entidades classe na enfermagem
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... ões do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da administração pública federal ou nas ... Lei de acordo com o respectivo nível, classe" e padrão ... § 4o Para fins de incorpora\xC3" ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... dos órgãos federais competentes e das entidades vinculadas ao setor, para tratar dos demais ... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... - medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; ... #Incluído pela Lei Complementar nº ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Várias entidades foram consultadas pelo MEC, destacando-se o ... ão, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e ... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22 ...
-
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mediante indicação dos órgãos e entidades vinculados ... § 9º O CGSN poderá determinar, ... I - medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; ... II - medicina veterinária; ... III - ... IV - 1 (um) representante indicado pela classe de credores representantes de microempresas e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40900-67.2006.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. PRINCÍPIOS DA LIBERDADE SINDICAL E UNICIDADE. Para o Direito Coletivo do Trabalho, a Constituição da República e as Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, quanto mais encorpados e representativos os sindicatos mais eles se harmonizam às suas atribuições constitucionais e legais e às suas próprias justificativas de existência. Nesse sentido, deve-se...
... possuem atividade econômica ligada à enfermagem, hospital e casas de saúde.- Tampouco houve ... Dessa forma, não há como se ter duas entidades representantes da classe trabalhadora em um mesmo ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... e pelos demais profissionais da mesma classe ... Parágrafo único. Não poderão os ... II - em serviço de enfermagem; ... III - em casas de diversões, hotéis, ... ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias emprêsas, ...
-
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... da Administração Pública ou entidades por ela instituídas, que exerçam atividades ... órios usados em medicina, odontologia, enfermagem e atividades afins, bem como na educação ... á tolerada quando pertencentes à mesma classe, a associação de inseticidas desde que as ...
-
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... e incluirá a assistência social e de enfermagem ... § 2º Nos planos de ação o INPS ... pelo INPS ou mediante convênio com entidades em qualquer de seus campos, inclusive a ... de mensalidades devidas a associações de classe oficialmente recolhidas ... Art. 204. A ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... em conta que o grupo se subdivide em entidades jurídicas autônomas, pode-se dizer que existe ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... Sendo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... ência ou de cuidado permanentes de enfermagem ... § 1º Quando, por deficiência ... de mensalidade social, a favor das entidades consideradas consignatárias, estabelecidas na ... 7. Demais Praças ... Taifeiro de 1ª Classe ...
-
Licitações
... ) , incluindo os Fundos Especiais e as Entidades Controladas. Contudo, a mesma não se aplica ... Órgão: SESACRE – Prova: Técnico em Enfermagem ... São finalidades da licitação: ... A) ... Conselhos de classe: os conselhos de classe possuem a natureza de ...
-
Acórdão nº 0342219-49.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PROLATADA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2 DO STJ. RECURSOS CONHECIDOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE REJEITADA. MÉRITO RECUSA DA SEGURADORA DE PLANO SAÚDE DE AUTO-GESTÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO HOME...
... , com serviço de auxiliar de enfermagem ... por 24 (vinte e quatro) horas, conforme ... salvo os administrados por entidades de autogestão." ... Contudo, apesar do ... 4. Recurso conhecido e não provido ... (Classe: Apelação, Número do Processo: 080160 ... -
Legislação
... poderão conceder patrocínios às entidades científicas de ensino e pesquisa ou às ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
... no item b dêste artigo, de outras entidades públicas às quais estiverem servindo, serão ... ância correspondente ao vencimento da classe inicial ou singular, de encargos ou atribuições ... ão da denominação de Auxiliar de Enfermagem, a que se refere a Lei nº 775, de 6 de agôsto ...
-
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... de Covid-19 entre pro!ssionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais ... de 1970, nos países em que a classe trabalhadora conquistara direitos trabalhistas ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... do homem, havendo uma dominação da classe burguesa sobre a classe do proletariado. A ... , médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem daquela raça específica, para combate da ... 3) O artigo 119 não obriga as entidades patronais a organizar os regimes de pensões de ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , a “questão social”, ou o clamor da classe operária, que se via completamente oprimida pelo ... os meios de comunicação em massa e as entidades educacionais (37) ... Segundo Reginaldo ... ) para determinar se os pacientes de enfermagem atendiam os requisitos de renda do Medicaid e se ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Processo Civil aplica-se às entidades que promovem a autorregulação, inclusive no ... ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará. § ... ART. 447 ... TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO HABITUAL DE ...
-
Improbidade administrativa
... B) Apenas as entidades que integram o Poder Executivo podem sofrer atos ... – Prova: Técnico Judiciário – Enfermagem (+ provas) ... “Fábio, servidor público ... Classe ... Um agente público que pratica um ato de ...
-
Direito individual do trabalho
... modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto” ... , defendíamos reformas justas, na qual a classe" trabalhadora e as camadas mais pobres da populaç\xC3" ... ção de mulheres em setores como a enfermagem, por exemplo ... No caso dos hospitais, o que ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... ões do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da Administração Pública federal ou nas ... Lei de acordo com o respectivo nível, classe e padrão ... § 4o Para fins de ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... imutável, respondendo os órgãos e entidades participativas do Sistema Nacional de Trânsito ... provocou como resultante o surgimento da classe trabalhadora que não se utiliza da máquina com ... fisioterápico, o acompanhamento de enfermagem especializada, enfim tudo que se desponta como ...
-
Legislação Complementar
... escolas técnicas de educação; e c) entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ...
-
COVID. Legislação correlata
... § 5º Os órgãos, entidades e estabelecimentos a que se refere este artigo ... XIV — técnicos e auxiliares de enfermagem; (Incluído pela Lei n. 14.023, de 8.7.20, DOU ... não foi representada por órgão de classe de sua categoria — Súmula n. 374 — TST ...