entidades de classe enfermagem
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
... ÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: ENFERMAGEM REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de ... pelo MEC, e registro no órgão de classe. CARGO 2: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ ... ção, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do ...
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Decisão Monocrática nº 5009942-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Marzo de 2017
... inscritas no Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS), ao qual são ... de sua inscrição junto ao órgão de classe, defende serem devidas as anuidades executadas ... de registro das empresas nas entidades competentes para a fiscalização ... Assim, o ...
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Estado e lutas sociais no brasil no golpe de 2016: o estado de exceção avança
O artigo resgata o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Apresenta os principais eixos da agenda conservadora encaminhada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. Analisa a resistência e as mobilizações dos trabalhadores à destruição dos direitos sociais....
... 1 Graduada em Enfermagem, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade ... Golpe de 2016, em que os representantes da classe dominante no parlamento cassaram o mandato da ... Temer foi desmascarada por várias entidades sindicais. Enquanto o governo federal justi_ cou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... I - na referência 1, da terceira classe, nível I para as carreiras de: ... a) Agente de ... das entidades abaixo indicados, sendo: ... Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, ...
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Decisão da Presidência nº 4664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... áticos de farmácia; e auxiliares de enfermagem; VII - R$ 860,14 (oitocentos e sessenta reais e ... 7º, XXVI, CF/88 ... As entidades sindicais continuam podendo atuar nas ... - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... A Carta Política de ...
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Resolução Normativa - RN nº 387, de 28 de outubro de 2015
... § 2º As entidades privadas e equipes especializadas interessadas na ... da via de administração e da classe terapêutica, necessitem, conforme prescrição ... , transfusões, assistência de enfermagem, alimentação, órteses, próteses e demais ...
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... Muitas vezes veiculam campanhas contra a classe médica. O resultado é a hostilidade para com os ... a continuada assistência médica e de enfermagem, mesmo que as metas de cura possam ser alteradas ... hospitais, casas de saúde, clínicas e entidades semelhantes respondem objetivamente pelos danos ...
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Acórdão nº 2007/0172985-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. INSCRIÇÃO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. ART. 535 DO CPC. 1. Faz-se necessária a manifestação do órgão julgador – em feito em que se discute a necessidade de registro e anotação de responsabilidade técnica de curso superior de enfermagem em conselho regional – sobre o teor do art. 3º da Lei nº 2.604/55, que especifica as
... MEIRARECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN/PR ADVOGADO:PATRICIA LANTMANN ... estão obrigados a inscrever-se nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, em ... Profissional - Inscrição em Órgão de Classe ... -
Representatividade e Representação
... legitimação para o reconhecimento das entidades sindicais de diferentes níveis ou definição do ... vezes, é a organização natural da classe trabalhadora, constituído para a defesa de seus ... ácia; Professores; Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados ...
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Decisão Monocrática nº 5000569-50.2013.404.7003 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Junio de 2013
... do Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, em que invoca a tutela jurisdicional, ... , no pólo passivo da demanda, as entidades apontadas pelo impetrado, devendo o feito ... inscrição da impetrante no conselho de classe. É que impedi-la de registrar-se perante o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001855-24.2015.5.06.0122), 03-11-2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUSTAS PROCESSUAIS IMPOSTAS À AUTORA, NÃO DISPENSADAS. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. O pedido de concessão do benefício da justiça gratuita formulado pelo trabalhador que declara não poder arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais, sem detrimento do seu sustento, é suficiente para o acolhimento da pretensão
... RECURSO ORDINÁRIO. PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES E TÉCNICOS). PISO SALARIAL ... que se trate de empregados vinculados a entidades filantrópicas encarregadas de gerir a unidade ... ão se encontra assistida por sindicato da classe (art. 14 da Lei nº 5.584/70) ... E bem por ... -
ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... 2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Recurso de Reconsideração ... dos custos pelos órgãos e/ou entidades cessionários, em ofensa ao disposto no art. 10 ... 4. Entidades: Conselho Federal de Enfermagem; Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. 5 ...
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Acórdão, Processo nº 0013571-75.2011.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-12-2019
... APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SULAdvogado do(a) APELANTE: ... As anuidades exigidas pelos Conselhos de Classe têm natureza tributária e como tal têm sua ... dispositivo autorizava as próprias entidades de classe a fixar os valores de suas ...
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Jurisprudência e Ementário
... A Autora, associação de associação de classe, teve sua legitimidade para ajuizar ação direta ... quanto ao descredenciamento de entidades hospitalares (art. 17, § 1º, da Lei nº ... de servente, atendente e auxiliar de enfermagem, conforme ... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001555-98.2015.5.06.0013), 23-08-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PROFESSORA. ATIVIDADE PRINCIPAL. O enquadramento sindical, via de regra, é estabelecido com base na atividade preponderante do empregador. E uma vez constatado pela razão social da empresa demandada que a sua atividade-fim compreende ensino de nível superior, não lhe cabe aplicação de Convenções Coletivas de Trabalho que expressamente...
... çando aqueles representados por outras entidades empresariais de classe, não signatárias das ... , para ministrar aula no curso de Enfermagem. Ocorre que as normas coletivas colacionadas aos ... -
Duração do trabalho
... 73 ... § 2º É facultado às entidades atuantes no setor de saúde estabelecer, por meio ... (médicos, enfermeiros, assistentes de enfermagem, atendentes etc.) fragilizados, quanto à ... 5811/72 é mais favorável à classe dos petroleiros e trabalhadores ains. Quando a ...
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Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em face de Unimed BH - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., Centro Mineiro de Fisioterapia LTDA. e Fisiouni Grupo de Fisioterapia LTDA
... ços de auxiliares ou técnicos em enfermagem , enfermeiros , isioterapeutas e nutricionistas ... ão de especialista emitido pelo órgão de classe (CRM); ... - Tempo de exercício proissional ... o tratamento mais vantajoso que tais entidades sempre mereceram da ordem jurídica" ( Op. cit ., ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 237-02.2020.5.11.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO AMAZONAS. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os argumentos da parte não conseguem...
... de pacientes, como disse a técnica de enfermagem Cleide ... Souza. "Tem dias que falta ... soluções à classe ... Está na mídia, o Governador ... - DEVER JURÍDICO DAS ENTIDADES PÚBLICAS CONTRATANTES DE BEM SELECIONAR E DE ... -
Decisao Nº 0576477-62.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, os medicamentos, materiais de cuidado pessoal ... ência médico-hospitalar por meio de entidades "conveniadas" ou do reembolso das despesas, ... ( Classe: Apelação,Número do Processo: ...
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Acórdão, Processo nº 0007985-43.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... -A, APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ... 1º - As entidades criadas por lei com atribuições de ... ótese; para o de carreira, só se fará na classe inicial e pelo concurso público de provas ou de ...
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Aspectos ontológicos e epistemológicos em terminologias clínicas: em busca de interoperabilidade semântica no ambiente clínico
A melhoria no atendimento continuado a uma enorme população em hospitais e postos de saúde é um desafio para a sociedade brasileira. Um dos problemas que profissionais de saúde não podem resolver sozinhos é a dificuldade de integração entre os diversos registros médicos para o mesmo paciente, dispersos em diferentes sistemas, espalhados por diferentes regiões geográficas e temporais. O presente...
... “ancorar” termos representativos de entidades médicas com semântica pouco definida a recursos ... ída do CKM, apresenta arquétipos para a classe Observation ... Figura 3 - Arquétipos ... ção para o cuidado em saúde e enfermagem. Rev. bras. enferm ... , v.64, n.6., 2015 ... -
Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho
Este relatório apresenta uma síntese das atividades e dos resultados do projeto "Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global". O referido projeto é uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região, em vigor há mais de 4 anos, associando pesquisa e extensão acadêmica. As duas frentes se desenvolvem a...
... e internacionais, tal como nas entidades representativas de empresários e trabalhadores ... de produção, limpeza, técnico de enfermagem, professora, recepcionista de UPA, vendedor e ... trabalho no século XXI e o novo adeus à classe trabalhadora. Princípios , v. 1, n. 159, p ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... e economia, intervindo nas relações de classe via desenvolvimento capitalista. Fortaleceu o ... no funcionamento corporativo das entidades, uma vez que controlava a viabilidade financeira ... , empregadas em serviços de enfermagem, ou empregadas em casas de diversões, hotéis, ...
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Jurisprudência e Ementário
... que presentes, em lados opostos, duas entidades políticas da Federação: União e ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª. REGIÃO CLASSE: APELRE - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO - 562951 ... CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. NECESSIDADE DE ENFERMEIRO PRESENTE 24 HORAS NA ...
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DECRETO Nº 72950, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo Outras Atividades de Nivel Medio, a que Se Refere o Artigo Segundo da Lei 5.645 de 10 de Dezembro de 1970, Providencias.
... ção da legislação sindical nas entidades sindicais, bem assim de orientação e ... Código NM -1001 - Auxiliar de Enfermagem; ... Código NM -1002 - Agente de Saúde ... de Radium, Operador de Radioterapia e, na classe A, os de Manipulador de Chapas Radiográficas; ...