egresso significa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001162-85.2012.5.06.0141), 16-04-2015
EMENTA: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Constatado que a empresa, sem qualquer justificativa, anexou apenas parte dos controles de ponto, não poderia pretender que fossem considerados verdadeiros os horários consignados nos controles de ponto para os períodos faltantes, diante do disposto na Súmula 338, I, do TST. Já em relação aos períodos cobertos pelos espelhos de ponto, era do obreiro o encargo...
... O depoente n ã o sabe esclarecer o que significa abonado no espelho de ponto. O sistema de ponto era biom é trico e era ... Aduziu que fazia parte de um grupo egresso do setor comercial, em sua maioria, vendedores, que foram lotados no setor ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... Observa-se, igualmente, que a garantia do emprego não significa a manutenção absoluta do emprego e nem a proteção da despedida, mas ... Parágrafo único. O aluno matriculado ou egresso ...
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Acórdãos nº 1006399-29.2014.8.26.0037 de 9ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... agressividade e era considerada aluno em inclusão, egresso do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ... A teoria do risco administrativo “ não significa que a Administração deva indenizar sempre e em qualquer ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039210-92.2019.8.19.0000 (Criminal), 03-12-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ENSINO MÉDIO. CONCLUSÃO DO CURSO EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR EXTINTA, EMITIDA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO. PRETENSÃO MANDAMENTAL VOLTADA AO ALCANCE DA CERTIDÃO/DIPLOMA DE CONSLUSÃO DO CURSO, DOCUMENTO EXIGIDO PELO EMPREGADOR DO IMPETRANTE PARA MANUTENÇÃO DE RUBRICA VENCIMENTAL ("INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO"). ACERVO DOCUMENTAL-PROBATÓRIO PRÉ-CONSTITUÍDO
... constituída ... Significa dizer, portanto, que a via estreita do remédio constitucional ... em ... ção de documentos escolares e de Educação Básica para aluno egresso ... de estabelecimento de ensino extinto” ... Insta consignar, ainda, ... - NALDO, O CARA QUE CADA VEZ QUER MAIS
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 346000-68.2005.5.15.0130)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE LABORATIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O e. TRT fixou o montante indenizatório no importe de R$ 20.000,00 - vinte mil reais - em razão do dano moral...
... LILIANA IANONE e BRF S/A ... O processo é egresso da SBDI-I/TST que, pelo acórdão de fls. 2088/2138, deu provimento ao ... PECÚNÍA. A indenização por dano moral não significa o pretium doloris (preço da dor), ... porque essa ... -
Sentença nº 1000843-22.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... ção, que 'faz parte da trade'; o paradigma Wagner também é egresso do banco HSBC; nem o depoente nem a paradigma Rejane faziam venda ou ... , décimo terceiro salário, férias e FGTS, por exemplo), não significa nada além do reconhecimento de que a parcela, paga habitualmente, ...
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Acórdão Nº 0021117-95.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Evidenciada a existência do dano, do nexo de causalidade entre a lesão e o acidente, bem como da culpa da empregadora, é devido o ressarcimento por danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo empregado.
... emissão da CAT decorre do dever legal da empregadora, mas não significa automática presunção de acidente. Rechaça ainda as conclusões ... Hugo Carlos Scheuermann, egresso deste TRT: ... DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL PAGA EM PARCELA ÚNICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099318020194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0809931-80.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LEISMAR COROMOTO DURAN MARTINEZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De Lucena...
... do crime ou à pessoa do agente (por exemplo, já ser o réu um egresso do sistema prisional) ... Nesse sentido, inclusive o argumento ... elemento configurador do crime, havendo inculpabilidade, significa que não há reprovação social da conduta, logo não deve ser ela ... - Acórdão Nº 5005630-48.2021.8.24.0041 do Terceira Câmara Criminal, 14-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000228-80.2013.5.06.0016), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. BANCÁRIO. FUNÇÃO GRATIFICADA. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. ART. 224, §2º, DA CLT. Para que o empregado seja incluído na exceção prevista no § 2° do artigo 224 da CLT, além da percepção de gratificação de função superior a 1/3 de sua remuneração, necessária a comprovação de que exercia atividades com um maior grau de fidúcia. A simples denominação de cargo de...
... tinha por atribuição fazer a gestão das carteiras, que significa fazer o acompanhamento do dia a dia da movimentação dos clientes, ... Vilela: "( ... ) que trabalha há 30 anos para a reclamada, sendo egresso do Bandepe, passando pelo Real, ABN ate o Santander; QUE o depoente é ... -
Decisão Monocrática nº 50253389120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2022
... A FASE deverá apresentar em juízo círculo de compromisso / PIA Egresso, com a oferta de adesão ao Programa de Oportunidades e Direitos. Se ... 120, §2º, do ECA). Isto não significa, no entanto, que “toda vez” que caracterizada uma das hipóteses aqui ...
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Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 23)
Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 23)
... A preeminência do método do caso landgelliano não significa que inexistam contestações ou experiências distintas dessa concepção ... Exemplos desse status diferenciado não faltam. Barack Obama é egresso da Harvard Law School e foi editor-chefe de sua revista acadêmica quando ... -
"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... atribui pontos aos inscritos no vestibular tendo como criterio ser egresso de escola publica e ou nivel de renda--, esteve sempre abaixo do ... reserva de vagas no ensino superior, pois o "combate ao racismo significa lutar pela desracializacao dos espiritos e das praticas sociais. Para isso ...
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A Prática Desportiva de Menores e o 'Contrato de Trabalho de Formação Desportiva
... Não significa que as entidades desportivas (de prática e de administração) estejam ... O contrato de formação desportiva é egresso da atividade esportiva praticada no bojo do associativismo desportivo ...
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Dimensões da mediação da informação e suas contribuições para a formação do mediador da leitura: aproximações teóricas e empíricas
Destacando a importância da formação crítica e consciente dos mediadores, este estudo focaliza ações dessa natureza, no âmbito da extensão universitária, articulando a análise delas às dimensões da mediação da informação. Objetivo: Identificar e categorizar os indicadores do alcance das dimensões da mediação da informação em ações voltadas à formação do mediador. Método: Trata-se de um estudo...
... ções realizadas pelo Projeto Lapidar estimularam o discente e o egresso em formação a se posicionarem com depoimentos e a interagir tanto com ... Isso significa" que as ações mediadoras do Lapidar voltadas para a formaç\xC3" ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... É franciscano e nós temos essa fraternidade natural de ser egresso de uma mesma escola, da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
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Processo nº 0001112-47.2015.8.19.0010 de Décima Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... incorporado aos seus proventos não significa que a parte autora ... comissão por servidor inativo, egresso de cargo efetivo. ...
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Acórdão Nº 0021944-86.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-10-2023
... pecuniária reclama para si singular relevo na trajetória do egresso de reconquista de ... sua posição como indivíduo aos olhos do Estado, ... que “ressocializar, meta inserida na Lei de Execução Penal, significa ... proporcionar ao preso o retorno ao convívio social da melhor maneira ...
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Acórdão nº 0003669-16.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2013
... a critério do interesse público da Administração Pública, significa igualmente remoção no interesse público, obrigando a matrícula de ... 47) ... Na hipótese em causa, o impetrante é egresso de instituição de ensino pública, Universidade Estadual de ...
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Acórdão nº 0003669-16.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2013
... a critério do interesse público da Administração Pública, significa igualmente remoção no interesse público, obrigando a matrícula de ... 47) ... Na hipótese em causa, o impetrante é egresso de instituição de ensino pública, Universidade Estadual de ...
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Acórdão nº 0003669-16.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2013
... a critério do interesse público da Administração Pública, significa igualmente remoção no interesse público, obrigando a matrícula de ... 47) ... Na hipótese em causa, o impetrante é egresso de instituição de ensino pública, Universidade Estadual de ...
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Acórdão nº 0003669-16.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2013
... a critério do interesse público da Administração Pública, significa igualmente remoção no interesse público, obrigando a matrícula de ... 47) ... Na hipótese em causa, o impetrante é egresso de instituição de ensino pública, Universidade Estadual de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ... Art. 28. O aluno portador de deficiência matriculado ou egresso do ensino fundamental ou médio, de instituições públicas ou privadas, ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... dominante. Isso não significa, porém, que a Constituição haja consagrado o liberalismo econômico ... o objetivo de apoiar e acolher o jovem maior de 18 (dezoito) anos, egresso de abrigos, orfanatos, fundações de ... proteção, casas-lares e ...