entidades de classe enfermagem
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Estruturas básicas e modelos de peças
... 060/1950 será prestada pelo sindicato da classe ao trabalhador, ainda que não seja associado ... , estado civil, auxiliar de enfermagem", nome da mãe, data de nascimento, portadora da c\xC3" ... políticos e os administradores de entidades autárquicas, bem como os dirigentes de pessoas ...
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Acórdão Nº 0020080-05.2020.5.04.0662 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ção, uma vez que é Especialista em Enfermagem do Trabalho pela Universidade de Passo Fundo, ... fazia controle de frequência/diário de classe; que a reclamante tem registro no COREN; que a ... e os objetivos específicos das entidades que compõem o Sistema -S-, entre elas, o ... -
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... VI - colaborar com as entidades educacionais para a inserção do futebol ... de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário ... toda e qualquer criança, independente de classe, gênero, cor ou sexo. O ... espaço das creches ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000645-62.2015.5.06.0016), 04-05-2017
DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. PISOS SALARIAIS DIVERSOS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. Tendo sido a reclamante admitida por instituição filantrópica, a ela aplica-se o piso salarial estabelecido para os hospitais conveniados ao SUS, hospitais de filantropia e misericórdia, hospitais com atividade preponderante ligada ao SUS. Recurso da reclamada a que se dá provimento, no aspecto.
... PISOS SALARIAIS DIVERSOS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM". Tendo sido a reclamante admitida por instituiç\xC3" ... porte e, por fim, aqueles situados como entidades filantrópicas conveniados com o SUS; de forma ... (Processo: 0000506-30.2015.5.06.0172; Classe Processual: Recurso Ordinário; Redator: Eduardo ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... entidades do terceiro setor; assessoramento na elaboração ... - Psicologia: 2.046 - Nutrição: 633 - Enfermagem: 9.203 - ... Serviço Social: 112 - Odontologia: ... 2020 - 5.433 - DOE: 26/11/2021 - 1.017 da Classe II para a III; 1.046 da Classe ... III para a IV; ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... PACIONAL), ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para o ... INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO ... CLASSE VINCULADA EE NASCIMENTO SATIRO DA SILVA ... 3. - Aspectos históricos das Entidades ...
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Decisão monocrática Nº 1403161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO ÓRGÃO DE CLASSE ... - Trata-se de remessa, tida como ... necessidade do registro de empresas nas entidades" fiscalizadoras do exercício de profissões, disp\xC3" ... como os atendimentos odontológicos,de enfermagem" etc, não conduzem à obrigatoriedade de inscriç\xC3" ...
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A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... Departamento de Enfermagem. Tangará da Serra/MT, Brasil ... de!nidos em termos de sua situação de classe (acadêmicos, estudantes da área da saúde, ... Uma segunda alma para o SUS? Entidades criadas por empresários da saúde abrem caminho ... -
Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... do IBGE demonstram um novo perfil das entidades familiares, perfil este em que os laços de afeto ... de medicina reprodutiva pelas entidades de classe. Ainda que sejam apenas normas administrativas, ... In: Revista Texto Contexto Enfermagem , 2005 Jan-Mar; 14(1):106-110 ...
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Acórdão Nº 6365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... ou animal” ... 2. Entidades de classe podem provocar o controle abstrato de ... Regionais de Enfermagem (Coren), são chamadas anuidades. Tendo as ...
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Acórdão, Processo nº 0003155-59.2013.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 12-03-2020
... - SP308830APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOAdvogado do(a) APELADO: JOSE ... Com efeito, as entidades fiscalizadoras do exerccio profissional so entes ... e multas pelas prprias entidades de classe, considerando-se ttulo executivo extrajudicial a ...
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Acórdão, Processo nº 5007213-28.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-04-2022
... APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL, SEBASTIAO JUNIOR HENRIQUE ... , em articulação com os órgãos e as entidades a ele vinculados: ... I - o credenciamento e o ... grau, "não compete a um Conselho de Classe aceitar ou não a legalidade de um diploma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001630-97.2016.5.06.0015), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O correto enquadramento sindical se dá tendo em vista a atividade principal e preponderante do empregador. No caso, caracterizando-se a reclamada como entidade de formação profissional atuante no ensino de nível técnico, encontra-se representada pela Federação Nacional de Cultura, porquanto a qualificação de entidade de formação...
... a função de professora no curso de enfermagem, mas o contrato somente foi anotado em sua CTPS ... não foi representada por órgão de classe" de sua categoria ... Na hipótese, inexiste d\xC3" ... o SENALBA, abrangem os " empregados em entidades culturais, recreativas e de assistência social, ... -
EDITAL Nº 140/2021
... o ingresso dar-se-á no cargo de Professor Classe A nível 1. 1.2 Os diplomas de graduação e ... candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 7.9.3 O ... 12 - Área de Conhecimento: ENFERMAGEM EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS (1 vaga) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002018-30.2016.5.06.0102), 07-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INSTRUTORA DE CURSOS TÉCNICOS. NORMAS COLETIVAS ATINENTES AOS PROFESSORES DE ENSINO SECUNDÁRIO E PRIMÁRIO. INAPLICABILIDADE. As normas coletivas que acompanham a peça de ingresso compreendem apenas os "professores de ensino secundário e primário, com abrangência territorial em PE". É de se salientar que a demandante atuava nos cursos profissionalizantes de enfermagem e...
... nos cursos profissionalizantes de enfermagem e segurança do trabalho e, ainda, que a ... SENALBA, destinam-se aos "empregados em entidades culturais, recreativas e de assistência social, ... de aula, preenchimento de diário de classe, realizar as visitas pedagógicas, as aula ... -
Acórdão, Processo nº 5000780-65.2017.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-01-2021
... : UNIÃO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOOUTROS PARTICIPANTES:REMESSA ... , o pedido foi indeferido pelo órgão de classe sob o fundamento de que no documento apresentado ... informatizados geridos por órgãos ou entidades governamentais, não podem inviabilizar o ...
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Parte 2
... que os administradores e toda a restante classe de managers não orgânicos se acabam por ligar ... da autonomia jurídica e econômica das entidades envolvidas (v.g. cartéis, ‘joint ventures’, ... ção judicial no Conselho Federal de Enfermagem, no ano de 2006. A intenção era de afastar a ...
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Ministério Público e juridicização das relações sociais
... classe política e dos opera-dores do Direito; b) a ... no campo da saúde, inclusive entidades representantes de classe (Conselhos de medicina, de farmácia, de enfermagem etc.) e outras associações da sociedade civil ...
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PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... equidade de gênero na medicina: da enfermagem de vanguarda que disseminou dentro do hospital e das entidades de classe em que atuou; da enfermagem ...
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Língua portuguesa
... questões dos concursos Policiais, de Enfermagem" e Bancários, Fernanda Franco comentou as quest\xC3" ... , o estereótipo do elemento oriundo da classe operária que enriquece tem suas raízes no ... do Estado brasileiro e as entidades culturais ... A Rede Cultural da Terra realiza ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Para as entidades, a restrição é contrária aos ... casos, assim com o associações de classe, a Corregedoria Nacional de Justiça , o ... IPq-SP e EJ-TR T4 7º Encontro SESMT (Enfermagem, Serviço Social, Engenharia) e Saúde Mental no ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... um liame de trabalho com o Estado e as entidades da administração indireta e, mediante ... sair de cargo de classe final de uma carreira para outro da classe ... que se reservasse vaga de técnico de enfermagem, no centro de tratamento intensivo, à Reclamante ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... a partir das intersecções com raça, classe social, região geográca, deciências e ... 189 f. T ese (Doutorado) – Curso de Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014 ... e da unicidade de função das entidades familiares enquanto espaços de realização ...
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Decisão da Presidência nº 1048676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... 1 ... O Conselho Federal de Enfermagem, criado pela Lei nº 5.905/73 possui natureza de ... jurídica de direito privado a tais entidades, por entender que os conselhos profissionais ... do registro do perito no órgão de classe, bem como não é aplicável o enunciado da ...
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Anexos
... exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, ... não foi representada por órgão de classe de sua categoria. (ex-OJ n. 55 da SBDI-I - ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003). Sendo ...