ensino religioso infantil
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ótica, saudações nazistas, pornografia infantil virtual, video-games violentos, doações ... ões na esfera religiosa (Ex.: casamento religioso com efeitos civis, imunidade tributária aos los de qualquer culto; ensino religioso confessional etc. como previsto nos ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ÍLIA NA PRESTAÇÃO DO ENSINO 2 Documento assinado digitalmente conforme MP ... sentido de que a educação infantil, por qualificar-se como direito ... nós debatemos o ensino religioso, nós, humildemente, entendemos que não ...
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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.12.01/2023.05/SRP
... das disciplinas de educação física e ensino religioso, além da educação infantil, ...
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Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 2/2022-SEDUC
... escolas, gramáticas consumíveis, kit infantil aluno/professor, Ensino Religioso Fundamental I e ...
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resultado de julgamentoChamada Pública Nº 2/2022-SEDUC
... Escolas, Gramáticas Consumíveis, Kit Infantil Aluno/Professor, Ensino Religioso Fundamental I e ...
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Aviso de Chamada Pública Nº 2/2022-SEDUC
... Escolas, gramáticas consumíveis, kit infantil aluno/professor, Ensino Religioso Fundamental I e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Civil dos estabelecimentos de ensino ... Neste momento, tingiremos algumas tintas ... neurológicos, sobretudo na idade infantil, provocam lesões residuais por toda a ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de ...
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Acordao N° 1812780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Servidora pública da secretaria de educação do distrito federal. Gratificação de atividade de alfabetização (gaa). Retificação de declaração. Súmula 473 do stf. Inexistência de alfabetização. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte requerida em face da sentença que...
... Regente Alfabetizadora Classe de Ensino Especial TGD/1a SÉRIE, de 10/02/11 a 07/02/12, ... atuou no 1º Período da Educação Infantil, não se qualificando para a GAA, pois as ... lúdicas, jogos, músicas, Ensino Religioso e Educação ... Artística, desenvolvidas com ... -
Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental ... 3. ? A Lei federal nº 8.069/90 , Estatuto da ... Educação Física e o Ensino Religioso ... O Ensino Fundamental está organizado em áreas do conhecimento com ...
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Acórdão nº 71010293967 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-11-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. MONITORA DE CRECHE. DESVIO DE FUNÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... b) Escolaridade: Ensino Fundamental. 20 - CATEGORIA FUNCIONAL: ATENDENTE ... atividades de orientação e recreação infantil; prestar assistência geral às crianças; ... ção Física, Arte, Ciências, Ensino Religioso, Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... CEEd nº 523/2020, referentes à Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim ... Deliberação nº ... do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, cessada em 2021, deixando de integrar o ... Religioso ... O Ensino Fundamental está organizado em ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... de Cursos Técnicos, às Instituições de Ensino integrantes doSistema Estadual de Ensino do Rio ... educação infantil" e de ensino fundamental ... 3. ? A Lei federal n\xC2" ... Religioso ... O Ensino Fundamental está organizado em ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... , um número mínimo de estabelecimentos de educação infantil e de ... ensino fundamental ... 1.3 ? A Lei federal nº 8.069/90, ... o Ensino Religioso ... O Ensino Fundamental está organizado em áreas do conhecimento com ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 1º, ... de saúde, taxa d e mortalidade infantil, dentre outros (cf. IBGE, Pesquisa ... religioso e convicções políticas. A Convenção ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... com a apresentadora de um programa infantil, que resolve posar nua para uma revista masculina ... ível estabelecer, numa instituição de ensino, um adicional de aprimoramento para os ... d) ser obrigado a prestar juramento religioso ... Define o art. 12º da mencionada lei, como ...
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Direito constitucional
... IX – educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; ... VII – prestar, ... § 1º O ensino religioso ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... apenas 3 irmãs, e essas 3 irmãs cursam o ensino superior.” ... Supondo verdadeira a ... -se concluir que, se: (A) João é religioso, João é poliglota. (B) Pedro é poliglota, ... nenhuma loja que vende bolsa vende roupa infantil. Dessa forma, nenhuma loja que vende sapato vende ...
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A Educação no Brasil
... dos parâmetros do processo pedagógico do ensino e da aprendizagem. Portanto, transmitir ... – era mais grave ainda, pois o ensino religioso na colônia sequer atingiu o total de 0,1% da ... infantil de qualidade ... Não se pode deixar de ...
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Aviso
... socioemocional, gramáticas consumíveis, Ensino Religioso Fundamental I e II, inclusão e ilidade, literatura infantil, junto a Secretaria de Educação. A Secretaria ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... material didático de apoio suplementar, infantil, educação financeira, sócio emocional e de ino religioso, para toda rede municipal de educação, através ...
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Aviso de Chamada Pública Nº 3/2023-SEDUC
... socioemocional, gramáticas consumíveis, Ensino Religioso Fundamental I e II, inclusão e ilidade, Literatura Infantil, junto a Secretaria de Educação. Os ...
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Resultado do Julgamento
... socioemocional, gramáticas consumíveis, Ensino Religioso Fundamental I e II, inclusão e ilidade, Literatura Infantil, junto a Secretaria de Educação. A Secretaria ...
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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2023-SEDUC/SRP
... socioemocional, gramáticas consumíveis, Ensino Religioso Fundamental I e II, inclusão e ilidade, literatura infantil, junto a Secretaria de Educação, o sistema ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de trabalho, proibição do trabalho infantil, licença maternidade, bem como a liberdade de ... 150, I a VI), direito ao ensino público fundamental obrigatório (art. 215), ... , um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, compreendendo: a) homicídio de membros do ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... na proibição do sacrifício religioso de animais não-‐‑humanos no ... como uma espécie de “medo infantil” que “ninguém esquece [ ... ] ao ... Direito animal e ensino ...