embargos declaratorios
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Acórdão nº 2013/0219205-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RODRIGO TESSER ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2012/0119410-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE E DEMONSTRAÇÃO DE DANOS. SÚMULA N. 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. SUCUMBÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Afasta-se...
... recorrido, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração, dirime, de ... tenham sido opostos embargos declaratórios". ... 4. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... embargos declaratórios, não foi apreciada ...
- Embargos declaratórios como pré-questionamento para recurso superior, no TRT
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Acórdão nº 2012/0127353-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE DA PRETENSÃO DO SEGURADO DE SANAR SUPOSTA OMISSÃO VERIFICADA NA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO SEU RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. PRECLUSÃO. SÚMULA 317/STF. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. 1. ...
... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... DECLARATÓRIOS ... PRECLUSÃO. SÚMULA 317/STF. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO ... CONHECIDOS ... -
TRF-4 mantém data do julgamento virtual dos embargos declaratórios de Lula
TRF-4 mantém data dos embargos declaratórios de Lula
Reprodução O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), /dl/decisao-de... -
Acórdão nº 2011/0095341-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL ... DECLARATÓRIOS ... DECLARATÓRIOS ... DECLARATÓRIOS ... DECLARATÓRIOS ... RATÓRIOS ... ESPECIAL. QUATRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES, TODOS ...
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Acórdão nº 2014/0264294-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... No que concerne à natureza jurídica dos embargos declaratórios, ...
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Em vigor
Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
... ão declaratória é irrecorrível, ressalvada a interposição de embargos declaratórios, não podendo, igualmente, ser objeto de ação ...
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Acórdão nº 2015/0229401-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/73. PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Excepcionalmente a jurisprudência da Corte tem admitido o acolhimento dos embargos declaratórios nas hipóteses em que ficar configurada a existência de erro material na decis
... DECLARATÓRIOS". ... MATERIAL. ... EXISTÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0055561-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL ... DECLARATÓRIOS ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRIMEIROS E SEGUNDOS EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 929105 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO ...
- Embargos declaratórios - Correção de erro material
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Acórdão nº 2013/0219795-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Embargos declaratórios acolhidos sem efeitos...
... CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... - Os Embargos Declaratórios. O Efeito Interruptivo do Prazo
- Embargos declaratórios. Cabimento quando da existência de erro sobre fato essencial
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... Seção Especializada em Dissídios Coletivos IGM /igm/fn A ) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE I) EMBARGOS DAS ENTIDADES ... - Embargos Declaratórios nº 14219-63.2000.8.06.0167/2 em Agravo de Instrumento
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 247327 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , a prisão, a separação de corpos, a abertura de testamento, os embargos de terceiro, a nunciação de obra nova e outros atos análogos ... relator, o presidente, se o recurso não for de embargos declaratórios ou de agravo de instrumento, dará a palavra, sucessivamente, ao ...
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Acórdão nº 2008/0184644-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS ...
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Acórdão nº 2016/0059531-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS HONORÁRIOS RECURSAIS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Quanto aos honorários recursais, para evitar novos questionamentos, acolhem-se os Embargos Declaratórios para prestar esclarecimentos, sem, no entanto,...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA ... DE VÍCIOS. EMBARGOS DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0158037-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... com o art. 535 do Código de Processo Civil, cabem embargos ... que conste da petição de embargos declaratórios" a ... \"indicação do ponto obscuro, contraditório ou\xC2" ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1377630 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL CONSTATADO. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR ERRO MATERIAL. CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO MANTIDAS. 1.- Nos termos do Regimento Interno desta Corte, arts. 91, I, 159, caput, o julgamento do agravo regimental independe de pauta e não comporta sustentação oral na sessão de...
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Acórdão nº 2014/0209677-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO \xC2" ... possível atribuir efeitos infringentes aos embargos declaratórios em virtude de ...