entidades de classe enfermagem
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Leis Complementares
... § 4º As entidades de fins não lucrativos, que tenham empregados ... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... I - medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; (Redação dada pela Lei Complementar n. 147, ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... ção/perfil: TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem da ... Carreira de ... • - Conhecer as entidades de classe existentes na enfer- ... magem ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... úris, atos públicos junto a conselhos de classe proissionais (como o Conselho Federal de ... americanos, inclusive o Brasil, e de entidades da área da psiquiatria, além de propor a ... ólogas, enfermeiras e auxiliares de enfermagem, bem como para todas as pessoas vinculadas à ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... á dada prioridade na contratação às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, ... 030110 - Atendimento de Enfermagem (em ... 4000 3959 98,97 ... 04 - Procedimentos ... com as Resoluções dos Conselhos de Classe pertinentes, assim como todos os demais ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... marcadores sociais, como raça, idade e classe, por exemplo. Dessa forma, é importante ter em ... , interesses e serviços da União, suas entidades autárquicas e empresas puìblicas ... Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução n° 564/2017), b) Internacional: ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... dos ADRs e o desenvolvimento de uma classe profissional de mediadores, não necessariamente ... apenas o Poder Judiciário, mas também entidades públicas e privadas, incluindo universidades e ... por mais de 10 anos, o da técnica de enfermagem que deixou de comparecer à perícia ...
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Acordão da , 20-06-2022
TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ANUIDADES. NATUREZA TRIBUTÃRIA. LANÇAMENTO. NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. ENVIO. COMPROVAÇÃO NECESSÃRIA. PRECEDENTES DO STJ. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... á dada prioridade na contratação às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, ... Técnico de enfermagem; Médico Obstetra; Médico Pediatra e Médico ... com as Resoluções dos Conselhos de Classe pertinentes, assim ... como todos os demais ...
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Uma ética ambiental: a partir da natureza como um movimento vital
Uma seleção de artigos da bioética ambiental contemporânea produziu algumas perguntas e debates sobre a ética biocêntrica. Desenvolvem-se dois eixos de análise: o primeiro que mostra a relação entre o agente moral e o paciente, com a universalização das máximas morais, incluindo todos os seres vivos, racionais e não racionais, na considerabilidade moral. Os seres vivos são inter-relacionados e...
... 1 Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina ... das sociedades feudais com estruturas de classe rígidas e hereditárias (nobres e plebeus), são ... A classe de entidades que tem valor inerente é estendida a todos os ... -
Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) e comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
... ão de curso de especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível de pós-graduação, ... ao empregador, ao SESTR e às entidades de classe as recomendações aprovadas, bem ...
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Jurisprudência e Ementário
... municípios de modo que qualquer destas entidades tem legitimidade ad causam para igurar no polo ... 2009.4.02.5104 - TRF2 2009.51.04.000158-2; Classe: APELAÇÃO CÍVEL; Órgão julgador: 2ª TURMA ... ENFERMAGEM. RESOLUÇÃO COFEN 293/2004. CERTIDÃO DE ...
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Agentes Públicos
... são todos aqueles que mantêm com as entidades da Administração Direta e Indireta, públicas ... Cada classe indica uma promoção. Quadro é o conjunto de ... enfermagem, após aprovação em concurso público na sua ...
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Poderes administrativos
... -RJ Prova: Papiloscopista Policial de 3ª Classe ... Assinale a alternativa que corresponde às ... poder de polícia, não exclusivo das entidades" policiais ... B) compatível com a Constitui\xC3" ... Enfermagem ... Rafael, servidor público estadual e chefe ...
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Acórdão Nº 0022291-41.2019.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços, inclusive quando ente público, que não exerce seu dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada para prestar serviços, possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito trabalhista....
... a responsabilidade subsidiária das entidades da administração pública, direta e indireta, ... pela autora na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ela ficava exposta e em contato permanente com ... em grau médio (20%) e recebia ordens da classe médica e RT/chefia enfermeira Jéssica e suas ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... uma negativa de direitos informada por classe e raça ... Alguns explicam os dados, nos ... çu, Rio de janeiro, uma técnica de enfermagem, não branca, que trabalhava na UPA de Austin, ... não fique escondida atrás das entidades institucional e estrutural, compreendidas ... - Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000669-46.2016.5.06.0181), 09-02-2017
EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. PISOS SALARIAIS DIVERSOS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. Tendo sido a reclamante admitida por instituição filantrópica, a ela aplica-se o piso salarial estabelecido para os hospitais conveniados ao SUS, hospitais de filantropia e misericórdia, hospitais com atividade preponderante ligada ao SUS. Recurso da reclamada a que se dá provimento, no aspecto.
... PISOS SALARIAIS DIVERSOS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM". Tendo sido a reclamante admitida por instituiç\xC3" ... fazê-lo mediante a gestão de outras entidades hospitalares;' Destaquei ... Entrementes, ... (Processo: 0000506-30.2015.5.06.0172; Classe Processual: Recurso Ordinário; Redator: Eduardo ... -
Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... devidamente registrado em seu conselho de classe, como o advogado 23 ... Além disso, o ... orientando estágio de aluno de enfermagem; professor de direito orientando estágio de ... do vínculo de estágio na dimensão de entidades públicas, fora ventilado e confirmado em julgado ...
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Decisões Monocráticas nº 1227636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM ... OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ... 2 ... O Conselho de Classe ajuíza a presente demanda objetivando provimento ... entidades fiscalizadoras de classes não são isentas de ...
- Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... públicas, por parte de órgãos e entidades da Administração Pública direta, indireta ou ... da remuneração paga pela enti-dade de classe ao empregado licenciado para desempenho de ... — medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; (Redação dada pela Lei Complementar n. 147, ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... suplentes, serão indicados por suas entidades representativas ... 31.4.4.2. Os ... 2. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho ... 31.6.4.1. A inclusão de ... ao empregador, ao SESTR e às entidades de classe as recomendações aprovadas, bem como acompanhar ...
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Decisão monocrática Nº 1317377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2021
... que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem" ligada ao Centro de Reintegração e Atendimento \xC3" ... a autora não era filiada à entidade de classe por ocasião da propositura da ação coletiva e ... de ações coletivas ajuizadas pelas entidades associativas (Acórdão de págs. 44/50) ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... forma diferente por questões de raça e classe, porém, também eram tratadas com ... é denominada de "A Santa" e, hoje, entidades católicas negras postulam sua beatificação. 24 ... Graduada em enfermagem. Militante feminista. Poeta ... Juiz do ...
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Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
... , mediante indicação dos órgãos e entidades vinculados ... § 9 o O CGSN poderá ... I - medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; ... II - medicina veterinária; ... III - ... IV - 1 (um) representante indicado pela classe de credores representantes de microempresas e ...