnerabilidades da pessoa idosa com deficiência: por uma ética do cuidado empática e responsável
... a vulnerabilidade, enumeramos a ausência de acesso à saúde preventiva e intensiva de qualidade; a educação ao longo da vida e continuada ...
-
Colaboração premiada: perspectivas sobre prisão preventiva
... distribuição de riqueza, concretização de políticas públicas cruciais, sem falar na negação de direitos elementares como saúde, educação e moradia ... Por outro lado, as organizações criminosas que atuam na prática de crimes violentos, como homicídios qualificados (hediondos), ...
-
Decisão da Presidência nº 173171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... , entre outros, sobrevindo decisão que decretou a prisão preventiva dos pacientes ... Sustentam os impetrantes que não estariam presentes os ... que seriam utilizadas em diversos setores, em especial na EDUCAÇÃO, haja vista a dispensa de n° 04/2017, aqui analisada referir-se a ...
-
Decisões Monocráticas nº 173171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... , entre outros, sobrevindo decisão que decretou a prisão preventiva dos pacientes ... Sustentam os impetrantes que não estariam presentes os ... que seriam utilizadas em diversos setores, em especial na EDUCAÇÃO, haja vista a dispensa de n° 04/2017, aqui analisada referir-se a ...