embargos a execução de alimentos
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Acórdão nº 1.0702.11.053382-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITOS DOS ARTS. 475-J E 732 DO CPC - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITOS DOS ARTS. 475-J E 732 DO CPC - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... -
Acórdão nº 1.0702.11.053382-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITOS DOS ARTS. 475-J E 732 DO CPC - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITOS DOS ARTS. 475-J E 732 DO CPC - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... -
Acórdão nº 1.0702.11.053382-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITOS DOS ARTS. 475-J E 732 DO CPC - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITOS DOS ARTS. 475-J E 732 DO CPC - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... -
Decisão Monocrática N° 07130467720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ITAU UNIBANCO S.A., ora embargado/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em embargos à execução opostos por COMERCIAL DE ALIMENTOS FARTURA JB LTDA e outro, ora embargantes/agravados, nos seguintes termos: ?Trata-se de embargos de declaração de ID118276041
... AGRAVADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS FARTURA JB LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS FARTURA ... e Conflitos Arbitrais de Braslia, em embargos execuo opostos por COMERCIAL DE ALIMENTOS ... -
Acórdão Nº 0900030-37.2018.8.24.0001 do Segunda Turma Recursal, 03-03-2020
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ARBITRADOS EM FAVOR DE DEFENSOR DATIVO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXIGIBILIDADE AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO VENCIDO EM ARCAR COM OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PREVALÊNCIA DA REMUNERAÇÃO ARBITRADA EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO AO ASSISTIDO. DESNECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NOS PROCESSOS EM QUE...
... Juíza Margani de Mello ... INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ... ARBITRADOS EM ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXIGIBILIDADE AFASTADA ... AUSÊNCIA DE PROVA ... -
Acórdão Nº 0300067-34.2017.8.24.0071 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2017
... ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSOR DATIVO. EXECUÇÃO DE ... ATUAÇÃO. I. AÇÃO DE ALIMENTOS - autos 0300214-47.2014.8.24.0077; ...
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Acordao N° 1430359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Processo civil. Embargos de declaração na apelação cível. Execução de alimentos. Honorários sucumbenciais. Acordo do débito em inventário. Verba honorária contemplada e quitada. Contradição interna, omissão e erro. Vícios inexistentes. Rediscussão da matéria já solucionada. Prequestionamento. Embargos não acolhidos. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser opostos...
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0036258-38.2013.8.07.0016 ... EXECUÇÃO ... DE ALIMENTOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ... -
Acórdão Nº 0900014-14.2016.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2017
... INOMINADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO ... TOTAL VALORADA EM R$3.163,26 ... ATUAÇÃO ... I. AÇÃO DE ALIMENTOS - autos 0300214-47.2014.8.24.0077; ...
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Acórdão Nº 0300548-47.2015.8.24.0077 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-10-2017
... RECURSO INOMINADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO TOTAL VALORADA EM R$3.250,00 ... ATUAÇÃO. I. AÇÃO DE ALIMENTOS - autos 0300214-47.2014.8.24.0077; ...
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Decisão Monocrática Nº 0302047-75.2015.8.24.0074 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-07-2019
... Trata-se, originariamente, de embargos à execução ajuizada por Martinho Luiz Floriano ... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ...
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Acórdão nº 50166283220198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO DE RENÚNCIA DO CRÉDITO ALIMENTAR PELO CREDOR. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. MANUTENÇÃO. 1. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACORDO FIRMADO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. INOCORRÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO FORMALMENTE ADEQUADA. CAPACIDADE PROCESSUAL E CAPACIDADE POSTULATÓRIA EVIDENCIADAS. ALIMENTANDO QUE JÁ ATINGIRA A MAIORIDADE QUANDO DA...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO DE RENÚNCIA DO CRÉDITO ... -
Acórdão nº 70085731792 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
... 2023/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM agravo interno. execução DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DE ...
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Acórdãos nº 1004241-83.2015.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... Embargos de terceiro em execução de alimentos ...
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Acórdão nº 0000138-19.2002.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013
... Cuida-se de embargos à execução de alimentos promovida por Rosa ...
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Decisão Monocrática nº 50026156920218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. FEITO EXTINTO, NA ORIGEM. APELO DESERTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA DECISÃO PROFERIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DESCABIMENTO. SOMADO AO FATO DE QUE, APESAR DE O EMBARGANTE TER SIDO INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA DEIXOU O PRAZO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO de o de alimentos. feito extinto, na origem. apelo deserto. recurso ... -
Acordao N° 1738221 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Processual civil. Embargos de declaração. Apelação cível. Execução de alimentos. Rito da prisão. Parcela vencida no curso da lide. Inadimplida. Resolução do processo por satisfação do débito. Impossibilidade. Discussão acerca da inexistência de obrigação alimentar sobre o 13º salário. Tese alheia ao objeto do recurso. Omissão, contradição e/ou obscuridade. Vícios não configurados. Caráter...
... 8ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ... ALIMENTOS. RITO DA PRISÃO. PARCELA ... -
Acórdão nº 0067929-52.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2014
... EXTINTIVA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ... ALIMENTOS POR ELE INTERPOSTA ...
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Acordao N° 1309971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Omissão. Situação de desemprego. Fundamentos da prisão. Inexitente. Rediscussão do mérito. Impossibilidade. Prequestionamento. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. Inexiste omissão no julgado, pois o acórdão embargado analisou de forma clara as questões postas, concluindo
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0725024-56.2019.8.07.0000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. OMISSÃO. SITUAÇÃO DE ... - Acórdãos nº 0034989-70.2011.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acordao N° 1329441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Execução de alimentos. Desconto em folha. Adimplemento da prestação alimentícia. Comprovação. Reforma da decisão. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em execução de alimentos, rejeitou os embargos de declaração, mantendo a decisão que reconheceu a inexequibilidade do título pelo período de março a agosto de 2020 e determinou que a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... DESCONTO EM FOLHA. ADIMPLEMENTO ... embargos de declaração, mantendo a decisão que ... -
Acórdãos nº 2073642-50.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Execução de alimentos Decisão que determinou ...
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Acórdão nº 1.0024.11.272495-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITO DO ART. 733 DO CPC - OFERECIMENTO DE EMBARGOS COMO JUSTIFICATIVA - DESCABIMENTO - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PARA JUSTIFICAÇÃO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITO DO ART. 733 DO CPC - ENTO DE EMBARGOS COMO JUSTIFICATIVA - DESCABIMENTO - ... -
Acórdão Nº 5033900-45.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... imveis foiobjeto de oposio de Embargos de Terceiros n. 0300185-77.2019.8.24.0026, ... DE PENHORA EM FACE DE EXECUO DE ALIMENTOS DERIVADOS DE ATO ILCITO.ADEMAIS, OPOSTOS EMBARGOS ...
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Acórdão nº 1.0153.10.004469-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. REEXAME DA QUESTÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente se constatada a presença no acórdão os vícios previstos no art. 535 do CPC. II - Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, mesmo em se tratando de...
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ECUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS ... R. C. Q., nos autos da "ação de execução de alimentos" ajuizada por este em face daquele, ... -
Acórdão nº 1.0153.10.004402-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. REEXAME DA QUESTÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente se constatada a presença no acórdão os vícios previstos no art. 535 do CPC. II - Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, mesmo em se tratando de...
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ECUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS ... R. C. Q., nos autos da "ação de execução de alimentos por quantia certa contra devedor ...