embaixada de portugal
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PORTARIA GABAER Nº 1.385/GC1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... cargo de Auxiliar do Adido do Exército e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil em Portugal, a partir de 18 de fevereiro de 2022.Ten Brig Ar ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... brasileiro remontam à relação “afetiva” entre Brasil e Portugal, consubstanciada na teoria da democracia racial de Gilberto Freyre e em ... 1 A primeira Embaixada brasileira em um país da África subsaariana foi aberta em Gana, em 1961, ... - Sentença Nº 0800344-36.2021.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Das Relações de Consumo de São Luís, 29-07-2021
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PORTARIA Nº 1.219, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... ógico, localizado no Campus Presidente Dutra, para, em Bragança/Portugal, no período de 02.04.2022 a 09.04.2022, Participar da Missão CONIF em ... /Portugal, no período de 10.04.2022 a 12.04.2022, visitar a Embaixada Brasileira em Portugal para tratar de Projetos Institucionais objetivando ...
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História do Brasil
... VIEIRA, A. Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) Essencial Padre Antônio ... , a conversão da legação brasileira em Washington em Embaixada, no ano de 1905, ato que teve imediata correspondência americana. Joaquim ...
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Acordao N° 1340021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Embargos de declaração. Art. 1. 022 do cpc/15. Hipóteses taxativas. Omissão, obscuridade e contradição. Inexistência. Rediscussão do mérito. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1. 022 do cpc/2015, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa. 2. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de temas...
... 4-5): ... “[ ... ] 16. Com relação ao imóvel localizado em Portugal, não há qualquer dúvida quanto à propriedade ... comum, uma vez que ... consular da Embaixada de Portugal em Brasília no dia 9/11/2018 (ID nº 17114131, págs. 1-2) ... -
Acórdão nº 173 de Tribunal Pleno, 28 de Octubre de 1954
ANTES DA DISTRIBUIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES, VERIFICADO O ENGANO DE SUA ADMISSÃO, PODE O RELATOR CHAMAR O FEITO A ORDEM E MODIFICAR O DESPACHO QUE OS ADMITIU.
... Ministro Abner de Vasconcelos ... Requerente : Embaixada de Portugal ... extraditando e Agravante : Antonio Pereira Novais ... -
DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2020
... DE MORAES, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Lisboa, Portugal, até 9 de julho de 2020.Brasília, 31 de ...
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DECRETO DE 9 DE JULHO DE 2018
... para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Lisboa, Portugal, pelo prazo de três anos, contado da data ...
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Política Internacional
... e passou a criticar, na ONU, a política colonialista de Portugal ... (4) O governo de JK reatou relações comerciais com a União das ... o Brasil oficializou seu apoio à China Nacionalista, instalando embaixada em Taipé ... 1: Correto. Político do Partido Trabalhista Brasileiro, ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Então a negação da proposição “O Brasil possui embaixada em Abu Dhabi e não em Marrocos” pode ser simbolizada da forma (¬A)VB ... Após 54 dias no mar, o príncipe regente de Portugal pôde finalmente pisar em solo brasileiro e D. João desembarcou na cidade ...
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Acórdão Nº 1001395-50.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2016
... Portugal não extradita compatriotas, é do conhecimento público há mais de 03 ... Embaixada de ... Portugal em Brasília e lá pedir abrigo ... Seja de uma ou de ...
- Capital - 3ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Acórdão nº 167 de Tribunal Pleno, 12 de Abril de 1952
-Defere-se o pedido de extradição, de acôrdo com o disposto no art. 141, § 33, da Constituição e no decreto-lei nº 394, de 28 de abril de 1938.
Reqte.: Embaixada de Portugal ... extdo.: Alberto Maria Dias ... EXTRADIÇÃO, PRESSUPOSTO, ... -
PORTARIA Nº 39/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... cargo de Auxiliar do Adido do Exército e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil em Portugal, de acordo com as datas abaixo relacionadas:I - 02 ...
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Decisões Monocráticas nº 95134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2008
... O impetrante narra que em 24.01.2006 a República de Portugal, por meio de sua Embaixada no Brasil, encaminhou ofício ao Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 95134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2008
... O impetrante narra que em 24.01.2006 a República de Portugal, por meio de sua Embaixada no Brasil, encaminhou ofício ao Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 1035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2006
DECISÃO: O Governo de Portugal, mediante Nota Verbal de sua embaixada, com fundamento no Tratado de ...
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Decisão da Presidência nº 96105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2008
... O impetrante narra que em 24.01.2006 a República de Portugal, por meio de sua Embaixada no Brasil, encaminhou ofício ao Ministério ...
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Decisões Monocráticas nº 96105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2008
... O impetrante narra que em 24.01.2006 a República de Portugal, por meio de sua Embaixada no Brasil, encaminhou ofício ao Ministério ...
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DESPACHOS DE 4 de abril de 2023
... e participação em Banca de Doutorado, em Roma/Itália e Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009974/2023-85).CAMILA DOMIT, ... de Educação de Portugal, Ministério de Ciência e Tecnologia, Embaixada do Brasil em ...
- Virgílio derrota Vanessa e Lula em Manaus
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , inexistem imunidades tributárias previstas em suas ... a tal respeito, a tributação da propriedade detida por uma embaixada, por exemplo, seria inadmissível. 312 Misabel Derzi, igualmente, defende ...
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Fogo e gelo
... que 10% tenham passado pela Eurocopa, em que o time calou também Portugal, Hungria e Áustria. O consulado honorário no Rio " que se reporta à ...
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Acórdão nº 171 de Primeira Turma, 31 de Diciembre de 1952
Reqte. : Embaixada da República de Portugal ... extrdos.: Tomaz Niz, Angel Niz, Andr'Es ...