egrégio significado
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Acórdãos nº 0008573-68.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão geral, ... comando oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir ...
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Acórdãos nº 0014679-80.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão geral, ... comando oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir ...
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Decisão monocrática Nº 203113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... Em face do exposto, aguarda o Paciente que este Egrégio Tribunal se digne a receber, processar, conhecer e acolher o presente ... grande parte da doutrina referir-se aos indícios apenas com o significado de prova indireta, nos termos do art. 239 do CPP, ‘a palavra indício ...
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Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... -se do único modo coerente de indagar-se das proporções de significado de uma norma jurídica. E a razão mostra-se muito simples: se o direito ... As decisões do Egrégio Superior Tribunal de Justiça caminham nesse sentido, referindo-se ao ...
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Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... Como já decidiu este Egrégio Tribunal, ‘a regra geral expressa no art. 455 do Código de Processo ... — Nos termos do art. 479, do CPP, a explicação do significado legal dos quesitos deverá ser efetuada na presença do público, antes de ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... T udo feito, su- bam os autos ao Egrégio Trib unal de Justiça com nossas ho- menagens de estilo (TRIB UNAL DE ... «criar novos discursos, doutri- nas e figuras retóri cas com significado jurídico» (M ACHADO , Bruno Amaral, 20 12, p. 70). Por diversas ve zes ...
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Jurisprudência
... 1. O ilustre Juiz Ernani Graeff, Presidente do egrégio Tribunal de alçada do Estado do Rio Grande do Sul, ao deferir o ... áter alimentar, no sentido puramente técnico, possuindo um significado mais amplo. Não se trata de prestação de alimentos, fixada na ...
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Legitimidade e legalidade das políticas públicas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso
Este ensaio pretende avaliar as razões de justificação e fundamentação das políticas públicas de igualação racial, bem como os marcos normativos que sustentam políticas públicas neste sentido no Brasil. Palavras-chave: Políticas públicas – racial - concursos públicos In this essay I...
... Deste mandamento constitucional retiram-se o significado e a justificativa das chamadas ações afirmativas, aqui entendidas como ... constitucionalmente, em especial no significado que lhe dá o Egrégio Supremo Tribunal Federal, na dicção do Ministro: ... Com efeito, é ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... “Interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ... Na esteira da inteligência do Egrégio Supremo Tribunal Federal, a competência não é desta Justiça ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
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Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...